Seção 2 — 11/05/2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Designar PAULO JORGE LEANDRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1092452, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.12, código nº 16.0067, da Coordenação de Apoio às Superintendências do Ministério da Saúde, do Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da que atualmente ocupa.

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora LUCIENE FONTES SCHLUCKEBIER BONAN, matrícula SIAPE nº 3704803, Diretora do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, com a finalidade de participar, como painelista, da Reunião Anual de Avaliação Internacional de Tecnologias em Saúde (HTAi 2026), em Istambul - Turquia, no período de 6 a 10 de junho de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.049017/2026-33).

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:

Dispensar JEAN CARNEIRO CORREA, matrícula SIAPE nº 1999929, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor do Departamento de Gestão da Saúde Indígena, CCE 1.15, código nº 36.0031, da Secretaria de Saúde Indígena.

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora GUACYRA MAGALHÃES PIRES BEZERRA, matrícula SIAPE nº 1348266, Diretora do Departamento de Atenção ao Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar dos seguintes eventos: a) Fórum de Planejadores de Câncer 2026, promovido pela União Internacional para o Controle do Câncer (UICC); b) 79ª Assembleia Mundial da Saúde, organizada pela OMS; e c) Conferência Científica em comemoração ao 60º aniversário da Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer (IARC), respectivamente em Genebra - Suíça e Lyon - França, no período de 11 a 23 de maio de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde, nas condições mencionadas no Processo SEI nº 25000.054548/2026-48.

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora ALESSANDRA DAHMER, matrícula SIAPE nº 1691262, Coordenadora-Geral de Monitoramento e Avaliação em Saúde, do Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas em Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, com a finalidade de participar da 79ª Assembleia da Organização Mundial da Saúde (OMS) e de eventos paralelos, em Genebra - Suíça, no período de 15 a 21 de maio de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.064827/2026-10).

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor MARTIN HERNAN BONAMINO, matrícula SIAPE nº 1181828, Pesquisador da Coordenação de Pesquisa do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar de Reunião Anual da Sociedade Americana de Terapia Gênica e Celular (ASGCT), em Boston, Massachusetts - EUA, no período de 10 a 17 de maio de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq, nas condições mencionadas no Processo SEI nº 25410.004937/2026-09.

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora SEILA TOLENTINO, matrícula SIAPE nº 1238282, Coordenadora de Ações Estratégicas de Insumos e Componentes Tecnológicos Críticos, do Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, com a finalidade de participar de reunião da Comissão Intergovernamental para Promover a Expansão da Capacidade Produtiva Regional de Medicamentos, Imunizantes e Tecnologias em Saúde (CIECPR), no âmbito do Mercosul, em Assunção - Paraguai, no período de 18 a 21 de maio de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.061562/2026-06).

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora AMANDA CAROLINA FELIX CAVALCANTI DE ABREU, matrícula SIAPE nº 3491587, Coordenadora-Geral de Projetos da Atenção Especializada, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de integrar missão de intercâmbio institucional e técnico com entidades de referência do sistema de saúde espanhol, incluindo visitas à Agência de Qualidade Sanitária de Andaluzia, ao Serviço Andaluz de Saúde, ao Hospital de Alta Resolução e ao Hospital San Lázaro, bem como ao IAVANTE e ao Instituto de Pesquisa Biossanitária para examinar oportunidades de cooperação técnica e troca de boas práticas que possam contribuir para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), respectivamente em Sevilha e Granada - Espanha, no período de 20 a 29 de maio de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.066106/2026-44).

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora CAROLINA FITTIPALDI PESSOA, matrícula SIAPE nº 3486078, Tecnologista (médica oncologista clínica) do Hospital do Câncer - Unidade I, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar de Congresso da Sociedade Americana de Oncologia Clínica (ASCO 2026), em Chicago, Illinois-EUA, no período de 27 de maio a 3 de junho de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.004870/2026-02).

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora LIVIA MELO VILLAR, matrícula SIAPE nº 1552238, Tecnologista em Saúde Pública do Laboratório de Desenvolvimento Tecnológico em Virologia, do Instituto Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar, apresentando trabalho científico "Variabilidade Genética do Vírus da Hepatite B em Diferentes Perfis Clínicos Utilizando Sequenciamento de Alto Rendimento", do XIV Congresso Argentino de Virologia, sob o tema: "Virologia para o Futuro: Ciência, Tecnologia e Saúde", e de visita acadêmica à Universidade de Buenos Aires para explorar possibilidades de colaboração na área de virologia, em Buenos Aires-Argentina, no período de 26 de maio a 3 de junho de 2026, inclusive trânsito, com ônus de passagens aéreas e de seguro-viagem para o CNPq e de diárias para a FAPERJ (Processo SEI nº 25030.000443/2026-11).

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor IGOR FERREIRA BUENO, matrícula SIAPE nº 3474986, Diretor do Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, com a finalidade de participar da 79ª Assembleia Mundial da Saúde e eventos paralelos, promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em Genebra-Suíça, e de reuniões e visitas às empresas Novartis e Roche, em Basel-Suíça, para examinar o possível estabelecimento de parcerias em iniciativas de inovação para tornar tecnologias inovadoras disponíveis para o SUS, seguida de visita para conhecer as instalações e as iniciativas globais da Empresa Sanofi, em Lyon-França, no período de 16 a 23 de maio de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.064203/2026-01).

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Cancelar a autorização de afastamento do País, com ônus para o Ministério da Saúde, publicada no Diário Oficial da União nº 82, de 5 de maio de 2026, Seção 2, página 61, do servidor LUÍS HENRIQUE DA COSTA LEÃO, matrícula SIAPE nº 2888040, Coordenador-Geral de Vigilância em Saúde do Trabalhador, do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, à luz do que consta no Processo SEI nº 25000.057698/2026-11.

ADRIANO MASSUDA