Seção 2 — 11/05/2026

A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 83/2025 - PRODEP e tendo em vista o que consta do processo n. 23066.001626/2026-11, resolve:

Art. 1º. Conceder pensão a MARIA DINALVA ARAUJO DE ASSIS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado DOMINGOS FRANCISCO DE ASSIS FILHO, ocupante do cargo de ARMAZENISTA, matrícula SIAPE n. 282223, do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecido em 24/01/2026, com fundamento no inciso I do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com o Art. 23 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991.

Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24/01/2026 (data do óbito).

MARINES MARTINS DE ANDRADE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, atendendo ao disposto no PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº. 00122/2026/EATETRF5/EADM5/PGF/AGU, de 30 de abril de 2026, referente ao Processo Judicial nº 0801510-97.2025.4.05.8201, e no que consta no processo nº 00863.000242/2025- 18, resolve:

Art. 1º - Autorizar, por decisão judicial, que a servidora MANUELLA UILMANN SILVA DA COSTA SOARES, matrícula SIAPE nº 2082750, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na Escola Técnica de Saúde de Cajazeiras do Centro de Formação de Professores, exerça suas funções no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - IFPE, Campus Abreu e Lima, em caráter precário, vigorando a presente autorização até o julgamento do recurso de apelação no processo judicial mencionado.

CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS

 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011 e o que consta nos Processos nºs 23070.009685/2022-45 e 23852.001894/2023-24, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, NEWTON FERREIRA DE PAULA JÚNIOR, habilitado(a) em Concurso Público, homologado através do Edital nº 25/2022, publicado no D.O.U. de 28/06/2022, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão, na vaga redistribuída conforme Portaria MEC nº 926/2025, publicada no D.O.U. de 29/12/2025, código nº 1022769.

ROSELMA LUCCHESE

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.003109/2026-11, resolve: 

Art. 1º Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a vacância do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível 015, ocupado por DEBORA SIRNO SANTOS FERREIRA, Matrícula nº 1997654/SIAPE, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, da Universidade Federal de Catalão, a contar de 04/05/2026, por posse em outro cargo inacumulável, ficando dispensada da função de Coordenadora Administrativa, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, da Universidade Federal de Catalão, FG-1 e exonerada do cargo de substituta o Diretor do Centro de Educação à Distância, da Universidade Federal de Catalão, CD-4, em suas faltas e impedimentos, que atualmente ocupa.

ROSELMA LUCCHESE

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.020739/2026-14, resolve:

Exonerar, de ofício, o servidor RODRIGO OTAVIO CITO CESAR REGO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3508749, SIAPECAD nº 01408477, lotado no(a) Departamento de Clinica Odontologica, e em exercício no(a) Coordenadoria de Internacionalização, do cargo de Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenadoria de Internacionalização. Efeitos a partir de 13 de maio de 2026.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 2.036/PROGEP/UFC, DE 8 DE MAIO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.018058/2026-88, resolve:

Retificar a PORTARIA Nº 1879/PROGEP/UFC, de 29 de abril de 2026, publicada no DOU de 30 de abril de 2026, Seção 2, Página 38.

Onde se lê:

"Exonerar, de ofício, o servidor DANIEL FONSECA XIMENES PONTE".

Leia-se:

"Exonerar, a pedido, o servidor DANIEL FONSECA XIMENES PONTE".

MARILENE FEITOSA SOARES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº 23205.004314/2026-28, resolve:

Art. 1º CONCEDER pensão a CLAUDIA BURLAMAQUE COCIO MARTINS, a partir de 25/11/2025, na qualidade de cônjuge do ex-servidor SAULO COCIO MARTINS FILHO, ocupante do cargo Professor do Magistério Superior, Siape 1664482, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Fronteira Sul, falecido em atividade, em 25/11/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria Sgp/SEDGG/ME Nº 4645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país da servidora:

SALETE ORO BOFF, Professora do Magistérios Superior, Siape nº 1008112, para participar do III Encontro Ítalo-Brasileiro de Direito, Democracia e Tecnologia - Universidade de Perugia - UNIPG, com palestra intitulada "Implicações das tecnologias emergentes no Direito: limites éticos e sustentabilidade", promovido pela UNIPG - Universidade de Perugia - Itália, bem como participação no desenvolvimento do projeto de pesquisa "ECO-PoLeIS - Instrumentos jurídicos participativos para cidades inteligentes e neutras em termos climáticos", na Cidade/País: Perugia/Itália, no período de 20/05/2026 a 30/05/2026, Processo nº 23205.011274/2026-71, com ônus limitado UFFS.

JOÃO ALFREDO BRAIDA

A REITORA da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, RAMILLA DOS SANTOS BRAGA, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 46/2026, publicado no D.O.U. de 06/05/2026, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências Biológicas, na vaga decorrente da aposentadoria de Lee Chen Chen, conforme Portaria nº 1090/2025, publicada no D.O.U. de 05/03/2025, código 230964. (Processo nº 23070.032969/2025-88)

SANDRAMARA MATIAS CHAVES

Portarias de 7 de Maio de 2026

A REITORA da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:

Nº 2.831 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a SEBASTIAO ANTONIO MENDANHA NETO, Matrícula nº 2209368/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Física, para realizar missão de trabalho na Beihang University e participar do evento "BRICS MPI Workshop", em Beijing, na China, pelo período de 11/05/2026 a 22/05/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.021199/2026-29)

A A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:

Nº 2.834 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, GLÁUCIA MARIA RIBEIRO DE SOUZA, CPF nº ***.127.211-** como Professor Substituto, Mestre, aprovado/a conforme Edital nº 52/2025, publicado no D.O.U. de 18/07/2025, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para prestar serviços na Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais Aplicadas - Campus Goiás, área: Serviço Social: Fundamentos do Serviço Social, Estágio Supervisionado e Política Social, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 15/07/2026. (Processo nº 23070.035210/2025-57)

A REITORa da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:

Nº 2.835 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a MARCOS PAULINO RORIZ JUNIOR, Matrícula nº 4644740/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Ciências e Tecnologia, para participar do evento: "PANAM XXIII Pan-American Congress in Transportation and Logistics Research" em San Diego, Califórnia/ Estados Unidos da Ámerica e 2 Ensenada, Baixa Califórnia/México, pelo período de 24/05/2026 a 01/06/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e com ônus para FNDE, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.020575/2026-68)

Nº 2.842 - Autorizar o afastamento do País, a SYLVIA ELAINE MARQUES DE FARIAS, Matrícula nº 1760848/SIAPE, Técnico de Laboratório, lotada no Instituto de Estudos Socioambientais, para participar de Mobilidade Técnico Administrativo do Programa Escala de Gestores e Administradores, na cidade de Santa Fé/Argentina, no período de 07/06/2026 a 13/06/2026, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.018651/2026-75)

Nº 2.845 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a FLAVIANA VELY MENDONCA VIEIRA, Matrícula nº 2526592/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Enfermagem, para participar do evento: "SESAM 2026 Pre-Congress e Annual Meeting, em Lyon, na França, pelo período de 15/06/2026 a 21/06/2026, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.019809/2026-24)

Nº 2.846 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a WILLER LUCIANO CARVALHO, Matrícula nº 1981630/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Ciências e Tecnologia, para participar do evento PANAM XXIII Pan-American Congress in Transportation and Logistics Research, em San Diego, Califórnia/Estados Unidos da América e Ensenada, Baixa Califórnia /México, pelo período de 24/01/2026 a 01/06/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.020607/2026-25)

Nº 2.847 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a CLEYZER ADRIAN DA CUNHA, Matrícula nº 1562707/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas, para participar do evento: "VII Congresso Internacional de Riscos", com apresentação de trabalho, em Coimbra, Portugal, pelo período de 23/05/2026 a 30/05/2026, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.015634/2026-86)

Nº 2.848 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a GABRIEL BRITO AMORIM, Matrícula nº 1034118/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Letras, para participar do evento: "English Language Teaching Fair 2026", em Hermosillo, no México, pelo período de 17/05/2026 a 22/05/2026, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.018545/2026-91)

Nº 2.849 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a LILIAN RIBEIRO DE REZENDE, Matrícula nº 1353668/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotada na Escola de Engenharia Civil e Ambiental, para participar do evento: "2nd RILEM International Symposium on Bituminous Materials ISBM2026", em Padova, na/em Itália, pelo período de 13/06/2026 a 22/06/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para FAPEG, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.019322/2026-41)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, resolve:

Nº 2.857 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, SAYURI INUZUKA, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 84/2025, publicado no D.O.U. de 03/09/2025, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de 20 (vinte) horas semanais, com lotação na Faculdade de Medicina, na vaga decorrente da exoneração de Dayane Moraes, conforme Portaria nº 2769/2026, publicada no D.O.U. de 07/05/2026, código 693540. (Processo nº 23070.012558/2025-76)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:

Nº 2.859 - Alterar os termos da Portaria nº 2356/2026, publicada no D.O.U. em 23/04/2026, para passar a constar: Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a CAMILA CARDOSO CAIXETA, Matrícula nº 1723739/SIAPE, Professor do Magistério Superior/GR, representando a UFG como Vice-Reitora, para participar do evento: "World Digital Education Conference 2026", na cidade de Hangzhou, na China, no período de 08/05 a 15/05/2026, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.018661/2026-19)

SANDRAMARA MATIAS CHAVES