Seção 2 — 11/05/2026

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e considerando:

o disposto no Art. 3º, I, II e III da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no D.O.U. em 06/07/2005,

o disposto no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019,

o que consta do Processo nº 23113.018405/2026-70/UFS, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao(à) servidor(a) DAMIAO ASSIS, matrícula SIAPE nº 425562, ocupante do cargo de AUXILIAR DE LABORATORIO, Classe B, Nível/Padrão 19, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Silvana Aparecida Bretas

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.020913/2023-10, resolve:

Art. 1º Prorrogar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Rito Sumário, composta pelos servidores abaixo relacionados, designados pela Portaria nº 411/REITORIA/UNIVASF, DE 11 DE MARÇO DE 2026, em razão das justificativas apresentadas no Processo mencionado em epígrafe:

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias, para a conclusão dos trabalhos, nos termos do art. 80 da Portaria Normativa nº 27, de 11 de outubro de 2022, alterada pela Portaria Normativa nº 123, de 22 de abril de 2024.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de 8 de maio de 2026.

TELIO NOBRE LEITE

A Vice-Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 463/2023, de 07/06/2023, publicada no Diário Oficial da União de 12/06/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.905579/2026-64, resolve:

autorizar o afastamento, do País, de DEMETRIUS DAVID DA SILVA, matrículas 7645-7/UFV e 0980916-6/Siape, no período de 16 a 22 de maio de 2026, incluindo o trânsito, para participar da Eunice General Assembly e da 3 ^rd European Universities Conference, em Poznan, Polônia, com ônus UFV (passagem aérea e seis diárias).

REJANE NASCENTES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 2.387 - Art. 1º Dispensar Janduhy Camilo Passos, Matrícula SIAPE Nº 2377530, da Função Comissionada de Função Comissionada de Coordenador Pro Tempore do Programa de Pós-Graduação em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Instituto de Geografia, Geociências e Saúde Coletiva (FCC/FUC), a partir de 11 de maio de 2026.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 595/2026, publicada no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2026, Edição 29, Seção 2, página 42.

Nº 2.388 - Art. 1º Designar Frank José Silveira Miranda, Matrícula SIAPE Nº 1664192, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Instituto de Geografia, Geociências e Saúde Coletiva (FCC/FUC), a partir de 11 de maio de 2026, em substituição a Janduhy Camilo Passos.

Art. 2º O mandato do Coordenador ora designado terá duração de 02 (dois) anos, com início em 11 de maio de 2026 e término em 10 de maio de 2028.

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora Poliana de Jesus Alves, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior em Educação, no período de 19/06/2026 a 27/07/2026, trânsito incluso, para participar do FIO Itália's 2026 Summer Opera Festival, na cidade de Urbania, Itália, com ônus limitado. Processo: 23117.015951/2026-19.

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Thiago de Freitas Ferreira Costa, ocupante do cargo de Técnico Administrativo em Educação, Músico Pianista Correpetidor, no período de 19/06/2026 a 27/07/2026, trânsito incluso, para participar do FIO Itália's 2026 Summer Opera Festival, na cidade de Urbania, Itália, com ônus limitado. Processo: 23117.026409/2026-91.

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU Nº 166, de 7 de janeiro de 2025, publicada no D.O.U. em 8 de janeiro de 2025, nos termos do inciso VIII do Art. 33 da Lei nº 8.112/90 e documentação constante do processo nº 23117.024589/2026-77, resolve:

Declarar vago, a partir de 04 de maio de 2026, o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, ocupado pela servidora Flávia Danielle Sordi Silva Miranda, matrícula SIAPE nº 1350976, código de vaga nº 0708591, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.

SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o Parecer de Força Executória nº Nº. 00334/2026/GEAC-ADM/EADM6/PGF/AGU; o Ofício nº 00888/2026/GEAC-ADM/EADM6/PGF/AGU; o Procedimento Comum (vara Cível) Nº 6012376-70.2025.4.06.3803/MG; e a documentação constante do processo nº 23117.062197/2025-25, resolve:

Remover a servidora Daniele Carvalho Oliveira, Matrícula SIAPE 1024389, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Faculdade de Computação-FACOM, Campus Monte Carmelo, nesta Instituição, para a Instituto Federal do Triângulo Mineiro - Campus Patrocínio.

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO