Seção 3 — 11/05/2026

Número do Contrato: 787/2023.

Nº Processo: 50606.003419/2022-96.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 04.812.114/0001-97 - R R FENIX TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA. Objeto: 2ª apostila de aumento de valor na parcela de reajustamento do contrato ut6-787/2023. Reajustamento no valor de r$ 111.631,47 (cento e onze mil seiscentos e trinta e um reais e quarenta e sete centavos). Assim, o valor total do contrato (pi+r) passa de r$ 3.387.018,84 para r$ 3.498.650,31 (três milhões, quatrocentos e noventa e oito mil seiscentos e cinquenta reais e trinta e um centavos).. Vigência: 31/01/2024 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.498.650,31. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Número do Contrato: 283/2024.

Nº Processo: 50602.000289/2022-70.

Dispensa. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 50.721.977/0001-76 - ANA K. S. DA SILVA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, bem como o ajuste no valor contratual em decorrência da referida prorrogação, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 08/05/2026 a 08/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.596,00. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Número do Contrato: 776/2021.

Nº Processo: 50602.002774/2021-05.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato cujo valor global anual do contrato original passará de R$ 2.040.046,56 (dois milhões, quarenta mil e quarenta e seis reais e cinquenta e seis centavos) para R$ 2.165.091,12 (dois milhões, cento e sessenta e cinco mil, noventa e um reais e doze centavos), decorrente do novo valor unitário do posto diurno de R$ 9.005,28 (nove mil e cinco reais e vinte e oito centavos) e o do posto noturno de R$ 11.041,86 (onze mil e quarenta e um reais e oitenta e seis centavos). Fundamento Legal: inciso XXI do artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil; no artigo 12 do Decreto nº 9.507, de 21/09/2018; nos artigos 54 a 58 da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 05, de 26/05/2017; na cláusula décima terceira do supracitado contrato e na Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027Vigência: 29/12/2021 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.165.091,12. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).

Comunicamos a todos os interessados, a REVOGAÇÃO do Edital nº 90140/2026-04, publicado no DOU em 17 de abril de 2026, Seção 3, pág. 208, por razões de conveniência e oportunidade da Administração, representada pela SR-DNIT/PE; tendo em vista, a necessidade de se corrigir o BDI do orçamento "Anexo V - Planilha de Custos e Formação de Preços".

Este Ato entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União.

BRUNO LEZAN BITTENCOURT

Superintendente Regional DNIT/PE

Concorrência Nº 90164/2026 - UASG 393029

Nº Processo: 50604000429/26-13. Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras para eliminação de ponto crítico e melhoria de mobilidade no segmento do km 72,9 ao km 82,3 da BR-101/PE, com a implantação de um retorno em nível no segmento do km 78,3 ao km 79 e demais melhorias indicadas em projeto, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.antonio de Gois, 820 Bairro Pina - Recife, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/393029-3-90164-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2026 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO LEZAN BITTENCOURT

Superintendente

(SIASGnet - 08/05/2026) 393029-39252-2026NE800051

Pregão Eletrônico Nº 90165/2026 - UASG 393029

Nº Processo: 5060400074526-95. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários de manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-232/PE, segmento do km 324,10 ao km 408,7; sob jurisdição da Unidade Local de Arcoverde - Superintendência do DNIT no Estado de Pernambuco, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.antonio de Gois, 820 Bairro Pina - Recife, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/393029-5-90165-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2026 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO LEZAN BITTENCOURT

Superintendente

(SIASGnet - 08/05/2026) 393029-39252-2026NE800051

CONCORRÊNCIA Nº 90101/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/04/2026 . Objeto: Execução dos Serviços de Engenharia para as obras de Adequação, Duplicação, Melhoramento e Restauração da Rodovia BR-343/PI Contorno Rodoviário de Teresina (Lote 3), nos termos da tabela constante no subitem 1.1 do Termo de Referência, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos.

JOSE RIBAMAR BASTOS

Superintendente Regional do Dnit/piauí.

(SIDEC - 08/05/2026) 393022-39252-2026NE111111

Tornar sem efeito o Extrato de Termo Aditivo nº 7/2026, referente ao Contrato SR/RN-534/2022, publicado no Diário Oficial da União nº 66 de 08/04/2026, Seção 3, pág. 247 (24379336). GETÚLIO BATISTA DA SILVA NETO Superintendente Regional

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO RAIZES - SICREDI RAIZES RS/SC/MG, inscrita no CNPJ nº. 88.099.247/0029-59. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n° TPEU n° 10-096/2026. OBJETO: A área objeto da permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 158, no trecho ENTR BR-158/386 (DIV SC/RS)(INÍCIO PONTE S/RIO URUGUAI) ao FRONT BRASIL/URUGUAI (TERMINAL ADUANEIRO), subtrecho ENTR RS-585/587 (SEBERI) - ENTR RS-323 (P/JABOTICABA), SNV 158BRS1160, no km 71+780m, com extensão de 12 metros (sendo 06m cada face), por 3metros de largura, perfazendo uma área total de 36,00 m2 (trinta e seis metros quadrados), no município de Boa Vista das Missões/RS, para fins de implantação de publicidade tipo painel simples. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 07/05/2026, através do documento SEI nº 24675679. PREÇO: A PERMISSIONÁRIA pagará ao DNIT o valor global da permissão, pela autorização do uso objeto da presente permissão, em parcela única, no valor equivalente a R$ 6.489,68 (seis mil quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta e oito centavos). PRAZO: 01 (um) ano, conforme artigo 6º da Resolução nº 07/2021/DG/DNIT. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.006417/2025-32. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2026.

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: SIM REDE DE POSTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 07.473.735/0001-81. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n° TPEU n° 10-103/2026. OBJETO: A área objeto da permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 290, no trecho ENTR BR-101/290 (OSÓRIO) ao ENTR BR-290/293 (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PONTE INTERNACIONAL), subtrecho ENTR BR290/377 (ALEGRETE) - ENTR RS-183 (P/HARMONIA), SNV 290BRS0350, no km 577+300m, lado direito, em um dispositivo com publicidade nos dois lados, sendo uma área de 3,6m de extensão por 3,60m de largura cada lado, e uma área de 3,25m de extensão por 0,60m de largura, cada lado, perfazendo uma área total de 29,82m² (vinte de nove metros e oitenta e dois centímetros quadrados), no município de Alegrete/RS, para fins de implantação de publicidade (painel energizado). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 07/05/2026, através do documento SEI nº 24675732. PREÇO: A permissão do uso será sem ônus por seja celebrada para empreendimentos homologados como Pontos de Parada de Descanso pelo DNIT. PRAZO: 01 (um) ano, conforme artigo 6º da Resolução nº 07/2021/DG/DNIT. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.000919/2023-98. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2026.

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: COMERCIAL BUFFON COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 93.489.243/0001-16. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n° TPEU n° 10-101/2026. OBJETO: A área objeto da permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 290, no trecho ENTR BR-101/290 (OSÓRIO) ao ENTR BR-290/293 (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PONTE INTERNACIONAL), subtrecho ENTR BR290/473 (P/TABULEIRO) - ENTR BR-290/473/RS-630 (SÃO GABRIEL), SNV 290BRS0270, no km 413+180m, tipo totem no lado esquerdo, com extensão de 2,00 metros, por 1,00 metro de largura, com publicidade nas duas faces; no km 413+980m, tipo totem energizado no lado esquerdo, com extensão de 6,00 metros, por 4,50m de largura, com publicidade nas duas faces; e no km 413+980m, tipo totem no lado esquerdo, com extensão de 2,00 metros, por 1,00 metro de largura, com publicidade nas duas faces; perfazendo uma área total precificável de 62,00m² (sessenta e dois metros) considerando todas as faces, no município de São Gabriel/RS, para fins de implantação de publicidade. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 05/05/2026, através do documento SEI nº 24646820. PREÇO: A permissão do uso será sem ônus por seja celebrada para empreendimentos homologados como Pontos de Parada de Descanso pelo DNIT. PRAZO: 01 (um) ano, conforme artigo 6º da Resolução nº 07/2021/DG/DNIT. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.003432/2021-03. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2026.

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: RTN TRATAMENTO DE MADEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.512.582/0001- 05. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-100/2026. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 290, no trecho ENTR BR-101/290 (OSÓRIO) ao ENTR BR-290/293 (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PONTE INTERNACIONAL), subtrecho ENTR BR 290/470 (P/SÃO JERÔNIMO) - ACESSO A BUTIÁ, SNV 290BRS0170, no km 172+400m, com extensão de 300 metros, por 6metros de largura, perfazendo uma área total de 1.800,00 m2 (mil e oitocentos metros quadrados), no município de Butiá/RS, para fins de implantação de acesso. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 05/05/2026, através do documento SEI nº 24646938. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por acesso. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.004702/2025-19. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2026.