Seção 2 — 11/05/2026

A SECRETÁRIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTA, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 3º da Portaria SE/MF nº 12, de 6 de janeiro de 2026, autoriza o afastamento do país do Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil CLEIBER FERREIRA, matrícula nº 1090472, em exercício na Coordenação-Geral de Combate ao Contrabando e Descaminho da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, no período de 28 de maio a 5 de junho de 2026, inclusive trânsito, com ônus, para participar da Operação COLIBRI ZAFIRO, promovida pela Organização Mundial das Aduanas (OMA), que custeará as despesas com diárias e passagens aéreas, sendo que a despesa com o seguro internacional será custeada pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, a se realizar na cidade de Lisboa, Portugal. (Processo Sei nº 18220.000388/2026-67)

ADRIANA GOMES RÊGO

A SECRETÁRIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTA, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 3º da Portaria SE/MF nº 12, de 6 de janeiro de 2026, autoriza o afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil DIEGO SILVA DE CARVALHO, matrícula nº 1794117, em exercício na Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil em Florianópolis/SC, no período de 17 a 23 de maio de 2026, inclusive trânsito, com ônus, para participar da reunião técnica do Working Party Nº 2, promovida pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a se realizar na cidade de Paris, França. (Processo Sei nº 18220.000402/2026-22)

ADRIANA GOMES RÊGO

A SECRETÁRIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTA, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 3º da Portaria SE/MF nº 12, de 6 de janeiro de 2026, autoriza o afastamento do país do Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil ELTON CARLOS BUSARELLO, matrícula nº 1182976, em exercício na Coordenação-Geral de Administração Aduaneira da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, no período de 26 a 29 de maio de 2026, inclusive trânsito, com ônus, para participar da segunda reunião ordinária do Subcomite Técnico de Aduana e Informática do Mercosul, a se realizar na cidade de Ciudad del Este, Paraguai. (Processo Sei nº 18220.000372/2026-54)

ADRIANA GOMES RÊGO

A SECRETÁRIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTA, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 3º da Portaria SE/MF nº 12, de 6 de janeiro de 2026, resolve tornar insubsistente a autorização de afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil SERGIO LUIZ MESSIAS DE LIMA, publicada no D.O.U. de nº 59, de 27 de março de 2026, Seção 2, Página 51. (Processo Sei nº 18220.000270/2026-39)

ADRIANA GOMES RÊGO

A SECRETÁRIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTA, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 3º da Portaria SE/MF nº 12, de 6 de janeiro de 2026, autoriza o afastamento do país da Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil YARA CARLA GIL SILVA NOVIS, matrícula nº 1336235, em exercício na Coordenação-Geral de Tributação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, no período de 30 de maio a 7 de junho de 2026, inclusive trânsito, com ônus, para participar da 67ª Sessão do Subcomitê de Revisão do Sistema Harmonizado, promovida pela Organização Mundial de Aduanas (OMA), a se realizar na cidade de Bruxelas, Bélgica. (Processo Sei nº 18220.000371/2026-18)

ADRIANA GOMES RÊGO

A DELEGADA SUBSTITUTA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 08 (DRJ08), no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do art. 362 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU, Seção 1 - Extra, de 27 de julho de 2020, resolve:

Designar MARCELO TATSUMI NISHIJIMA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SiapeCad nº 76260, em exercício na Décima Sétima Turma, para atuar como julgador Ad Hoc na Segunda Turma de Julgamento da DRJ08, nas sessões dos dias 28/05/2026 e 29/05/2026.

MARINES MAZON PINTO GUEDES

A DELEGADA SUBSTITUTA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 08 (DRJ08), no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do art. 362 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU, Seção 1 - Extra, de 27 de julho de 2020, resolve:

Designar LUIS FERNANDO MAYOR DA SILVA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SiapeCad nº 64936, em exercício na Vigésima Primeira Turma, para atuar como julgador Ad Hoc na Vigésima Quinta Turma de Julgamento da DRJ08, na sessão do dia 27 de maio de 2026.

MARINES MAZON PINTO GUEDES

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XXV do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.176886/2026-51, resolve:

Nº 445 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil GUILHERME GALDINO MONTEBRUNE DE SOUZA, matrícula SiapeCad nº 02457146, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Parcelamento - Dapar da Coordenação-Geral de Administração do Crédito Tributário da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE-1.07.

Nº 446 Designar a Analista-Tributária da Receita Federal do Brasil BRUNA BORGHETTI, matrícula SiapeCad nº 01491130, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Parcelamento - Dapar da Coordenação-Geral de Administração do Crédito Tributário da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE-1.07.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES

O Superintendente da Receita Federal do Brasil da 6ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 7º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28/08/2023, com fundamento no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990 e suas alterações, e tendo em vista o constante no processo nº 13031.179705/2026-81, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 06/05/2026, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pela servidora DANIELLE ESPECHIT VALERIO, matrícula Siapecad nº 01520436, Siape nº 1748148, Assistente Técnico-Administrativo, Classe C, Padrão V, lotada na Superintendência da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal.

Art. 2º Para fins do disposto nos arts. 11 e 12 da Orientação Normativa SRH nº 2, de 23 de fevereiro de 2011, informe-se que a servidora possui 30 dias de férias não usufruídas relativos ao exercício 2025, que se encontravam agendados para usufruto entre 08/09/2026 a 13/09/2026 (6 dias), 14/09/2026 a 25/09/2026 (12 dias) e 28/09/2026 a 09/10/2026 (12 dias).

MÁRIO JOSÉ DEHON SÃO THIAGO SANTIAGO

O DELEGADO SUBSTITUTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO IGUAÇU/PR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB Nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, resolve:

Nº 32 Dispensar a Datilografa GLASSENEIDE RODRIGUES DA SILVA, matrícula Siapecad nº 01149480, da Função Gratificada de Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte-CAC da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu/PR, código FG-1.

Nº 33 Designar o Assistente Técnico Administrativo RAFAEL QUEDEVEZ DE MATOS, matrícula Siapecad nº 01739663, para a Função Gratificada de Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte-CAC da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu/PR, código FG-1.

CLAUDIO ROBERTO CAETANO MARQUES

O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, tendo em vista o disposto no anexo I, capítulo II, art. 2º, c, do Decreto nº 11.907 de 30 de janeiro de 2024, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º, da Portaria SE/MF nº 12, de 02 de janeiro de 2026, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 609, de 06 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 10 de março de 2026, seção 2, página 43, que autorizou o afastamento do servidor CARLOS RENATO DO AMARAL PORTILHO, Coordenador da Coordenação-Geral de Operações de Crédito de Estados e Municípios, para participar da 22ª Reunião Anual da Rede da OCDE sobre Relações Fiscais, no período de 21 de abril de 2026 a 25 de abril de 2026, inclusive trânsito, com ônus, para a cidade de Paris/França.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL CARDOSO LEAL

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 2.760, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2025, e demais informações constantes no processo 17944.001967/2026-07, resolve:

Designar MAURICIO DIAS LEISTER, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1866688, para exercer a função comissionada executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral do Tesouro Direto, da Subsecretaria da Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.13, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

NATHALIA BAENA OHANA

O PRESIDENTE INTERINO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 3º e 4º da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, autoriza o afastamento do País de MARINA PALMA COPOLA DE CARVALHO, Diretora da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 14 a 20 de junho de 2026, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar de Reunião com o IIMV e do FSB Roundtable on External Audit 2026, que serão realizados em Madri, Espanha. (Processo CVM nº 19957.008353/2026-24).

JOÃO ACCIOLY