Seção 1 — 11/05/2026

Altera a Portaria Normativa GDG/CEFET-MG nº 49, de 2 de fevereiro de 2024, que delega competências da Diretora-Geral aos Diretores de Campus.

A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO:

i) a necessidade de descentralizar ações que favoreçam o aperfeiçoamento das atividades acadêmicas e administrativas da instituição; e

ii) o que consta do processo nº 23062.003360/2024-10,

resolve:

Art. 1º Incluir os incisos XIII e IX e o parágrafo único no art. 1º da Portaria Normativa nº 49, de 2 de fevereiro de 2024, com a seguinte redação:

"Art. 1º .............................................................................................................

.........................................................................................................................

VIII - assinar Termos de Compromisso de Estágio e instrumentos decorrentes; e

IX - assinar Termos de Convênios e Acordos de Cooperação para concessão de estágios.

Parágrafo único. A delegação de que tratam os incisos VIII e IX não se aplica ao Programa de Desenvolvimento Profissional (Prodep)." (NR)

Art. 2º Esta Portaria Normativa entra em vigor em 8 de maio de 2026.

Publique-se e cumpra-se.

Carla Simone Chamon

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pela Portaria n° 3.686/2021, publicado no DOU de 24/11/2025, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido no Ofício nº 35/2025 (23151.001170/2025-40),

Art. 1º Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência da Portaria nº 149, de 05 de maio de 2025, publicada no DOU em 07/05/2025, que homologou o Resultado Final do Edital CGGP nº 02/2025, tornou público a realização de Processo Seletivo para contratação de professor substituto na área de Engenharia Mecânica.

SILVANI DA SILVA WINGLER

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria Nº 1575/SRDA/GAB/RTR, de 07 de maio de 2026, publicada no DOU dia 08/05/2026, Seção 1, página 108:

"Art. 1º Alterar estrutura organizacional do IFMT, com fins de adequação da estrutura nos Sistemas SIORG, EORG e SIAPE, conforme disposições a seguir:

Campus Guarantã do Norte

I) Extinguir a Coordenação de FIC, código FG 1

II) Criar a Coordenação de Compras e licitações, código FG 1

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União."

Que passa a ter a seguinte redação:

"Art. 1º Alterar estrutura organizacional do IFMT, com fins de adequação da estrutura nos Sistemas SIORG, EORG e SIAPE, conforme disposições a seguir:

Campus Guarantã do Norte

I) Extinguir a Coordenação de FIC, código FG 2

II) Criar a Coordenação de Compras e licitações, código FG 2

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União."

JULIO CESAR DOS SANTOS

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº 138, de 10/05/2024, publicada no DOU de 17/05/2024, resolve:

Art. 1º HOMOLOGAR e tornar público o resultado do processo seletivo simplificado para contratação temporária de Professor Substituto, conforme abaixo discriminado:

1 - Edital nº 25/2026 - GRST/CAMP/PROGEPE - Seleção de Professor Substituto

1.1 - COLÉGIO DE APLICAÇÃO JOÃO XXIII - JUIZ DE FORA

1.1.1 - Seleção nº 18: Departamento de Matemática - Processo nº 23071.909393/2026-28 - Nº Vagas: 01 (uma)

2 - Edital nº 27/2026 - GRST/CAMP/PROGEPE - Seleção de Professor Substituto

2.1 - FACULDADE DE MEDICINA - CAMPUS JUIZ DE FORA

2.1.1 - Seleção nº 19: Departamento Materno Infantil - Processo nº 23071.906524/2026-15 - Nº Vagas: 01 (uma)

3 - Edital nº 28/2026 - GRST/CAMP/PROGEPE - Seleção de Professor Substituto

3.1 - FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL - CAMPUS JUIZ DE FORA

3.1.1 - Seleção nº 20: Departamento de Política de Ação do Serviço Social - Processo nº 23071.910472/2026-81 - Nº Vagas: 01 (uma)

4 - Edital nº 29/2026 - GRST/CAMP/PROGEPE - Seleção de Professor Substituto

4.1 - FACULDADE DE ENFERMAGEM - CAMPUS JUIZ DE FORA

4.1.1 - Seleção nº 21: Departamento de Enfermagem Aplicada - Processo nº 23071.909917/2026-81 - Nº Vagas: 01 (uma)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA RODRIGUES VEIGA