Seção 2 — 11/05/2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 5º, inciso II, da Lei nº 14.222, de 15 de outubro de 2021 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MME nº 868, de 29 de setembro de 2025, publicada no DOU de 30/09/2025, AUTORIZA o afastamento do País do servidor público:

Leonardo Vicente da Silva Matos, da Divisão de Licenciamento em Segurança Física e de Transporte, da Coordenação Geral de Segurança, Transporte e Rejeitos, da Diretoria de Instalações Radioativas e Controle, da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), para participar do Comitê de Normas de Segurança do Transporte - TRANSSC, da Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA, a realizar-se em Viena, Áustria, no período de 13 a 21 de junho de 2026, incluído o período de trânsito, com ônus para a ANSN, conforme Processo nº 48100.001986/2026-81.

Alessandro Facure Neves de Salles Soares

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR (ANSN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 5º, inciso II, da Lei nº 14.222, de 15 de outubro de 2021 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MME nº 868, de 29 de setembro de 2025, publicada no DOU de 30/09/2025, AUTORIZA o afastamento do País do servidor público:

Rafael de Oliveira Faria, Chefe Substituto do Distrito de Angra dos Reis, da Coordenação Geral de Reatores, da Diretoria de Instalações Nucleares e Salvaguardas, da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), para Participar da Conferência Internacional sobre Segurança Computacional no Mundo Nuclear: Protegendo o Futuro (CyberCon) da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) e do Curso Internacional de Treinamento sobre ferramentas e técnicas para conduzir a resposta a incidentes de Segurança Cibernética em Instalações Nucleares, em Viena, Áustria, no período de 09 a 24 de maio de 2026, incluindo o período em trânsito, com ônus limitado para a ANSN, conforme Processo nº 48100.001383/2026-89.

Alessandro Facure Neves de Salles Soares

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 5º, inciso II, da Lei nº 14.222, de 15 de outubro de 2021 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MME nº 868, de 29 de setembro de 2025, publicada no DOU de 30/09/2025, AUTORIZA o afastamento da País da servidora pública:

Vanessa De Bonis, da Divisão de Atendimento a Emergências Radiológicas e Nucleares, da Diretoria do Instituto de Radioproteção e Dosimetria, da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), para Participar da 13ª Reunião dos Representantes das Autoridades Competentes Identificadas sob a Convenção de Pronta Notificação e a Convenção de Assistência (CAM2026), em Viena, Áustria, no período de 06 a 13 de junho 2026, incluído o trânsito, com ônus limitado para ANSN, conforme Processo n° 48100.002180/2026-18.

Alessandro Facure Neves de Salles Soares

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351 de 1° de janeiro de 2023, no Decreto nº 12.227 de 21 de outubro de 2024, e as informações que constam no Processo nº 21260.001863/2026-51, resolve:

Art. 1º Designar a servidora JULIANNA ALVES DA SILVA, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete- GAB-SE, da Secretaria-Executiva- SE, deste Ministério das Mulheres - MMULHERES, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Revogar a portaria nº 175, de 18 de agosto de 2025, publicado no Diário Oficial da União- DOU, de 21 de agosto de 2025.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, inciso II, da Constituição, e em vista do disposto na Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Ficam designados os representantes do Grupo Temático Pró-Estoques, de caráter temporário, no âmbito do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca — CONAPE, instituído pela Portaria nº 632, de 12 de fevereiro de 2026, do Ministério da Pesca e Aquicultura:

I - do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima — MMA:

a) titular: Gilberto Sales; matrícula SIAPE nº 0686214; e

b) suplente: Roberto Ribas Gallucci; matrícula SIAPE nº 2455941;

II - da Oceana Brasil:

a) titular: Martin Coachman Dias; e

b) suplente: Letícia Bruning Canton;

III - da Associação Brasileira das Indústrias do Pescado — Abipesca:

a) titular: Letícia Belsito Pestana; e

b) suplente: Jairo Gund;

IV - da Associação Brasileira de Oceanografia — Aoceano:

a) titular: Marco Aurélio Bailon; e

b) suplente: Roberto Wahrlich;

V - do Coletivo Nacional da Pesca e Aquicultura — Conepe:

a) titular: Carlos Eduardo Olyntho de Arruda Villaça; e

b) suplente: Rodrigo Fauze Hazin;

VI - da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviário e Aéreo, na Pesca e nos Portos — Conttmaf:

a) tiitular: Fernando Pinto das Neves; e

b) suplente: José Henrique Pereira;

VII - da Associação Brasileira de Lojas de Aquariofilia — Abla:

a) titular: Felipe Weber Mendonça Santos; e

b) suplente: Ivan Oliveira Nogueira da Silva;

VIII - do Conselho Pastoral dos Pescadores — CPP:

a) titular: Gilberto de Lima Santos; e

b) suplente: Marcelo Apel;

IX - da Federação Nacional dos Engenheiros de Pesca do Brasil — Faep/BR:

a) titular: Jeanderson da Siva Viana; e

b) suplente: Marcos Ferreira Brabo;

X - da Associação Nacional dos Armadores e Proprietários de Embarcações Pesqueiras — Pesca BR:

a) titular: Geysa Marinho de Souza; e

b) suplente: Thaiza Maria Rezende da Rocha Barreto.

Art. 2º Ficam designados para exercer as funções no âmbito do Grupo Temático Pró-Estoque:

I - Coordenador, Marco Aurélio Bailon, representante da Associação Brasileira de Oceanografia — Aoceano; e

II - Secretária, Catarina Cardoso Melo, matrícula SIAPE nº 1217157.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024,e o que consta no Processo SEI nº 00350.004602/2025-22, resolve:

EXONERAR,

MISAEL DIONIZIO DA SILVA, SIAPE nº 3479482, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Pernambuco.

RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12, inciso III, da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 03101.001178/2026-75, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor RONAN RAMOS LEAL, matrícula SIAPE nº 1325067, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Controle de Pessoal, código CCE 1.07, da Coordenação de Pessoal, da Assessoria Técnica e Administrativa do Gabinete do Ministro de Estado do Planejamento e Orçamento, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12, inciso III, da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 03101.001093/2026-97, resolve:

Art. 1º Nomear WANDERSON CHAVES MARTINS, CPF nº ***844.021**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.12, da Coordenação de Informática, da Assessoria Técnica e Administrativa do Gabinete do Ministro de Estado do Planejamento e Orçamento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

N° 788 - Designar FABIO GUSTAVO LIMA PEREIRA, CPF nº XXX.029.864-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais Domiciliares, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte, FCE - 1.3, desta Fundação.

N° 789 - Designar JAILSON FILGUEIRA PEREGRINO DA SILVA, CPF nº XXX.948.284-XX, para substituto da função de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais Domiciliares, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte, FCE - 1.3, desta Fundação.

N° 790 - Designar VIKTOR ASCHERMANN, CPF nº XXX.505.628-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em Itapecerica da Serra, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.4, desta Fundação.

N° 791 - Dispensar SHIRLEY SILVA BEZERRA, CPF nº XXX.455.038-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Diadema, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.2, desta Fundação.

N° 792 - Designar DOUGLAS HATIRO KOIZUMI, CPF nº XXX.433.608-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Diadema, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.2, desta Fundação.

N° 793 - Designar PATRICK SOARES FERREIRA FALCAO, CPF nº XXX.219.247-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em São Bernardo do Campo, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.4, desta Fundação.

N° 794 - Dispensar, a pedido, RODRIGO SANT ANNA COTRIM, CPF nº XXX.002.607-XX, da função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Planejamento e Orçamento, do(a) Coordenação-Geral de Operações Censitárias, FCE - 1.6, desta Fundação, a partir de 13/04/2026.

N° 795 - Dispensar CYNTHIA GOMES DAMASCENO, CPF nº XXX.985.827-XX, da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Coordenação-Geral de Operações Censitárias, FCE - 4.4, desta Fundação.

N° 796 - Dispensar ISRAEL SOUSA DOS SANTOS, CPF nº XXX.234.703-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Limoeiro do Norte, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Ceará, FCE - 1.2, desta Fundação.

N° 797 - Designar ISRAEL SOUSA DOS SANTOS, CPF nº XXX.234.703-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Limoeiro do Norte, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Ceará, FCE - 1.2, desta Fundação.

N° 798 - Designar FRANCISCO FLAVIO MAIA JUNIOR, CPF nº XXX.411.403-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Limoeiro do Norte, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Ceará, FCE - 1.2, desta Fundação.

N° 799 - Dispensar FRANCISCO FLAVIO MAIA JUNIOR, CPF nº XXX.411.403-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Limoeiro do Norte, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Ceará, FCE - 1.2, desta Fundação.

MARCIO POCHMANN