Seção 2 — 11/05/2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Centro de Formação e Gestão Judiciária:

I - Dispensar ALEXANDRE DE CARVALHO LIMA, matrícula S031180, da função de confiança de Assistente II, código FC-2;

II - Designar DANIEL MAIA POL, matrícula S080351, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Alexandre de Carvalho Lima.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria Judiciária:

I - Dispensar WILSON DICKMANN, matrícula S060903, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, da Coordenadoria de Triagem Processual;

II - Dispensar de função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos:

GUILHERME LEITE DA SILVA, matrícula S077539;

FÁBIO YUZO NISHIKAWA, matrícula S043235;

III - Designar GUILHERME LEITE DA SILVA, matrícula S077539, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, da Coordenadoria de Triagem Processual, na vaga decorrente da dispensa de Wilson Dickmann;

IV - Designar para função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos:

WILSON DICKMANN, matrícula S060903, na vaga decorrente da dispensa de Guilherme Leite da Silva;

LEANDRO FARIA MENDONÇA CAIXETA, matrícula S046447, na vaga decorrente da dispensa de Fábio Yuzo Nishikawa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Assessoria de Gestão Sustentável:

I - Dispensar RUBENITE MARIA DE SOUSA NETA, matrícula S030389, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4;

II - Designar MAGDA RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula S046242, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Rubenite Maria de Sousa Neta.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Og Fernandes:

I - Dispensar de função de confiança:

FRANCISCO CLÁUDIO MAGALHÃES DIAS, matrícula S047869, Assessor C, código FC-6;

RAFAEL DIEZ DALE, matrícula S080068, Assistente IV, código FC-4;

II - Designar para função de confiança:

RAFAEL DIEZ DALE, matrícula S080068, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Francisco Cláudio Magalhães Dias;

FRANCISCO CLÁUDIO MAGALHÃES DIAS, matrícula S047869, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Rafael Diez Dale.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria Judiciária:

I - Dispensar ALVARO CESAR SOUZA DA SILVA, matrícula S078489, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Triagem Processual;

II - Designar para função de confiança:

ALVARO CESAR SOUZA DA SILVA, matrícula S078489, Assistente IV, código FC-4, da Coordenadoria de Autuação e Controle de Dados Processuais, na vaga decorrente da dispensa de Jéssica Carvalho Viana Cabral;

ELIANA NOGUEIRA BEZERRA, matrícula S076850, Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Triagem Processual, na vaga decorrente da dispensa de Alvaro Cesar Souza da Silva.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6006598/2026-00, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora SHEYLA AIRES RAMOS, código 38920, ocupante do cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, I, e § 3º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Min. VIEIRA DE MELLO FILHO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

1 - Nomear o servidor ESDRAS LUCIANO DE SOUZA, código 49600, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Policiamento, Nível CJ-2.

2 - Nomear a servidora FRANCIELY MENEZES LOURENCAO, código 65515, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Segurança de Dignitários e Inteligência, Nível CJ-2, ficando exonerada do cargo em comissão de Coordenadora de Policiamento, Nível CJ-2.

Min. VIEIRA DE MELLO FILHO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Dispensar o servidor ESDRAS LUCIANO DE SOUZA, código 49600, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular do cargo em comissão de Coordenador de Policiamento, Nível CJ-2.

Min. VIEIRA DE MELLO FILHO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

1 - Exonerar a servidora SHEYLA AIRES RAMOS, código 38920, Analista Judiciária, Área Administrativa, do cargo em comissão de Assessora B, Nível CJ-1, da Secretaria de Auditoria, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320 de 16/5/2022.

2 - Nomear a servidora ANA CAROLINA RODRIGUES DA SILVA, código 51761, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessora B, Nível CJ-1, da Secretaria de Auditoria, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320 de 16/5/2022.

Min. VIEIRA DE MELLO FILHO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

1 - Dispensar a servidora ANA CAROLINA RODRIGUES DA SILVA, código 51761, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular do cargo em comissão de Coordenador de Informações Funcionais, Nível CJ-2.

2 - Designar a servidora PAULA REZENDE TEIXEIRA, código 58136, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular do cargo em comissão de Coordenador de Informações Funcionais, Nível CJ-2, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.

Min. VIEIRA DE MELLO FILHO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 3663 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 28/04/2026, resolve:

1 - Dispensar o servidor ESDRAS LUCIANO DE SOUZA, código 49600, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Agente da Polícia Judicial, da função comissionada de Chefe do Núcleo de Segurança Orgânica, Nível FC-6, da Coordenadoria de Policiamento.

2 - Designar o servidor LUIS CARLOS PIRES RAYOL FILHO, código 66002, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Segurança Orgânica, Nível FC-6, da Coordenadoria de Policiamento, ficando dispensado da função comissionada de Chefe do Núcleo de Policiamento Ostensivo, Nível FC-6, da Coordenadoria de Policiamento.

3 - Designar o servidor MAURICIO SILVA REBELO, código 63270, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Policiamento Ostensivo, Nível FC-6, da Coordenadoria de Policiamento.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 3651 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 22/04/2026, resolve:

Designar a servidora PATRICIA VASCONCELOS SOARES DE OLIVEIRA, código 43563, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Auditoria de Gestão Administrativa.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 3668 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 29/04/2026, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora PATRICIA VASCONCELOS SOARES DE OLIVEIRA, código 43563, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, da Secretaria de Administração.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 3696 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 07/05/2026, resolve:

Dispensar a servidora RAQUEL FERREIRA LIMA, código 45700, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de Ações Originárias, Nível FC-5, da Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

A MINISTRA PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como a Informação SEINA nº 4824936, contida nos autos do Processo nº 004885/26-00.183, do Sistema Eletrônico de Informações, como também o implemento, em 09 de maio de 2026, da maioridade da Sra. MARIA EDUARDA GURGEL DO AMARAL DE PAULA (4824583), resolve:

REVERTER, a contar de 09 de maio de 2026, a cota-parte da pensão civil, concedida por meio do Ato nº 3215, de 22/02/2021 (4824602), publicado no Diário Oficial da União nº 35 de 23/02/2021 (4824870), constante no Processo SEI 000029/21-12.01, à Sra. MARIA EDUARDA GURGEL DO AMARAL DE PAULA, filha e beneficiária do servidor Sr. MARCELO AZEVEDO DE PAULA, falecido em 23 de janeiro de 2021, (4824528), em favor das Sras. MARCIA CHRISTINA GURGEL DO AMARAL DE PAULA e MARIA FERNANDA GURGEL DO AMARAL DE PAULA, respectivamente, cônjuge supérstite e filha do de cujus, na forma do disposto no caput, no § 1º e no inciso II do § 2º, todos do artigo 77, da Lei nº 8.213/1991, e no caput e no § 1º do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, cabendo-lhes, individualmente, a razão de 1/2 (metade) do benefício pensional.

Min. MARIA ELIZABETH ROCHA