Seção 2 — 11/05/2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23727.000332.2026-41, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora LETICIA VALVASSORI RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3086796, SIAPECAD nº 02269890, lotado(a) no(a) Campus Posse, e em exercício no(a) Unidade Progr. Iniciação Científica do Campus Posse, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coord.Pesq, Pós-Graduação e Inovação do Campus Posse.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

PORTARIA Nº 2.095/REI/IFGOIANO, DE 5 DE MAIO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23727.000332.2026-41, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora CAMILLA OLIVEIRA RIOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3435767, SIAPECAD nº 02486855, lotado(a) no(a) Campus Posse, da função de Chefe de Setor, FG - 02, do(a) Unidade Progr. Iniciação Científica do Campus Posse.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

PORTARIA Nº 2.108/REI/IFGOIANO, DE 6 DE MAIO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23727.000366.2026-36, resolve:

Art. 1º Designar a servidora CAMILLA OLIVEIRA RIOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3435767, SIAPECAD nº 02486855, lotado(a) no(a) Campus Posse, e em exercício no(a) Unidade Progr. Iniciação Científica do Campus Posse, para exercer a função Coordenadora, FG - 01, do(a) Coord.Pesq, Pós-Graduação e Inovação do Campus Posse.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

PORTARIA Nº 2.111/REI/IFGOIANO, DE 6 DE MAIO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23727.000366.2026-36, resolve:

Art. 1º Designar a servidora VANESSA DANIELA LAZARA DE ASSIS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1362954, SIAPECAD nº 02528081, lotado(a) no(a) Campus Posse, para exercer a função Chefe de Setor, FG - 02, do(a) Unidade Progr. Iniciação Científica do Campus Posse.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23220.000118.2026-96, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor WESLEY FLAVIO DE MIRANDA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1956021, SIAPECAD nº 01736975, lotado(a) no(a) Campus Ipora, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coord Curso Tec Des Sistemas Integ do Campus Ipora.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de abril de 2026.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

PORTARIA Nº 2.142/REI/IFGOIANO, DE 8 DE MAIO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23220.000119.2026-31, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora LIDIANE JORGE MICHELINI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2933606, SIAPECAD nº 01908123, lotado(a) no(a) Campus Ipora, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coord Curso Tecnico Química Integ do Campus Ipora.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de abril de 2026.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

PORTARIA Nº 2.150/REI/IFGOIANO, DE 8 DE MAIO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23220.000118.2026-96, resolve:

Art. 1º Declarar Designado o servidor MARCOS ALVES VIEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2133229, SIAPECAD nº 01913356, lotado(a) no(a) Campus Ipora, para exercer a função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coord Curso Tec Des Sistemas Integ do Campus Ipora.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1 de maio de 2026.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.001042/2026-82, resolve:

Art. 1º Reconduzir a servidora CATIA PETER ALVES DE LIMA, CPF nº ***.980.218-**, SIAPE nº 1646214, ao cargo anteriormente ocupado de Técnico em Enfermagem, Classe/Padrão D 014, em virtude Desistência do estágio probatório, nos termos do art. 29 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Súmula 16/2002/AGU, a partir de 6 de maio de 2026.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23721.000187/2026-59, resolve:

Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substituta Interina do servidor PAULO ALVES DA SILVA, na condição de Chefe de Departamento (CD - 04), UORG-338, do(a) Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Águas Lindas de Goiás, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021- REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021.

1. Servidora THAINARA POLICARPO MENDES, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 3389521, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 6563 - REITORIA/IFG, de 22 de dezembro de 2025, publicada no DOU em 23 de dezembro de 2025, Seção 2, Página 21.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.019231.2026-27, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Diogo Herison Silva Sardinha, Matrícula Nº 1796231, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Administração (FG-02) do (a) Campus Mirinzal, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA N° 1.818/ GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 7 DE MAIO DE 2026

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.021639.2026-69, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Erica da Costa Moncao, Matrícula Nº 1106280, Tecnico Em Alimentos E Laticinios, para desempenhar a Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Pesquisa e Extensão de Expansão IV - Campus Chapadinha, código: FG-02, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA N° 1.824/ GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 8 DE MAIO DE 2026

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.021131.2026-61, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Valdivino Nascimento Santana, Matrícula Nº 3102239, Tecnico Em Assuntos Educacionais, da Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Assuntos Estudantis (FG-02) do (a) Reitoria, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA N° 1.827/ GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 8 DE MAIO DE 2026

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o art. 12 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Considerando o disposto no § 13 do art. 37 da Constituição Federal de 1988, incluído pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; Considerando os arts. 37 a 39 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360, de 6 de dezembro de 2022; Considerando a Nota Técnica SEI nº 7719/2024/MGI; Considerando o Laudo Médico Pericial SIASS nº 203.536/2025, emitido por Junta Médica Oficial; Considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.041245/2025-46, resolve:

Art. 1º Readaptar a servidora REGIA SIMONY BRAZ DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2020071, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, Área/Disciplina: Biologia/Meio Ambiente, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, para o exercício de atribuições compatíveis com o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para o qual possui habilitação e escolaridade exigidas, em razão de limitações funcionais que a impossibilitam de desempenhar integralmente as atribuições do cargo efetivo de origem, permanecendo nessa condição enquanto perdurarem as limitações, mantida a remuneração do cargo de origem.

Art. 2º São atribuições e responsabilidades do cargo Técnico em Assuntos Educacionais do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação-PCCTAE - Lei 11.091 de 2005:

I - coordenar atividades de ensino, planejamento, orientação, supervisão e avaliação relacionadas ao processo educacional;

II - assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão;

III - planejar, supervisionar, analisar e reformular processos de ensino-aprendizagem, estabelecendo metas, normas e orientações;

IV - supervisionar o cumprimento das atividades educacionais e promover articulação com os demais componentes do sistema educacional;

V - elaborar projetos educacionais;

VI - realizar trabalhos estatísticos específicos;

VII - elaborar apostilas e materiais de apoio pedagógico;

VIII - orientar pesquisas acadêmicas;

IX - utilizar recursos de informática necessários ao desempenho das atividades;

X - executar outras atividades de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional, desde que compatíveis com as limitações funcionais constantes no laudo médico oficial.

Art. 3º A servidora deverá ser submetida à nova avaliação pela Junta Médica Oficial no prazo de 12 (doze) meses, contados da data da publicação da Portaria no DOU, ou em prazo inferior, caso haja alteração do quadro clínico funcional.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA N° 1.832/ GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 8 DE MAIO DE 2026

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.020709.2026-61, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Joaquim Thelho da Rocha Magalhaes, Matrícula Nº 2327762, Assistente Em Administracao, da Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (FG-02) do (a) Campus Bacabal, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA N° 1.833/ GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 8 DE MAIO DE 2026

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.020254.2026-84, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Joaquim Thelho da Rocha Magalhaes, Matrícula Nº 2327762, Assistente Em Administracao, para desempenhar a Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Administração de Expansão IV - Campus Chapadinha, Código FG - 02, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gedeon Silva Reis