Seção 2 — 11/05/2026

A Vice-Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Reitoria nº 114, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2025,

considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,

considerando o Processo UFOP nº 23109.004497/2026-70, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor SAUL EMANUEL DELABRIDA SILVA, matrícula SIAPE nº 2.985.733, lotado no Departamento de Computação/ICEB, para participar do "Mobile Brain-Computer Interface: Challenges, Opportunities, and Paradigms" que acontecerá na University of Potsdam na Alemanha; para realização de visita técnica na National University of Ireland, Maynooth University e participação na 18th International Conference on Computer Supported Education (CSEDU), nas cidades de BERNINDON - ALEMANHA, MAYNOOTH - IRLANDA e POSTDAM - ESPANHA, no período de 09 a 21 de maio de 2026, com ônus limitado para a UFOP.

Roberta Eliane Santos Froes

O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,

considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,

considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,

considerando o OFÍCIO COIA/ICEA/REITORIA-UFOP Nº 2354/2026, de 06 de abril de 2026, resolve:

Nomear o servidor EDUARDO DA SILVA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1.662.310, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 02 de abril de 2026 a 01 de abril de 2028, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em Inteligência Artificial/JM, em exercício na Coordenação do Curso de Bacharelado em Inteligência Artificial em João Monlevade, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-07.

Luciano Campos da Silva

A Vice-Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Reitoria nº 114, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2025,

considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,

considerando o Processo UFOP nº 23109.004619/2026-28, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor ALBERTO DE FREITAS CASTRO FONSECA, matrícula SIAPE nº 1.567.268, lotado no Departamento de Engenharia Ambiental/EM, para participar, com apresentação de trabalho, da 45th Annual Conference of the International Association for Impact Assessment, na cidade de QUEBEC - CANADÁ, no período de 17 a 25 de maio de 2026, com ônus limitado para a UFOP.

Roberta Eliane Santos Froes

A Vice-Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Reitoria nº 114, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2025,

considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,

considerando o Processo UFOP nº 23109.004543/2026-31, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor JOSE RUBENS LIMA JARDILINO, matrícula SIAPE nº 1.801.569, lotado no Departamento de Educação/ICHS, para participar do evento internacional COLUBHE 2026 - XIII Congresso Luso-Brasileiro de História da Educação, na cidade de FARO - PORTUGAL, no período de 02 a 10 de maio de 2026, com ônus limitado para a UFOP.

Luciano Campos da Silva

O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,

considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,

considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,

considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função PROFICAM/EM/REITORIA-UFOP Nº 37/2026, de 26 de março de 2026, resolve:

Nomear o servidor BRUNO NAZARIO COELHO, matrícula SIAPE nº 1.001.075, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 02 de abril de 2026 a 01 de abril de 2028, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) do Curso de Pós-Graduação em Instrumentação, Controle e Automação de Processos de Mineração, em exercício na Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Instrumentação, Controle e Automação de Processos de Mineração, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.

Luciano Campos da Silva

A Vice-Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Reitoria nº 114, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2025,

considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,

considerando o Processo UFOP nº 23109.004878/2026-59, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora MARCIA MARIA ARCURI SUNER, matrícula SIAPE nº 2.829.362, lotado no Departamento de Museologia/EDTM, para participar de pesquisas arqueológicas promovidas pelo Museo Tumbas Reales de Sipán, atuando em escavações arqueológicas, na orientação de pós-graduandos que realizam pesquisas de Mestrado e Doutorado sobre a região, bem como para a discussão e consolidação de dados de etapas prévias de investigação e preparação de artigo para submissão dos resultados a revista internacional de alto impacto acadêmico, na cidade de LAMBAYEQUE - PERU, no período de 16 a 24 de maio de 2026, com ônus limitado para a UFOP.

Roberta Eliane Santos Froes

A Vice-Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Reitoria nº 114, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2025,

considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,

considerando o Processo UFOP nº 23109.005987/2025-11, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor DOUGLAS DA SILVA TINTI, matrícula SIAPE nº 3.059.402, lotado no Departamento de Educação Matemática/ICEB, para realizar atividades presenciais na Universidad de Granada, na cidade de GRANADA - ESPANHA, no período de 24 de maio a 15 de junho de 2026, com ônus limitado para a UFOP.

Roberta Eliane Santos Froes

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR 2032694, de 07 de maio de 2026; resolve:

Nº 741 - DESIGNAR a servidora LARA DE AVILA GUARNIERI, Assistente em Administração, SIAPE 2159207, para atuar como Assessora da Procuradoria Educacional Institucional, da Reitoria, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-3.

CONSIDERANDO o Despacho GR 2032923 de 07 de maio de 2026; resolve:

Nº 742 - DISPENSAR a servidora PATRÍCIA DOS SANTOS MOURA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1438154, da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação do Campus Jaguarão, da Universidade Federal do Pampa, FCC.

Nº 744 - DESIGNAR o servidor RAFAEL DA COSTA CAMPOS, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1495535, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação do Campus Jaguarão, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FCC.

CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.006546/2026-99, resolve:

Nº 749 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado Unipampa, e ônus para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico/CNPq, processo 407752/2022-6, no período de 28/05/2026 a 15/06/2026, do servidor ÍTALO GOMES GONÇALVES, SIAPE: 2047723, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Caçapava do Sul, para fins de participação nos eventos "87th EAGE Annual 2026", "Short Course on Gaussian Process and their Geophysical Application" e Reuniões, em Aberdeen/Escócia.

Processo protocolado sob o nº 23100.004948/2026-59, resolve:

Nº 750 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado Unipampa, e ônus para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico/CNPq, no período de 28/05/2026 a 15/06/2026, do servidor EZEQUIEL GALVÃO DE SOUZA, SIAPE: 3063893, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Caçapava do Sul, para fins de participação nos eventos "87th EAGE Annual 2026", "Short Course on Gaussian Process and their Geophysical Application" e Reuniões, em Aberdeen/Escócia.

Processo protocolado sob o nº 23100.006273/2026-82, resolve:

Nº 751 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para Unipampa, no período de 30/05/2026 a 10/06/2026, da servidora Pâmela Billig Mello Carpes, Siape: 2780098, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na Universidade Federal do Pampa e em exercício do Cargo de Diretora de Assuntos Interinstitucionais e Internacionais (DAIINTER), vinculada à Reitoria, para participação no evento "III BRICS Neuroscience Symposium", na Instituição Sudha Gopalakrishnan Brain Centre (SGBC) at the Indian Institute of Technology Madras (IITM), em Chennai/India.

Processo protocolado sob o nº 23100.004667/2026-04, resolve:

Nº 753 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado Unipampa, e ônus para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico/CNPq, processo 407752/2022-6, no período de 28/05/2026 a 15/06/2026, do servidor MARCUS VINICIUS APARECIDO GOMES DE LIMA, SIAPE: 2044444, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Caçapava do Sul, para fins de participação nos eventos "87th EAGE Annual 2026", "Short Course on Gaussian Process and their Geophysical Application" e Reuniões, em Aberdeen/Escócia.

Processo protocolado sob o nº 23100.006677/2026-76, resolve:

Nº 754 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado Unipampa, no período de 09/05/2026 a 19/05/2026, do servidor LEONARDO MAGNO RAMBO, SIAPE: 2280302, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Uruguaiana, para fins de participação no evento "Translational Neuroscience School 2026 (IBRO)", na Instituição Universidad Andina del Cusco, em Cusco/Peru.

Francéli Brizolla

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR à SECEXEC (2034288), de 08 de maio de 2026, resolve:

Nº 759 - RETIFICAR a Portaria nº 80, de 12 de janeiro de 2026, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 13 de janeiro de 2026 e no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2026, seção 2, página 36, retificada pela Portaria nº 343, de 24 de fevereiro de 2026, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 25 de fevereiro de 2026 e no Diário Oficial da União de 25 de fevereiro de 2026, seção 2, página 38, nos seguintes termos:

Onde se lê: (...) para atuar como Assessora da Equipe Multidisciplinar de avaliação da deficiência da Coordenadoria de Educação Inclusiva, da Pró-Reitoria de Comunidades, Ações Afirmativas, Diversidade e Inclusão, da Universidade Federal do Pampa (...)

Leia-se: (...) para atuar como Assessora da Equipe Multidisciplinar de avaliação da deficiência da Divisão de Educação Inclusiva e Acessibilidade, da Coordenadoria de Educação Inclusiva, da Pró-Reitoria de Comunidades, Ações Afirmativas, Diversidade e Inclusão, da Universidade Federal do Pampa (...)

Nº 760 - RETIFICAR a Portaria nº 362, de 25 de fevereiro de 2026, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 26 de fevereiro de 2026 e no Diário Oficial da União de 26 de fevereiro de 2026, seção 2, página 36, nos seguintes termos:

Onde se lê: (...) para exercer a função de Assessora de Articulação com as Comunidades da Divisão de Educação Inclusiva, da Pró-Reitoria de Comunidades, Ações Afirmativas, Diversidade e Inclusão, da Universidade Federal do Pampa (...)

Leia-se: (...) para exercer a função de Assessora de Articulação com as Comunidades da Coordenadoria de Educação Inclusiva, da Pró-Reitoria de Comunidades, Ações Afirmativas, Diversidade e Inclusão, da Universidade Federal do Pampa (…)

CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.005804/2026-10, resolve:

Nº 761 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado Unipampa, e ônus Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul/FAPERGS, processo 24/2551-0000767-9, no período de 01/06/2025 a 06/06/2025, da servidora JÉSSICA WEILER, SIAPE 2401274, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Caçapava do Sul, para fins de participação no "6th International Congress on Planning for Mine Closure", em Santiago/Chile.

Processo protocolado sob o nº 23100.006675/2026-87, resolve:

Nº 762 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado Unipampa, no período de 03/06/2026 a 06/06/2026, do servidor Fabio Gallas Leivas, SIAPE: 1652561, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício do Cargo de Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação/PROPPI, vinculado à Reitoria, para fins de participação na "LIII Jornadas Uruguayas de Buiatría", em Paysandú/Uruguai.

Processo protocolado sob o nº 23100.002040/2026-19, resolve:

Nº 763 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado Unipampa, no período de 15/06/2026 a 29/06/2026, do servidor Guilherme Frederico Marranghello, SIAPE: 1451838, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Bagé, para fins de participação no Encontro da Sociedade Internacional de Planetários, em Fukuoka/Japão.

Francéli Brizolla