Seção 2 — 11/05/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital no. 005/2025, publicado no D.O.U. de 31/01/2025, classificação final homologada através do Edital no. 061/2025, publicado no D.O.U. de 14/05/2025, bem como informações contidas no processo no 23270.000524/2026-63, resolve:

Art. 1o Contratar ISABEL CRISTINA MENDES PINHEIRO NAVEGA habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2o inciso IV da Lei no. 8.745/93, na condição de Professor Substituto.

Art. 2o Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais;

Art. 3o Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no Processo Eletrônico no. 23270.000576/2026-30, resolve:

Art.1o Autorizar a cessão da servidora ANA LUISA SOARES DA SILVA, matrícula SIAPE 1362882, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica, Técnica e Tecnológica (EBTT), do quadro de pessoal do campus Nilópolis deste IFRJ, para ocupar a função de Diretora da Diretoria de Memória, Pesquisa e Produção de Conteúdos, código CCE 1.15, da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, com base no art. 93 da Lei no 8.112/90, art. 16 B da Lei no 11.356/2006 e no Decreto no 10.835/21.

Art. 2o Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Processo Eletrônico n.o 23272.000013/2026-21, resolve:

Art. 1o. Conceder aposentadoria voluntária à servidora ROSALIA DE OLIVEIRA LEMOS, Matrícula SIAPE n.o 1221463, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Classe T, Nível 1, com jornada de trabalho de 40 horas semanais em regime de dedicação exclusiva, com fundamento no artigo 4o da Emenda Constitucional n.o 103/2019, parágrafo 4o, parágrafo 6o, inciso I e parágrafo 8o, Código SIAPE 49024. Os proventos de aposentadoria concedidos serão calculados com base na última remuneração da ativa (totalidade de proventos) e a concessão de reajustes ocorrerá com paridade aos servidores ativos.

Art. 2o. Declarar vago o referido cargo;

Art. 3o. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Processo Eletrônico n.o 23273.000342/2025-81, resolve:

Art. 1o. Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARCIA DOLORES CARVALHO GALLO, Matrícula SIAPE n.o 2809978, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), Classe B, Nível 3, com jornada de trabalho de 40 horas semanais em regime de dedicação exclusiva, com fundamento no artigo 10 da Emenda Constitucional n.o 103/2019, parágrafo 1o, inciso I, cumulado com (c/c) o artigo 26 da referida Emenda, Código SIAPE 49027. Os proventos de aposentadoria concedidos serão calculados com base em 60% da média aritmética simples das contribuições previdenciárias, com acréscimo de 2% ao ano que exceder o tempo de 20 anos de contribuição e a concessão de reajustes ocorrerá de forma vinculada ao Regime Geral de Previdência Social.

Art. 2o. Declarar vago o referido cargo;

Art. 3o. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23270.001195/2026-78, resolve:

Art.1º Tornar sem efeito a PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ Nº 1114 DE 13 DE ABRIL DE 2026, relativa a Nomeação ao Cargo Efetivo, de KARINY DE FATIMA XAVIER PEREIRA para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe "D I", nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 0956658;

Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

RAFAEL BARRETO ALMADA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23273.000177/2026-49, resolve:

Art. 1° Nomear DANILLO ANDRADE MOTTA DE SOUZA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2078892, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Diretor da Diretoria Adjunta de Administração e Planejamento (DAAP), código CD.4, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Realengo;

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23273.000178/2026-93, resolve:

Art. 1° Nomear FRANCISCO JORGE CAMPOS DOS ANJOS, matrícula SIAPE nº 1739097, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Diretor Diretoria Adjunta de Apoio Técnico ao Ensino (DAATE), código CD.4, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Realengo;

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23270.000574/2026-41, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria Nº 1134 / 2026 - DQDP , de 14 de abril de 2026;

Art. 2º Onde se lê:

Autorizar a cessão da servidora ALESSANDRA CIAMBARELLA PAULON, Matrícula SIAPE nº. 1752482, ocupante do cargo de Professor EBTT, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora-Geral de Políticas da Educação Profissional e Tecnológica, código FCE 1.13, com base no art. 93 da Lei nº 8.112/90 e no Decreto nº 10.835/21;

Leia-se:

Autorizar, a partir de 28/04/2026, a cessão da servidora ALESSANDRA CIAMBARELLA PAULON, Matrícula SIAPE nº 1752482, ocupante do cargo de Professora EBTT, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora-Geral de Políticas da Educação Profissional e Tecnológica, código FCE 1.13, com base no art. 93 da Lei nº 8.112/90 e no Decreto nº 10.835/21;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ressalvado o disposto nos arts. 1º e 2º.

RAFAEL BARRETO ALMADA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23270.001402/2026-94, resolve:

Art. 1º Exoneração, a partir de 30 de abril de 2026, CLENILSON DA SILVA SOUSA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2606029, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de DIRETOR DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (DPDE), código CD.3, subordinada à Pró-Reitoria de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo.

RAFAEL BARRETO ALMADA

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JI-PARANÁ, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeada pela Portaria nº 1.145/REIT-CGAB/IFRO, de 15 de junho de 2023 (SEI nº 1966256), publicada no DOU nº 114, de 19 de junho de 2023, Seção 2, página 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009; estabelecidas pelo art. 177 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria nº 102/REIT - CGAB/IFRO, de 27 de janeiro de 2025 (SEI nº 2536347) e o que consta no Processo nº 23243.009965/2025-77, resolve:

Art. 1º NOMEAR a Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico JESSICA DA SILVA LINHARES FREDERICO, Mat. Siape nº 2272724, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor de Ensino Substituto do IFRO Campus Ji-Paraná, código CD-03, para o período de 13 a 15 de maio de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

LETICIA CARVALHO PIVETTA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23428.000886.2026-13, resolve:

Dispensar a servidora IRACIMARA DE SOUZA NASCIMENTO BORDIN, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 216****, SIAPECAD nº 0194****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Barretos, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Apoio a Direção do Campus Barretos. Efeitos a partir de 11 de maio de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23428.000883.2026-80, resolve:

Dispensar a servidora DHYANA COSTA MARTINS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 107****, SIAPECAD nº 0186****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Barretos, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria Manutenção, Almoxarifado e Patrimônio do Campus Barretos. Efeitos a partir de 11 de maio de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23315.000876.2026-55, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor ANDRE LUIS TARDELLI MAGALHAES, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 165****, SIAPECAD nº 0142****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Carlos, e em exercício no(a) Coordenadoria de Tecnologia Informação do Campus São Carlos, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Tecnologia Informação do Campus São Carlos. Efeitos a partir de 6 de maio de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS