Seção 3 — 11/05/2026

Objeto: Serviços de transporte de condensador e materiais do porto de Itaguaí/RJ para UTE-IBT.

Abertura das propostas: 01/06/2026 às 12:00 horas (horário de Brasília)

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Objeto: Aquisição de Clarificante a base de Carbamida e Locação de Tanques Offshore por Contrato Global.

Abertura das propostas: 18/05/2026 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação

Objeto: Assistência Técnica e Gestão Metrológica dos Sistemas de Medição de Fluidos.

Abertura das propostas: 01/06/2026 às 17:00 horas (horário de Brasília).

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. Este aviso está sendo republicado em razão da substituição do número da oportunidade anteriormente divulgada, 7004573889.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Objeto: Aquisição de peças e componentes de Tambores de Coque com prestação de serviços complementares, conclusão da fabricação em campo, testes e Data Books - REGAP.

Abertura das propostas: 25/06/2026 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação

Objeto: Aquisição de Spot - Gás R-134A gás cil. c/13,62Kg

Abertura das propostas: 18/05/2026 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Patrick Willian Cordeiro Silva

Agente de Contratação

Objeto: Aquisição de Spot - Aguarrás p/tinta esm. a granel

Abertura das propostas: 18/05/2026 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Patrick Willian Cordeiro Silva

Agente de Contratação

Objeto: Serviços de construção e montagem nas especialidades de mecânica, elétrica, instrumentação, civil e serviços de apoio com fornecimento de bens no Complexo de Energias Boaventura

Abertura das propostas: 02/06/2026 às 17:00 horas (horário de Brasília)

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Objeto: LIC - Serviços de apoio técnico para a elaboração de projetos básicos, de detalhamento, e suporte técnico para Unidades do Refino

Abertura das propostas 29/05/2026 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação

Objeto Serviços técnicos especializados em Ergonomia - REPUBLICAÇÃO.

Abertura das propostas prorrogada para: 01/06/2026 às 17:00.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação

Objeto: Serviços de manutenção, inspeção e recarga de cilindros de CO2.

Abertura das propostas: 01/06/2026 às 12:00 horas (horário de Brasília)

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Objeto Aquisição de Camisa e manta

Abertura das propostas: 20/05/2026 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Webio Tavares Fonseca de Souza

Agente de Contratação

Objeto: Aquisição de grampo e eliminador

Abertura das propostas: 27/05/2026 às 17:00 horas

Obs.: Esta licitação é restrita as empresas pré-qualificadas da oportunidade 7004477853 divulgada no Diário Oficial da União na Seção 3, Ministério de Minas e Energia, Petróleo Brasileiro S.A., Edição Nº 120 de 30/06/2025 - Pág. 152.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

Tiago Curcino Hanke

Agente de Contratação

MODO DE DISPUTA FECHADO Nº 7004598122

Objeto: Serviços de manutenção de equipamentos em Parada de Manutenção da Refinaria Presidente Bernardes - 2 lotes

Abertura das propostas: 26/06/2026 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Objeto: Aquisição de Chiller a água 150TR

Abertura das propostas: 19/05/2026 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Agente de contratação

Thomaz Queiroz Bento

PAR-PB.001.02240/2025 ATO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE, PAUTA CI - 179/2025, DE 11 DE JANEIRO DE 2026

O COMITÊ DE INTEGRIDADE DA PETROBRAS (CI), no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 125, Seção 2, pág. 52, de 07/07/2025 e o item 4.1 do Regimento Interno do CI, decide, de acordo com o que consta do Processo de Responsabilização PAR-PB.001.02240/2025, APLICAR à GSV ENGENHARIA LTDA., CNPJ: 24.241.412/0001-81, as sanções administrativas de: i) Multa no valor de R$ 281.663,36 (duzentos e oitenta e um mil, seiscentos e sessenta e três reais e trinta e seis centavos), conforme art. 6º, inciso I, da Lei nº 12.846/2013; ii) Publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/2013, c/c art. 19 do Decreto nº 11.129/2022, nos seguintes termos: a) meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo mínimo de 90 (noventa) dias; e c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 90 (noventa) dias e em destaque na página principal do referido sítio, e iii) Suspensão de participar de licitação e impedimento de contratar com a PETROBRAS e suspensão e impedimento de inscrição cadastral pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme arts. 213 c/c 214, III (Rev.C), c/c arts. 210 c/c 214, III (Rev.E), do RLCP.

Roberta Guasti Porto

Relatora e Membro do Comitê de Integridade

Fábio Marques Aragão da Silva

Membro do Comitê de Integridade

Yoon Jung Kim

Membro do Comitê de Integridade

Objeto: Unidade superior da rabeta, chicote elétrico, relé, bucha, anéis, parafuso, retentor e trava para motor Volvo

Abertura das propostas em 18/05/2025 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Objeto: Contratação de Nitrogênio com Locação de tanques para o Terminal de Santos - SP.

Abertura das propostas em 01/06/2026 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Objeto: Motor de popa 115 HP

Abertura das propostas em 20/05/2026 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

A PETROBRAS TRANSPORTE SA - TRANSPETRO, por meio do Gerente Executivo de Gestão de Bens e Serviços, notifica que, em virtude da inexecução total do objeto contratual, caracterizada pela recusa quando convocada para a assinatura do contrato nº 4600017532, após vencer o Processo Licitatório nº 7004337661, celebrado para prestação de serviços de movimentação e transporte de cargas com caminhão munck e guindaste na Bahia, o que levou à rescisão contratual, por parte da Contratada, causando prejuízos à TRANSPETRO., foi aplicada à LOCAL SOLUTION QUALITY, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 20.787.895/0001-63, a sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A TRANSPETRO PELO PRAZO DE 15 (quinze) MESES CORRIDOS, com abrangência nacional e extensiva a toda a TRANSPETRO, contados a partir da notificação de sanção, nos termos previstos nas cláusulas e itens 24.1, 24.1.2 e 24.1.2.1, do contrato 4600017532, no artigo 83, III, da Lei 13.303/2016, e nos artigos 228, 229-A, 230, III, 233, 234, II e 235, I, do Regulamento de Licitações e Contratos da Transpetro (RLCT). Neste período, a LOCAL SOLUTION QUALITY estará suspensa, no âmbito da Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, ficando impossibilitada de participar de Licitações e de Contratar com a Companhia.

Esta notificação tem vigência a partir da data de sua publicação.

Fica concedido o prazo de 10 dias úteis para interposição de recurso, a contar da data desta publicação.

Caso deseje ter acesso aos documentos que instruíram o processo, visando resguardar a confidencialidade das informações, deverá ser enviada solicitação para o endereço eletrônico abaixo, indicando o e-mail para o qual devem ser encaminhados os documentos requeridos. A solicitação de acesso aos documentos suspende o prazo para recurso até que sejam disponibilizados pela Transpetro.

Eventual recurso ou solicitação de acesso à documentação que instruiu o referido processo devem ser encaminhados para o endereço eletrônico [email protected] e firmados pelo representante legal da empresa com envio de documentação que comprove esta condição.

Cleuber Wudson Torres Queiroz

Gerente Executivo de Gestão de Bens e Serviços