Seção 2 — 11/05/2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

PATRICIA MARTINS para exercer a função de Assessora Técnica, código FCE 2.10, na Coordenação-Geral de Parcerias com a Sociedade Civil da Diretoria de Parcerias com a Sociedade Civil da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-Geral da Presidência da República.

JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:

NOMEAR

FLAVIO MARIANNO BOMFIM LOPES para exercer o cargo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, na Coordenação-Geral de Participação Social da Diretoria de Participação Social da Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República.

JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA

PORTARIA Nº 116, DE 8 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

GISELE CAVALCANTI BRITO da função de Assistente, código FCE 2.08, da Diretoria de Participação Digital e Comunicação em Rede da Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, a contar de 11 de maio de 2026.

JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA

PORTARIA Nº 117, DE 8 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

MICHEL ARAÚJO DA COSTA para exercer a função de Assistente, código FCE 2.08, na Diretoria de Participação Digital e Comunicação em Rede da Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República.

JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA

O CORREGEDOR-GERAL DA ADVOCACIA DA UNIÃO, no uso das atribuições previstas no artigo 5º, incisos I e VI, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, artigo 143 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 85, incisos IX e XV, do Anexo I do Decreto nº 12.540, de 30 de junho de 2025, resolve:

Art. 1º Designar os Advogados da União EMEDI CAMILO VIZZOTTO, Siape nº 1311862, MARCIA AMARAL FREITAS, Siape n o 1212717, e FERNANDO AIROLDI CARVALHO SILVA, Siape nº 1507399, todos em exercício na Corregedoria-Geral da Advocacia da União, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, as possíveis irregularidades de que trata o Relatório de Verificação Preliminar nº 00037/2026/CGAU/AGU e o despacho nº 01259/2026/CGAU/AGU, aprovado pelo Despacho do Corregedor-Geral da Advocacia da União nº 01260/2026/CGAU/AGU, concernentes ao Processo nº 00406.000468/2024-17, bem como os fatos, ações e omissões outros que surjam no curso de seus trabalhos, nos termos da Portaria Normativa CGAU/AGU nº 24, de 8 de janeiro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HERÁCLIO MENDES DE CAMARGO NETO

O CORREGEDOR-GERAL DA ADVOCACIA DA UNIÃO, no uso das atribuições previstas no artigo 5º, incisos I e VI, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, artigo 143 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 85, incisos IX e XV, do Anexo I do Decreto nº 12.540, de 30 de junho de 2025, resolve:

Art. 1º Reconduzir os Procuradores da Fazenda Nacional Luis Francisco Santos Coelho, Siape nº 1793200, Gislene Machado, Siape nº 1437036 e Marcos Lisandro Puchevitch, Siape nº 1549981, todos em exercício na Corregedoria-Geral da Advocacia da União, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissãodo ProcessoAdministrativoDisciplinarnº00406.000004/2024-19, com vistas a dar continuidade à apuração das possíveis irregularidades de que trata o Despacho nº 06625/2023/CGAU/AGU, aprovado pelo Despacho do Corregedor-Geral da Advocacia da União Substituto nº 06626/2023/CGAU/AGU, de 20 de dezembro de 2023, concernentes ao Processo nº 19726.114505/2023-06, iniciada pela Comissão nomeada pela Portaria CGAU/AGU nº 460, de 28 de dezembro de 2023, publicada no Suplemento B do Boletim de Serviço Eletrônico nº 52 , de 29 de dezembro de 2023, prorrogada pela Portaria CGAU/AGU nº 72, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 8 , de 22 de fevereiro de 2024, reconduzida pela Portaria CGAU/AGU nº 121, de 6 de maio de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 19, de 6 de maio de 2024, prorrogada pela Portaria CGAU/AGU nº 161, de 24 de junho de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 27 , de 1º de julho de 2024, reconduzida pela Portaria CGAU/AGU nº 214, de 28 de agosto de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 36 , de 2 de setembro de 2024, prorrogada pela Portaria CGAU/AGU nº 254, de 21 de outubro de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 44, de 29 de outubro de 2024, reconduzida pela Portaria CGAU/AGU nº 292, de 23 de dezembro de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 52, de 27 de dezembro de 2024, prorrogada pela Portaria CGAU/AGU nº 55, de 19 de fevereiro de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 8, de 24 de fevereiro de 2025, reconduzida pela Portaria CGAU/AGU nº 90, de 23 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 81, de 30 de abril de 2025, prorrogada pela Portaria CGAU/AGU, nº 122, de 18 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 26 de junho de 2025, reconduzida pela Portaria CGAU/AGU, nº 169, de 13 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 153, de 14 de agosto de 2025, prorrogada pela Portaria CGAU/AGU nº 207, de 16 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 20 de outubro de 2025, reconduzida pela Portaria CGAU/AGU, nº 233, de 15 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 241, de 18 de dezembro de 2025, seção 2, pág. 3, prorrogada pela Portaria CGAU/AGU nº 57, de 13 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 17 de março de 2026, seção 2, pág. 3, bem como os fatos, ações e omissões outros que surjam no curso de seus trabalhos, nos termos da Portaria Normativa CGAU/AGU nº 24, de 8 de janeiro de 2026..

Art. 2º A Comissão Processante terá o prazo de 60 (sessenta) dias para ultimar os trabalhos apuratórios.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor no dia 16 de maio de 2026.

HERÁCLIO MENDES DE CAMARGO NETO

O CORREGEDOR-GERAL DA ADVOCACIA DA UNIÃO, no uso das atribuições previstas no artigo 5º, incisos I e VI, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, artigo 143 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 85, incisos IX e XV, do Anexo I do Decreto nº 12.540, de 30 de junho de 2025, resolve:

Art. 1º Reconduzir os Advogados da União, Marcia Amaral Freitas, Siape nº 1212717, Emedi Camilo Vizzoto, Siape nº 1311862, e a Procuradora da Fazenda Nacional, Simone Nascimento de Almeida, Siape nº 1793719, todos em exercício na Corregedoria-Geral da Advocacia da União, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 00406.000437/2025-47, com vistas a dar continuidade, à apuração das possíveis irregularidades de que trata o relatório de verificação preliminar nº 00077/2025/CGAU/AGU e o despacho nº 00072/2026/CGAU/AGU, aprovados pelo Despacho do Corregedor-Geral da Advocacia da União nº 00073/2026/CGAU/AGU, concernentes ao Processo nº 00406.000437/2025-47, iniciada pela Comissão nomeada pela Portaria CGAU/AGU nº 18, de 09 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 7, de 12 de janeiro de 2026, prorrogada pela Portaria CGAU/AGU nº 50, de 04 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 45, seção 2, pag. 03, de 09 de março de 2026, bem como os fatos, ações e omissões outros que surjam no curso de seus trabalhos, nos termos da Portaria Normativa CGAU/AGU nº 24, de 8 de janeiro de 2026.

Art. 2º A Comissão Processante terá o prazo de 60 (sessenta) dias para ultimar os trabalhos apuratórios.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor no dia 12 de maio de 2026.

HERÁCLIO MENDES DE CAMARGO NETO

O CORREGEDOR-GERAL DA ADVOCACIA DA UNIÃO, no uso das atribuições previstas no artigo 5º, incisos I e VI, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, artigo 143 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 85, incisos IX e XV, do Anexo I do Decreto nº 12.540, de 30 de junho de 2025, resolve:

Art. 1º Reconduzir os Advogados da União, FERNANDO AIROLDI CARVALHO SILVA, matrícula Siape nº 1507399, MARCIA AMARAL FREITAS, matrícula Siape nº 1212717 e DÉBORA BEAL THAÍS DE CORDOVA, matrícula Siape nº 1311842, todos em exercício na Corregedoria-Geral da Advocacia da União, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 00406.000324/2024-61, com vistas a dar continuidade à apuração das possíveis irregularidades de que trata o Relatório de Verificação Preliminar n° 00022/2024/CGAU/AGU, nos termos do Despacho nº 02876/2024/CGAU/AGU aprovado pelo Despacho do Corregedor-Geral da Advocacia da União nº 02877/2024/CGAU/AGU, concernentes ao Processo nº 00406.000324/2024-61, iniciada pela Comissão nomeada pela Portaria CGAU/AGU nº 235, de 18 de setembro de 2024, publicada no Suplemento C do Boletim de Serviço Eletrônico nº 38, de 20 de setembro de 2024, prorrogada pela Portaria CGAU/AGU nº 268, de 13 de novembro de 2024, publicada no Suplemento do Boletim de Serviço Eletrônico nº 47, de 19 de novembro de 2024, reconduzida pela Portaria CGAU/AGU nº 3, de 08 de janeiro de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 2 , de 13 de janeiro de 2025, prorrogada pela Portaria CGAU/AGU nº 67, de 10 de março de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 11, de 17 de março de 2025, reconduzida pela Portaria CGAU/AGU nº 101, de 08 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 87 , de 12 de maio de 2025, prorrogada pela Portaria CGAU/AGU nº 137, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 129, seção 2, página 3, de 11 de julho de 2025, reconduzida pela Portaria CGAU/AGU nº 178, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 165 , de 01 de setembro de 2025, prorrogada pela Portaria CGAU/AGU nº 215, de 10 de novembro de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 129, de 10 de novembro de 2025, reconduzida pela Portaria CGAU/AGU nº 17, de 09 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 7 , de 12 de janeiro de 2026, prorrogada pela Portaria CGAU/AGU nº 49, de 04 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 45, seção 2, pág. 3, de 09 de março de 2026, bem como os fatos, ações e omissões outros que surjam no curso de seus trabalhos, nos termos da Portaria Normativa CGAU/AGU nº 24, de 8 de janeiro de 2026.

Art. 2º A Comissão Processante terá o prazo de 60 (sessenta) dias para ultimar os trabalhos apuratórios.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor no dia 13 de maio de 2026.

HERÁCLIO MENDES DE CAMARGO NETO

PORTARIA Nº 48, DE 8 DE MAIO DE 2026

O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:

DISPENSAR,a pedido,

RODRIGO MARCOS DA COSTA BRAGA da função, de caráter transitório, de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Coordenação-Geral de Mobilização Social Internacional da Diretoria-Executiva da Presidência da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima do Gabinete Pessoal do Presidente da República, nos termos do caput do art. 9º do Decreto nº 12.420, de 25 de março de 2025, a contar de 11 de maio de 2026.

MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO