Seção 3 — 11/05/2026

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. João Batista Almeida da Cunha, inscrito no CPF: 027.***.***-08, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11932/2025/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 4088/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.176009/2025-88, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-9073.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14.

Donatário: MUNICÍPIO DE PROMISSÃO/SP, CNPJ sob nº 44.558.856/0001-52.

Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins.

Número Único de Protocolo - NUP 25000.056879/2026-12 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38.

Signatários: HAMILTON FOZ, pelo MUNICÍPIO DE PROMISSÃO/SP e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS.

Data de Assinatura do Termo de Doação: 27/04/2026.

Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14.

Donatário: MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE/SP, CNPJ sob nº 70.946.009/0001-75.

Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins.

Número Único de Protocolo - NUP 25000.056884/2026-25 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38.

Signatários: MARCOS AUGUSTO ISSA HENRIQUES DE ARAÚJO, pelo MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE/SP e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS.

Data de Assinatura do Termo de Doação: 27/04/2026.

Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14.

Donatário: MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO/SP, CNPJ sob nº 44.951.515/0001-42.

Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins.

Número Único de Protocolo - NUP 25000.056885/2026-70 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38.

Signatários: CLAUDIO EVANGELISTA DA SILVA JUNIOR, pelo MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO/SP e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS.

Data de Assinatura do Termo de Doação: 27/04/2026.

DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 1089/2025

Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14.

Donatário: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÉ/RJ, CNPJ sob nº 36.292.589/0001-96.

Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins.

Número Único de Protocolo - NUP 25000.113909/2025-14 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38.

Signatários: LUCAS DIAS RODRIGUES, pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÉ/RJ e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS.

Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 14/04/2026.

Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14.

Donatário: MUNICÍPIO DE MACEDÔNIA/SP, CNPJ sob nº 45.115.912/0001-47.

Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins.

Número Único de Protocolo - NUP 25000.056880/2026-47 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38.

Signatários: RODRIGO MARCOMINI, pelo MUNICÍPIO DE MACEDÔNIA/SP e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS.

Data de Assinatura do Termo de Doação: 27/04/2026.

ESPÉCIE: Aditivo.

INTERESSADO: União/Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz.

OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a inclusão do Quarto Plano de Trabalho ao Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2023, com vistas ao desenvolvimento, produção nacional pública e fornecimento de medicamentos destinados a atender os eixos estratégicos da Política Nacional de Assistência Farmacêutica, fortalecer o know-how na produção de medicamentos e ampliar a capacidade instalada do parque fabril nacional de laboratórios públicos oficiais no âmbito do Complexo Econômico-Industrial da Saúde

DATA DA ASSINATURA: 8 de maio de 2026.

SIGNATÁRIOS: FERNANDA DE NEGRI, Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde; e MÁRIO SANTOS MOREIRA, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz.

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 25035.000614/2022-39.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEGRO. Contratado: 09.210.284/0001-15 - PREST SERVICE MAO-DE-OBRA LTDA. Objeto: Serviço continuados de agente de portaria com fornecimento de materiais e equipamentos. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 381.732,60. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

Nº Processo: 25033.000933/2024-26.

Concorrência Nº 90003/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS.

Contratado: 14.159.893/0001-27 - ECO CLEAN LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para execução de obra de construção de unidade básica de saúde indígena - ubsi na aldeia extrema do rio iaco, pertencente ao polo de assis brasil/ac, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 04/05/2026 a 04/05/2027. Valor Total: R$ 1.211.000,00. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 25036.000820/2023-10.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMOES. Contratado: 04.718.633/0001-90 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/05/2026 a 17/05/2027, nos termos do art. 107, § 3º da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 17/05/2026 a 17/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.273.469,28. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

Número do Contrato: 16/2024.

Nº Processo: 25045.000319/2022-63.

Tomada de Preços. Nº 4/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 37.258.274/0001-95 - GV FORTE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

acrescentar (7,58 %) do valor inicial corrigido do contrato, equivalente a r$ 83.168,48 (oitenta e três mil cento e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos) e suprimir (3,90 %) do valor inicial corrigido do contrato, equivalente a r$ 42.758,30 (quarenta e dois mil setecentos e cinquenta e oito reais e trinta centavos), a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso i, alíneas "a" e "b", §1º, da lei nº 8.666/1993.

alterar a cláusula segunda- preço, em função do acréscimo.

as novas planilhas orçamentárias e o novo cronograma físico - financeiro passam a integrar o presente termo aditivo como anexos.. Vigência: 06/05/2026 a 03/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.138.093,08. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Número do Contrato: 10007/2022.

Nº Processo: 25045.000656/2021-70.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 07.986.329/0001-12 - REGINALDO R DA SILVA. Objeto: O objeto do presente instrumento é :

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 7/2022, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/4/2026 a 16/9/2026, ou até que seja concluído o processo licitatório destinado à substituição do presente instrumento contratual, nos termos do art. 57, inciso ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/04/2026 a 16/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.255,00. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 25045.001034/2021-69.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: 1. 1.1. O objeto do presente instrumento é:

1.1.1. Retificar a cláusula quinta - da dotação orçamentária, item 5.1. E ratificar todas as demais cláusulas e condições do contrato nº 17/2022.. Vigência: 28/10/2022 a 30/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.639.966,08. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 25043.000818/2021-90.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 09.192.042/0001-46 - IMPACTO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 06 (seis) meses ou até que seja formalizado o novo contrato para o mesmo objeto, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/05/2026 a 06/11/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 07/05/2026 a 06/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.450.845,64. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).