Seção 1 — 11/05/2026

Período da Reunião de 19/05/2026 a 19/05/2026

Pauta de julgamento das impugnações/manifestações de inconformidade das sessões ordinárias da 11 Turma da DRJ09 a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1)Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a sustentação oral ou arquivo de texto contendo memorial em até 5 dias da publicação da pauta de julgamento no DOU.

2)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

3)Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

5) Não serão admitidos envio de sustentação oral / memoriais por meio de solicitação de juntada nos autos.

6) Para maiores informações, acesse https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/servicos/defesas-e-recursos.

7) O resultado do julgamento dos processos eventualmente relacionados na tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens constantes da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 19 da Portaria MF nº 20, de 17 de fevereiro de 2023. Na ausência de tabela, este item não se aplica, devendo ser desconsiderado.

DIA 19 de Maio de 2026, ÀS 13:30 HORAS

Relator(a): EMERSON DA SILVA CABRAL

1 - Processo nº: 10983.720757/2017-15 - Recorrente: EMBRAMAC - EMPRESA BRASILEIRA DE MATERIAIS CIRURGICOS INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 13868.741171/2023-39 - Recorrente: KION SOUTH AMERICA FABRICACAO DE EQUIPAMENTOS PARA ARMAZENAGEM LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Emerson da Silva Cabral

Presidente do(a) SC-DRJ09-FNS / 11ª Turma de Julgamento

Período da Reunião de 20/05/2026 a 20/05/2026

Pauta de julgamento das impugnações/manifestações de inconformidade das sessões ordinárias da 11 Turma da DRJ09 a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1)Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a sustentação oral ou arquivo de texto contendo memorial em até 5 dias da publicação da pauta de julgamento no DOU.

2)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

3)Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

5) Não serão admitidos envio de sustentação oral / memoriais por meio de solicitação de juntada nos autos.

6) Para maiores informações, acesse https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/servicos/defesas-e-recursos.

7) O resultado do julgamento dos processos eventualmente relacionados na tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens constantes da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 19 da Portaria MF nº 20, de 17 de fevereiro de 2023. Na ausência de tabela, este item não se aplica, devendo ser desconsiderado.

DIA 20 de Maio de 2026, ÀS 08:30 HORAS

Relator(a): LEILIANE HUCKEMBECK PARDO

1 - Processo nº: 12466.720063/2025-54 - Recorrente: NOVO HORIZONTE JACAREPAGUA IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 12466.720136/2025-16 - Recorrente: NOVO HORIZONTE JACAREPAGUA IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Emerson da Silva Cabral

Presidente do(a) SC-DRJ09-FNS / 11ª Turma de Julgamento

Período da Reunião de 20/05/2026 a 20/05/2026

Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 12 Turma da DRJ08 a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1)Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a sustentação oral ou arquivo de texto contendo memorial em até 5 dias da publicação da pauta de julgamento no DOU.

2)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

3)Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

5) Não serão admitidos envio de sustentação oral / memoriais por meio de solicitação de juntada nos autos.

6) Para maiores informações, acesse https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/servicos/defesas-e-recursos.

7) O resultado do julgamento dos processos eventualmente relacionados na tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens constantes da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 19 da Portaria MF nº 20, de 17 de fevereiro de 2023. Na ausência de tabela, este item não se aplica, devendo ser desconsiderado.

DIA 20 de Maio de 2026, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): EDUARDO DE ANDRADE

1 - Processo nº: 10314.720002/2024-14 - Recorrente: MARNEW COMERCIO INTERNACIONAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 11020.726527/2018-83 - Recorrente: HIDROVER EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Eduardo de Andrade

Presidente do(a) SP-DRJ08-SPO / 12ª Turma de Julgamento

Período da Reunião de 18/05/2026 a 19/05/2026

Pauta de julgamento das sessões ordinárias a serem realizadas pela 7ª Turma da DRJ03 nas datas a seguir indicadas

OBSERVAÇÕES:

1)Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a sustentação oral ou arquivo de texto contendo memorial em até 5 dias da publicação da pauta de julgamento no DOU.

2)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

3)Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

5) Não serão admitidos envio de sustentação oral / memoriais por meio de solicitação de juntada nos autos.

6) Para maiores informações, acesse https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/servicos/defesas-e-recursos.

7) O resultado do julgamento dos processos eventualmente relacionados na tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens constantes da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 19 da Portaria MF nº 20, de 17 de fevereiro de 2023. Na ausência de tabela, este item não se aplica, devendo ser desconsiderado.

DIA 18 de Maio de 2026, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): WALTER BARRETO SOBRINHO

1 - Processo nº: 10467.720634/2017-13 - Recorrente: CIENLABOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10494.720524/2024-45 - Recorrente: EVONIK BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 18 de Maio de 2026, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): JOSE FERNANDO COSTA DALMEIDA

3 - Processo nº: 10980.727105/2025-33 - Recorrente: DALLMARC DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10983.902619/2014-00 - Recorrente: BRF S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 19 de Maio de 2026, ÀS 08:00 HORAS

Relator(a): LUIZ ALDEISIO DE OLIVEIRA MAIA

5 - Processo nº: 19378.720233/2022-96 - Recorrente: MAJE DO NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Carlos Alberto Santana Viana

Presidente do(a) CE-DRJ03-FOR / 7ª Turma de Julgamento

Período da Reunião de 19/05/2026 a 20/05/2026

Pauta de julgamento de Impugnações e Manifestações de Inconformidade das sessões ordinárias da 2 Turma da DRJ02 a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1) Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a sustentação oral ou arquivo de texto contendo memorial em até 5 dias corridos a partir da publicação da pauta de julgamento no DOU.

2) A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

3) Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

5) Não serão admitidos envio de sustentação oral / memoriais por meio de solicitação de juntada nos autos.

6) Para maiores informações, acesse https://www.gov.br/receitafederal/ptbr/servicos/defesas-e-recursos.

7) O resultado do julgamento dos processos eventualmente relacionados na tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens constantes da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 19 da Portaria MF nº 20, de 17 de fevereiro de 2023. Na ausência de tabela, este item não se aplica, devendo ser desconsiderado.

DIA 19 de Maio de 2026, ÀS 08:00 HORAS

Relator(a): NELSON KLAUTAU GUERREIRO DA SILVA

1 - Processo nº: 10340.721752/2024-96 - Recorrente: MALWEE MALHAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10469.905711/2019-47 - Recorrente: CEIA REFEICOES COLETIVAS LTDA - e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10882.908283/2019-23 - Recorrente: VIFER INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10980.925605/2017-29 - Recorrente: BRAFER CONSTRUCOES METALICAS S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 12448.902694/2017-06 - Recorrente: EDIGRAFICA GRAFICA E EDITORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 13855.902722/2019-18 - Recorrente: INTELLI INDUSTRIA DE TERMINAIS ELETRICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 15746.721014/2024-08 - Recorrente: RECIVALE INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 20 de Maio de 2026, ÀS 08:00 HORAS

Relator(a): CLECIVALDO ARAUJO DA SILVA

8 - Processo nº: 10880.950017/2020-57 - Recorrente: GRUPO MULTI S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 11060.905430/2023-26 - Recorrente: BORROTTA TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 11060.905431/2023-71 - Recorrente: BORROTTA TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 10283.722244/2018-17 - Recorrente: COMPONEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 10283.722238/2018-51 - Recorrente: COMPONEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CLAUDIA GORRESEN MELLO

13 - Processo nº: 19679.721296/2018-99 - Recorrente: DAN VIGOR INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 19679.721297/2018-33 - Recorrente: DAN VIGOR INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 19679.721298/2018-88 - Recorrente: DAN VIGOR INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 19679.721299/2018-22 - Recorrente: DAN VIGOR INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 19679.721300/2018-19 - Recorrente: DAN VIGOR INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 19679.721303/2018-52 - Recorrente: DAN VIGOR INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 19679.721304/2018-05 - Recorrente: DAN VIGOR INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Clecivaldo Araujo da Silva

Presidente do(a) PA-DRJ02-BEL / 2ª Turma de Julgamento