DESPACHO
Relação nº 34/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
800.176/2023-DANIEL CORREA LEAL
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
800.601/2021-FLAPA ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°91/2023
800.599/2021-FLAPA ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°89/2023
800.600/2021-JMN MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°90/2023
800.595/2021-JMN MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°5.283/2022
800.596/2021-JMN MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°87/2023
800.597/2021-JMN MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°88/2023
800.659/2021-M D N MINERACAO DO NORDESTE LTDA.-ALVARÁ N°153/2022
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
800.177/2017-FAMILIA GIORDANO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP- Cessionário:800099/2023-Multimineração Extração de Minérios Ltda.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
800.058/2023-IBMG MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA- Alvará n°8469/2023 - Cessionario:800265/2025-QUARTZO STONE MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 41.791.214/0001-00
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
800.106/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°24606/2026/SERFIS-CE/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.271/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.-OF. N°24279/2026/SERFIS-CE/ANM
800.274/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.-OF. N°24277/2026/SERFIS-CE/ANM
800.275/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.-OF. N°24224/2026/SERFIS-CE/ANM
800.276/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.-OF. N°24222/2026/SERFIS-CE/ANM
800.416/2007-GRANSALES MINERACAO LTDA-OF. N°24951/2026
800.629/2022-MINERACAO PULUCA LTDA-OF. N°25216/2026/SERFIS-CE/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.671/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
800.624/2022-GEOQUALITY GEOLOGIA E MINERACAO LTDA
800.137/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
800.138/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
800.139/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
801.386/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
800.149/2020-AGUAS BELLAS INDUSTRIA DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA-ALVARÁ N°4.314/2021
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
800.236/2022-CM COMERCIO E SERVICOS DE BRITAGEM LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.799/2012-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°24564/2026/SERFIS-CE/ANM
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
800.241/2007-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME- Prazo:06 meses
800.030/2006-CASA GRANDE MINERACAO LTDA- Prazo:05 anos
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
800.221/2001-SEBASTIAO SOARES CAVALCANTE- Cessionário:PEDREIRA NATASHA LTDA- CNPJ 06.051.717/0001-49- Registro de Licença N° 489/2002- Vencimento da Licença: 26/05/2028
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
800.753/2012-MINERMAC MINERACOES LTDA- Registro de Licença N° 1294/2013 - Vencimento em 27/01/2029
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.664/2015-CEFAS MINERACAO LTDA-OF. N°24909/2026
800.664/2015-CEFAS MINERACAO LTDA-OF. N°24914/2026
800.664/2015-CEFAS MINERACAO LTDA-OF. N°24916/2026
800.121/2016-SAO VICENTE MINERADORA E CONSTRUTURA LTDA-OF. N°24918/2026
800.736/2012-ASPEN MINERACAO LTDA-OF. N°24980/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
800.664/2015-CEFAS MINERACAO LTDA-OF. N°24911/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 800.300/2025
Titular: N. S GOMES DE MATTOS
Ofício nº: 24604/2026
Processo nº: 800.011/2026
Titular: FOROSOJA INVESTIMENTOS AGRICOLAS LTDA
Ofício nº: 24860/2026
Processo nº: 800.698/2023
Titular: R S LOCACAO DE VEICULOS E MAQUINAS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA
Ofício nº: 24870/2026
Processo nº: 800.455/2025
Titular: SAO JOSE MINAS E ENERGIA LTDA
Ofício nº: 24960/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)
800.290/2025-AS SERVICOS LTDA-OF. N°24905/2026
800.708/2024-DANIELLE DOS SANTOS BEZERRA-OF. N°25069/2026
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
801.294/2023-A CLEIDE DE SOUSA SILVA DE BRITO EIRELI
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
800.997/2023-CONSORCIO AGUAS DO SERTAO
800.535/2023-CACHOEIRA MINERACAO LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
800.030/2026-J S GEMS LTDA
800.313/2025-CEARAGOLD ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA
800.041/2026-ARAPONGA STONES GRANITOS LTDA
800.271/2025-CEARAGOLD ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA
800.269/2025-CEARAGOLD ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA
800.317/2025-CEARAGOLD ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA
800.315/2025-CEARAGOLD ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA
800.301/2025-CONSTRUTORA ABROLHOS LTDA
Não conhece requerimento protocolizado(1004)
800.007/2025-WELTON IZIDORIO DA SILVA
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Gerente Substituto