Seção 3 — 11/05/2026

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 25381.000027/2022-18.

Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 33.069.212/0001-84 - MERCK S/A. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e reajustar o valor do contrato, conforme inciso ii do art. 57 e §8° do art. 65, ambos da lei nº 8.666/93.. Vigência: 17/05/2026 a 17/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.323,88. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

Nº Processo: 25389.000308/2025-35.

Concorrência Nº 90005/2025. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI.

Contratado: 03.765.851/0001-13 - CONSTRUTORA HALLIDAY GUIMARAES LTDA. Objeto: Contratação de obra de reforma para implantação da plataforma de ensino e pesquisa, incluindo a reforma da cobertura técnica, no prédio sede do campus maré da Fiocruz Rio de Janeiro/RJ.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 11/05/2026 a 11/11/2027. Valor Total: R$ 5.372.749,86. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

No aviso de licitação, Concorrência Nº 90004/2026 publicada no D.O.U de 08/05/2026 Seção 3, Pág. 121 , Onde se lê: Processo nº: 25389000418202605. Leia-se: Processo nº: 25389000418202505.

(SIDEC - 08/05/2026) 254420-25201-2026NE000005

Termo de Parcelamento nº 024/2026 (SEI/MTE nº 8283342) - Processo nº 46958.000964/2009-96, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do Ministério do Trabalho e Emprego, neste ato representado pelo Secretário-Executivo, e o Sr. JÚLIO CESAR SILVA FRANÇA, CPF XXX.050.495-XX. OBJETO: parcelamento referente a débito oriundo da não aprovação da prestação de contas final do Plano de Implementação nº 46958.000964/2009-96 - SIAFI N° 299613 do Programa Projovem Trabalhador - Juventude Cidadã, no valor de R$ 20.862,98 (vinte mil oitocentos e sessenta e dois reais e noventa e oito centavos), e corrigido até o momento, que será pago em 10 (dez) parcelas mensais e sucessivas, aprovado pelo Despacho Decisório nº 1539 (SEI nº 8320495). DATA DE ASSINATURA: 05 de maio de 2026. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio de GRU, a ser enviada por este órgão até o 5º (quinto) dia útil de cada mês, atualizado mensalmente por meio do Sistema de Atualização de Débito do TCU, fixando como data inicial a assinatura deste termo. A inadimplência em qualquer uma das parcelas poderá ensejar na instauração de tomada de contas especial pelo saldo devedor.

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Edilson João Rodes CPF XXX. 364.247-XX, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 21710/2026/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para informar sobre a aprovação da prestação de contas final do Convênio/MTE/SENAES nº 83/2012 - Transferegov nº 778088, processo 46010.000664/2012-01. Aos legitimados, será assegurada vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: [email protected].

Monique Mercante Moura