Seção 3 — 11/05/2026

Espécie: Convênio Código 996517, Nº Processo: 72031003363202698, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE UMBUZEIRO CNPJ nº 08869489000144, Objeto: 136º Aniversário de Emancipação Política de Umbuzeiro/PB,, Valor Total: R$ 530.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 30.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000071, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 236630, Fonte Recurso: 1140000000, ND: 334041, Vigência: 30/04/2026 a 03/11/2026, Data de Assinatura: 30/04/2026, Signatários: Concedente: AUGUSTO LIRA DA ROCHA CPF nº ***.191.051-**, Convenente: FERNANDA ISABEL LEAL MORAES DUARTE CPF nº ***.570.464-**.

Espécie: Convênio Código 996620, Nº Processo: 72031003786202616, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CARIRI CNPJ nº 09074345000164, Objeto: Realização da 223ª Edição das Festividades de Fundação, no Município de São João do Cariri/PB, Valor Total: R$ 501.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000076, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 236630, Fonte Recurso: 1140000000, ND: 334041, Vigência: 30/04/2026 a 05/11/2026, Data de Assinatura: 30/04/2026, Signatários: Concedente: AUGUSTO LIRA DA ROCHA CPF nº ***.191.051-**, Convenente: FRANCISCO JOAQUIM DE LUCENA PEREIRA CPF nº ***.214.914-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 993609, Nº Processo: 72031001757202610, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: INSTITUTO NACIONAL DE PARCERIAS PUBLICAS - INPP CNPJ nº 20801500000130, Objeto: 1° edição do FanFest Santa Helena., Valor Total: R$ 3.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 3.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000019, Valor: R$ 3.000.000,00, PTRES: 268085, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 04/05/2026 a 24/12/2026, Data de Assinatura: 29/04/2026, Signatários: Concedente: AUGUSTO LIRA DA ROCHA CPF nº ***.191.051-**, Convenente: HUGO DLEON NUNES BATISTA CPF nº ***.471.811-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 994442, Nº Processo: 72031001662202698, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: INSTITUTO NACIONAL DE PARCERIAS PUBLICAS - INPP CNPJ nº 20801500000130, Objeto: Primeira edição do FanFest Araguari -MG., Valor Total: R$ 1.300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000052, Valor: R$ 1.300.000,00, PTRES: 268042, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 28/04/2026 a 23/10/2026, Data de Assinatura: 27/04/2026, Signatários: Concedente: GUSTAVO COSTA FELICIANO CPF nº ***.642.171-**, Convenente: HUGO DLEON NUNES BATISTA CPF nº ***.471.811-**.

Processo: 223609. Aditivo Bacen/Adfor nº 50.432-3/2023. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses. Contratada: Primare Engenharia Ltda. CNPJ: 72.424.062/0001-31. Publicação do contrato original: DOU de 6.6.2023, seção 3, pág. 136. Valor: R$337.380,00. NE: 208/2026. Vigência: 1.7.2026 a 1.7.2027. Assinatura: 4.5.2026.

Processo: 196163. Aditivo Bacen/Demap nº 50.104-4/2022. Objeto: Reajuste de preços e supressão da etapa "Produto 10 - Acompanhamento e Suporte". Contratada: Sinergia Engenharia de Meio Ambiente LTDA. CNPJ: 19.744.306/0001-80. Publicação do contrato: DOU nº 79, de 28.4.2022, Seção 3, p. 177. Valor: -R$10.661,31. Assinatura: 06.05.2026.

Processo nº 302.554. Objeto: Serviços de abastecimento de água e de coleta de esgoto. Contratada: SABESP. CNPJ: 43.776.517/0001-80. Base legal: art. 74, inc. I, da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: Inviabilidade de competição pela existência de único fornecedor. Valor: R$ 832.231,32. Ratificação: Edric Martins Ueda - Gerente Administrativo Regional. Data: 16.3.2026.

Processo nº 302.554. Contrato de adesão nº 020/2026. Objeto: Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e coleta de esgoto. Contratada: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP. CNPJ: 43.776.517/0001-80. Valor: R$ 832.231,32. Vigência: 6.5.2026 a 6.5.2027. Assinatura: 6.5.2026. Procedimento licitatório realizado: Inexigibilidade de licitação.

PROCESSOS DECIDIDOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

292334 - Safra Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda (CNPJ 01.638.542). Assunto: autorização para operar no mercado de câmbio. Decisão: Chefe. Data: 28.4.2026.

304476 - Monee Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ 48.751.854). Assunto: mudança da denominação social para Maree Sociedade de Crédito Direto S.A. (AGE de 10.3.2026). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP2. Data: 7.5.2026.

305149 - Banco Paulista S.A. (CNPJ 61.820.817). Assunto: alteração do capital de R$284.300.000,00 para R$329.300.000,00 (AGEs de 19.3.2026 e 29.4.2026). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 7.5.2026.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe

BANCO CENTRAL DO BRASIL/ JURI KONSTANTIN HAUMER

ESPÉCIE: Acordo de Mútua Cooperação entre Banco Central do Brasil/ Juri Konstantin Haumer. PE 304055. PARTÍCIPES: Banco Central do Brasil, CNPJ nº 00.038.166/0001-05, e o pesquisador Juri Konstantin Haumer, PASSAPORTE nº ******** - OBJETO: estabelecer regras destinadas única e exclusivamente a disciplinar a produção de estudos e pesquisas do pesquisador em coautoria com servidores do BCB. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses e enquanto durar a execução do objeto, produzindo efeitos a partir de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial da União, admitindo-se alteração, no todo ou em parte, mediante termo aditivo, por expressa vontade de ambos os PARTÍCIPES, devendo eventuais controvérsias serem solucionadas de comum acordo entre eles - ASSINATURA: 07/05/2026 - SIGNATÁRIOS: Pelo Banco Central do Brasil, Paulo Picchetti, Diretor de Política Econômica; Juri Konstantin Haumer.

BANCO CENTRAL DO BRASIL/ LEONARDO NICCOLO IALONGO

ESPÉCIE: Acordo de Mútua Cooperação entre Banco Central do Brasil/ Leonardo Niccolo Ialongo. PE 304057. PARTÍCIPES: Banco Central do Brasil, CNPJ nº 00.038.166/0001-05, e o pesquisador Leonardo Niccolo Ialongo, PASSAPORTE nº ******** - OBJETO: estabelecer regras destinadas única e exclusivamente a disciplinar a produção de estudos e pesquisas do pesquisador em coautoria com servidores do BCB. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses e enquanto durar a execução do objeto, produzindo efeitos a partir de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial da União, admitindo-se alteração, no todo ou em parte, mediante termo aditivo, por expressa vontade de ambos os PARTÍCIPES, devendo eventuais controvérsias serem solucionadas de comum acordo entre eles - ASSINATURA: 07/05/2026 - SIGNATÁRIOS: Pelo Banco Central do Brasil, Paulo Picchetti, Diretor de Política Econômica; Leonardo Niccolo Ialongo.

BANCO CENTRAL DO BRASIL/ STEFAN THURNER

ESPÉCIE: Acordo de Mútua Cooperação entre Banco Central do Brasil/ Stefan Thurner. PE 304058. PARTÍCIPES: Banco Central do Brasil, CNPJ nº 00.038.166/0001-05, e o pesquisador Stefan Thurner, PASSAPORTE nº ******** - OBJETO: estabelecer regras destinadas única e exclusivamente a disciplinar a produção de estudos e pesquisas do pesquisador em coautoria com servidores do BCB. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses e enquanto durar a execução do objeto, produzindo efeitos a partir de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial da União, admitindo-se alteração, no todo ou em parte, mediante termo aditivo, por expressa vontade de ambos os PARTÍCIPES, devendo eventuais controvérsias serem solucionadas de comum acordo entre eles - ASSINATURA: 07/05/2026 - SIGNATÁRIOS: Pelo Banco Central do Brasil, Paulo Picchetti, Diretor de Política Econômica; Stefan Thurner.

BANCO CENTRAL DO BRASIL/ TEODORO CRISCIONE

ESPÉCIE: Acordo de Mútua Cooperação entre Banco Central do Brasil/ Teodoro Criscione. PE 304059. PARTÍCIPES: Banco Central do Brasil, CNPJ nº 00.038.166/0001-05, e o pesquisador Teodoro Criscione, PASSAPORTE nº ******** - OBJETO: estabelecer regras destinadas única e exclusivamente a disciplinar a produção de estudos e pesquisas do pesquisador em coautoria com servidores do BCB. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses e enquanto durar a execução do objeto, produzindo efeitos a partir de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial da União, admitindo-se alteração, no todo ou em parte, mediante termo aditivo, por expressa vontade de ambos os PARTÍCIPES, devendo eventuais controvérsias serem solucionadas de comum acordo entre eles - ASSINATURA: 07/05/2026 - SIGNATÁRIOS: Pelo Banco Central do Brasil, Paulo Picchetti, Diretor de Política Econômica; Teodoro Criscione.

BANCO CENTRAL DO BRASIL/ JOHANNES STANGL

ESPÉCIE: Acordo de Mútua Cooperação entre Banco Central do Brasil/ Johannes Stangl. PE 304054. PARTÍCIPES: Banco Central do Brasil, CNPJ nº 00.038.166/0001-05, e o pesquisador Johannes Stangl, PASSAPORTE nº ******** - OBJETO: estabelecer regras destinadas única e exclusivamente a disciplinar a produção de estudos e pesquisas do pesquisador em coautoria com servidores do BCB. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses e enquanto durar a execução do objeto, produzindo efeitos a partir de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial da União, admitindo-se alteração, no todo ou em parte, mediante termo aditivo, por expressa vontade de ambos os PARTÍCIPES, devendo eventuais controvérsias serem solucionadas de comum acordo entre eles - ASSINATURA: 07/05/2026 - SIGNATÁRIOS: Pelo Banco Central do Brasil, Paulo Picchetti, Diretor de Política Econômica; Johannes Stangl.

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 7 de maio de 2026.

De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 7.5.2026 a 7.6.2026 são, respectivamente: 1,0424% (um inteiro e quatrocentos e vinte e quatro décimos de milésimo por cento), 1,00870195 (um inteiro e oitocentos e setenta mil, cento e noventa e cinco centésimos de milionésimos) e 0,1707% (mil, setecentos e sete décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe