Seção 3 — 11/05/2026

Espécie: Contrato nº 12/2026; Processo: 0002370-57.2026.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Empresa Alkanse Equipamentos Eletrônicos Ltda; Objeto: aquisição de equipamentos de CFTV (Circuito Fechado de TV), controle de acesso, alarmes, acessórios, software para integração do sistema e serviços de instalação e configuração do sistema, para a Justiça Federal no Ceará; Vigência: de 04/05/2026 a 04/05/2027; Data da assinatura: 04/05/2026; Fundamentação Legal: Participação da JFCE na ARP nº 14/2024 da JFPB, decorrente do Pregão Eletrônico nº 21/2024 da JFPB e na Lei nº 14.133/2021; Valor total da contratação: 26.900,00; PTRES: 168312; Elemento de Despesa: 449052; Nota de Empenho: 2026NE000268, de 15/04/2026, no valor de R$ 26.000,00; PTRES: 168312; Elemento de Despesa: 449039; Nota de Empenho: 2026NE000277, de 17/04/2026, no valor de R$ 900,00; Signatários: Pela Contratante, Sra. Edna Cláudia Lessa Fernandes, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Antonio Salvador Morante, Representante Legal.

Prazo: 30 dias

O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO TOCANTINS - CAU/TO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com o art. 99, parágrafo único, da Resolução CAU/BR nº 143/2017, INTIMA, por meio do presente edital, o profissional PABRO DA ROCHA AZEVEDO, Registro CAU nº A244042-3, atualmente em local incerto e não sabido, para que tome ciência do trânsito em julgado da decisão proferida no Processo Ético-Disciplinar nº 15/2023 (Protocolo SICCAU nº 1765835/2023), nos termos do art. 49-E, parágrafo único, da Resolução CAU/BR nº 143/2017, com redação dada pela Resolução nº 224/2022, devendo, para tanto, acessar o SICCAU e adotar as providências necessárias. E, para que não se alegue desconhecimento, expede-se o presente edital.

Palmas -TO, 4 de maio de 2026.

Robson Freitas Correa

Presidente

Processo SEI nº 2025/000901.00-4. CONTRATANTE: Conselho Federal de Biologia - CFBio; CONTRATADO: APRAG - ASSOCIAÇÃO DOS CONTROLADORES DE VETORES E PRAGAS URBANAS; OBJETO: Contrato de Patrocínio nº 05/2026 - Aquisição do direito de associação da imagem do CFBio, por meio de patrocínio, ao projeto "EXPOPRAG 2026"; VIGÊNCIA: até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; VALOR: R$ R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais); DATA DA ASSINATURA: 07/05/2026.

Sétimo termo aditivo ao contrato nº 23/2022 - Processo SEI nº 90796110000019.000005/2022-48 - Pregão Eletrônico nº 09/2022. Contratante: Conselho Federal de Contabilidade; Contratada: Esplanada Serviços Terceirizados Ltda. Objeto: prestação de serviços continuados de apoio administrativo, técnico e operacional. Vigência: 18/08/2025 a 17/08/2026. Valor total: R$ 3.492.043,72 (três milhões, quatrocentos e noventa e dois mil quarenta e três reais e setenta e dois centavos). Contratante: Weberth Fernandes - Vice - Presidente Administrativo; Contratada: André Luis Silva de Oliveira- Representante Legal.

CONCORRÊNCIA Nº 16/2026

PROCESSO Nº: 00196.006365/2025-64 OBJETO: Contratação de 1 (uma) agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade com foco na divulgação do projeto "Trilhas do Conhecimento: Inovação e Sustentabilidade, Crises Emergenciais Climáticas", executado pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital - Retificação nº 1 e seus Anexos. O Conselho Federal de Enfermagem, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 1.736, de 4 de setembro de 2024, convoca a licitante para a 2ª Sessão Pública, a ser realizada no dia 13/05/2026, às 09h00, na sede do Cofen, localizada na EQS 208/209, Bloco A, Lote 01, Asa Sul, Brasília/DF. Reitera-se a orientação de que a licitante acompanhe todos os eventos relativos à presente Concorrência no Diário Oficial da União e no sítio eletrônico institucional do Cofen.

Rogério Wolney Leite

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Contrato - Protocolo de Intenções, assinado em 05/05/2026; firmado com o Crea-CE; Objeto: realização de Força-Tarefa Nacional de Fiscalização no Crea-CE, Base legal: Lei nº 14.133/2021, Vigência até 31 de dezembro de 2026, celebrado a título gratuito; signatários Leonardo Macedo Fontenele Recamonde, Vice-Presidente no exercício da Presidência do Crea-CE e Ana Adalgisa Dias Paulino, Vice-Presidente no exercício da Presidência do Confea - Processo SEI nº 00.002425/2026-09.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - SRPUASG 925175

PROCESSO SEI nº 00.000249/2026-62- Registro de Preço para contratação solução de tecnologia da informação e comunicação para fornecimento de serviço em nuvem de sistema informatizado para execução de diversas rotinas integradas de Gestão de Recursos Humanos na modalidade SaaS (Software as a Service) visando atender as necessidades do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, e dos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que estão disponíveis nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br/, www.confea.org.br. Recebimento das Propostas: até 25/05/2026, às 08h30 horas. Mais informações pelo telefone (61) 2105-3833 ou pelo e-mail [email protected].

João Paulo dos Santos Mouta Cipriano Guimarães

Pregoeiro

AVISO DE JULGAMENTO DE INCIDENTE DE CAMPANHA

A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO - CREFITO-4, devidamente constituída, conforme a Portaria-COFFITO nº 262/2025, no exercício de suas atribuições, nos termos dos arts. 20 e 21 da Resolução-COFFITO nº 608/2025, torna público o não conhecimento do Incidente de Campanha Antecipada ou Irregular nº 12, apresentado pela Chapa Eleitoral nº 1 - "CREFITO no Caminho Certo", cabendo recurso desta decisão no prazo regulamentar. O inteiro teor da decisão se encontra disponível na Ata da 13ª Reunião da Comissão Eleitoral do CREFITO-4, no site do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO (www.coffito.gov.br).

EDUARDO DE MORAIS CLEMENTE

Presidente da Comissão Eleitoral

AVISO DE JULGAMENTO DE INCIDENTE DE CAMPANHA

A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO - CREFITO-4, devidamente constituída, conforme a Portaria-COFFITO nº 262/2025, no exercício de suas atribuições, nos termos dos arts. 20 e 21 da Resolução-COFFITO nº 608/2025, torna público que conheceu do Incidente de Campanha Antecipada ou Irregular nº 13, apresentado pela Chapa Eleitoral nº 1 - "CREFITO no Caminho Certo", e, no mérito, deliberou, de forma unânime, por sua improcedência, cabendo recurso desta decisão no prazo regulamentar. O inteiro teor da decisão se encontra disponível na Ata da 13ª Reunião da Comissão Eleitoral do CREFITO-4, no site do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO (www.coffito.gov.br).

EDUARDO DE MORAIS CLEMENTE

Presidente da Comissão Eleitoral

AVISO DE JULGAMENTO DE INCIDENTE DE CAMPANHA

A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO - CREFITO-4, devidamente constituída, conforme a Portaria-COFFITO nº 262/2025, no exercício de suas atribuições, nos termos dos arts. 20 e 21 da Resolução-COFFITO nº 608/2025, torna público que conheceu do Incidente de Campanha Antecipada ou Irregular nº 15, apresentado pela Chapa Eleitoral nº 1 - "CREFITO no Caminho Certo", e, no mérito, deliberou, de forma unânime, por sua improcedência, cabendo recurso desta decisão no prazo regulamentar. O inteiro teor da decisão se encontra disponível na Ata da 13ª Reunião da Comissão Eleitoral do CREFITO-4, no site do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO (www.coffito.gov.br).

EDUARDO DE MORAIS CLEMENTE

Presidente da Comissão Eleitoral

DESPACHO

FACULTO aos representantes das Chapas Eleitorais, no dia 14 de maio de 2026, na sede do CREFITO-6, localizada em Av. Rogaciano Leite, 432 - Salinas, Fortaleza/CE, a participação na Sessão Pública de Abertura de Procedimento de Eleição, com a realização do relatório de zerésima, a ocorrer às 7h, assim como Sessão Pública de Encerramento do Processo Eleitoral, a ocorrer a partir das 20h.

HERLEY MACIEL DE HOLANDA

Presidente da Comissão Eleitoral

CONCURSO PÚBLICO CFP Nº 1/2024

6ª CONVOCAÇÃO DE APROVADOS

Em virtude do Concurso Público nº 1/2024, o Conselho Federal de Psicologia convoca os candidatos listados abaixo a comparecerem na sede da Autarquia para entrega de documentação pessoal, em conformidade com o Anexo VII do Edital nº, até 22/05/2026.

Os convocados deverão se apresentar no endereço SAF Sul, Quadra 2, Bloco "B", Sala 104 do Ed. Via Office - Brasília - DF, de 9:00 às 15:00, munidos da documentação completa, conforme lista do edital que será enviada por e-mail, e estarão sujeitos à eliminação do certame em caso de não comparecimento o não atendimento dos pré-requisitos desta convocação.

Após o cumprimento integral dos requisitos previstos neste edital, os novos funcionários iniciarão as atividades laborais em 25/05/2026.

AC = Ampla Concorrência

PPP = Pessoa Preta ou Parda

PCD = Pessoa com Deficiência

Esta Convocação tem efeito a partir da data de sua publicação.

Ivani Francisco de Oliveira

Conselheira Presidenta