Seção 3 — 11/05/2026

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 64553.000771/2023-28.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 03.099.157/0001-04 - STA CASA DE MISERICORDIA E MATERNIDADE DE RONDONOPOLIS. Objeto: Alterar a vigência do contrato, em sua cláudula sétima.. Vigência: 06/05/2026 a 10/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 160130

Nº Processo: 64101003367202677. Objeto: Contratação de Empresa serviços de engenharia cujo objeto é a reforma em dependências do 36º Batalhão de Infantaria Mecanizado. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/05/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Asp Mega 731 - Bairro Jaragua, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160130-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DOMINGOS PINTO DA SILVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/05/2026) 160130-00001-2025NE000001

Número do Contrato: 5/2025.

Nº Processo: 64103.002191/2025-35.

Contratante: 41 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 55.988.235/0001-25 - NOVO SABER CURSOS E TREINAMENTOS LTDA. Objeto: Reajuste dos valores do contrato nº 5/2025 com base no igp-m.. Vigência: 02/05/2025 a 01/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.225,36. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 160102

Nº Processo: 64103002071202619. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, esportivo e de faxina.. Total de Itens Licitados: 97. Edital: 11/05/2026 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Castelo Branco, S/n - Vila Olavo, Vila Olavo - Jataí/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160102-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FAUSTO CALADO DE CARVALHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/05/2026) 160102-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 160102

Nº Processo: 64103009084202538. Objeto: Contratação de serviços de confecção de material gráfico e fotografia.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 11/05/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Castelo Branco, S/n - Vila Olavo, Vila Olavo - Jataí/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160102-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FAUSTO CALADO DE CARVALHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/05/2026) 160102-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90011/2025 - UASG 160148

Nº Processo: 65263011448202570. Objeto: Contratação de empresa especializada na montagem de estruturas metálicas para cerimonial militar. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 11/05/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida do Exercito, Bloco Base Adm Ap/cmp, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160148-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2026 às 09h45 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WAGNER BISPO DE OLIVEIRA NASCIMENTO

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 08/05/2026) 160148-00001-2026NE000001

Nº Processo: 64539.002186/2026-93.

Inexigibilidade Nº 65/2025. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.

Contratado: 02.248.486/0001-07 - CLÍNICA OFTALMOS LTDA. Objeto: O objeto deste termo de credenciamento é a prestação de serviços complementares de saúde de

natureza médica em oftalmologia, aos beneficiários dos fundos de saúde: fusex - militares e pensionistas e

aos dependentes cadastrados, aos servidores civis e seus ependentes inscritos no pass e àqueles atendidos

pelo fator de custo e, ainda, aos beneficiários do sam ex-combatentes e a seus dependentes, por meio da

clínica oftalmos ltda, no município de caxias do sul..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/05/2026 a 04/05/2027. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).

Número do Contrato: 505/2025.

Nº Processo: 64539.003121/2025-84.

Inexigibilidade. Nº 46/2025. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 07.138.975/0001-20 - DERMOCLIN -FISIOTERAPIA E ESTETICA LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula sétima do contrato, prorroga-se o prazo de vigência do

contrato 505/2025, de 06 de maio de 2026 a 05 de maio de 2027, e altera os valores dos

procedimentos conforme tabela referencial de valores anexa a este termo aditivo.. Vigência: 06/05/2026 a 06/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 160127

Nº Processo: 64540001426202601. Objeto: A contratação visa ao fornecimento de materiais diversos destinados à execução e adequação do auditório do 4º Grupo de Artilharia Antiaérea, assegurando a melhoria das condições estruturais, funcionais e operacionais do espaço, bem como o adequado suporte às atividades de instrução,reuniões, palestras e demais eventos institucionais realizados pela Organização Militar.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 11/05/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias N.01, Wenceslau Braz - Sete Lagoas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160127-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANO PINHEIRO CARDOSO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/05/2026) 160127-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 160127

Nº Processo: 64540001187202681. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução deserviços de retirada e substituição de pisos do Pavilhão Administrativo do 4º Grupo de ArtilhariaAntiaérea (4º GAAAe).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/05/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias N.01, Wenceslau Braz - Sete Lagoas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160127-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANO PINHEIRO CARDOSO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/05/2026) 160127-00001-2026NE000001

O Hospital Militar de Área de São Paulo (HMASP) torna público que realizará Chamamento Público para celebração de Acordo de Cooperação com Instituições de Ensino Superior (IES), visando à execução, em regime de mútua colaboração, de atividades de ensino e pesquisa inerentes à concessão de estágios obrigatórios para estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva em cursos de graduação nas áreas de interesse da Administração Pública, nas seguintes áreas: Medicina (Cirurgia Geral, Clínica Médica, Pediatria, Neurocirurgia, Ortopedia, Anestesiologia, Medicina Intensiva, Cardiologia, Mastologia e Urologia), Enfermagem, Fisioterapia, Farmácia Hospitalar e Laboratório de Análises Clínicas, Nutrição, Odontologia, Administração Geral (Direito, Administração e Contabilidade), Hotelaria e Comunicação Social. As Instituições de Ensino Superior interessadas deverão apresentar requerimento de credenciamento acompanhado do respectivo Plano de Trabalho, devidamente preenchido, indicando claramente a(s) área(s) pretendida(s) para credenciamento. O edital estará disponível a partir do dia 13/05/2026, no sítio eletrônico oficial do HMASP: hmasp.eb.mil.br. As manifestações de interesse deverão ser encaminhadas para o e-mail institucional [email protected]. Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone (11) 3278-4051.

SÃO PAULO, SP 8 de maio de 2026

Gen Bda RODRIGO BRUM TOLEDO

Diretor HMASP

Nº Processo: 64084.004432/2025-56.

Inexigibilidade Nº 45/2026. Contratante: 2º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE.

Contratado: 14.946.945/0001-05 - EUROSANTOS SAÚDE LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 15/04/2026 a 15/04/2031. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

Nº Processo: 64309.005020/2024-71.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: 5º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE.

Contratado: 18.087.315/0001-83 - AAVA LOCACOES E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Serviços comuns de transporte rodoviário coletivo de passageiros sob o regime de fretamento, eventual, incluindo ônibus e condutor devidamente habilitado.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/05/2026 a 07/05/2027. Valor Total: R$ 1.956.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).