Seção 3 — 11/05/2026

pregão N° 26-26

O Sesc em Minas comunica que promoverá o pregão N°000026-26 Contratação de empresa de gerenciamento de clínicas para execução de exames médicos ocupacionais. O prazo para entrega da proposta é até as 09 horas do dia 28/05/2026

Daniela Cristina Alves de Faria da Silva

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

REMOTO PARA SELEÇÃO COM DISPUTA NA FORMA ABERTA

OBJETO: O Coordenador de Contratação e Alienação do Serviço Social da Indústria - Conselho Nacional - SESI/CN, no uso de suas atribuições regimentais e com fundamento no art. 7º, inciso I, § 1º, alínea "a" do Regulamento de Contratações e Alienações do SESI (RCA/SESI), torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Processo de Seleção Com Disputa nº 006/2026 que tem como objeto Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, de vigilância patrimonial desarmada (diurno e noturno), brigada de incêndio (diurno e plantonista), agente de portaria (diurno), recepcionista, auxiliar de serviços gerais para limpeza e conservação, encarregado geral e garçom, bem como o fornecimento de materiais de limpeza, insumos e equipamentos, a serem executados nas dependências do Conselho Nacional do SESI - CN SESI, conforme condições estabelecidas no Ato de Chamamento Público nº 006/2026. ABERTURA: 18/05/2026 às 11h00. EDITAL E ANEXOS: Disponíveis aos interessados a partir desta data, podendo ser consultados gratuitamente pelo site: https://transparencia.cnsesi.com.br/ ou www.licitanet.com.br ou solicitado através do e-mail: [email protected]

Brasília/DF, 8 de maio de 2026.

ARIEL CRAVEIRO NOLETO

Coordenador de Contração e Alienação

CONCORRÊNCIA Nº 2/26

O SEST - Serviço Social do Transporte, torna público a Adjudicação e Homologação da Concorrência nº 002/2026 - Processo nº 6742-9/2026, cujo objeto é a Cessão de espaço destinado à Prática de Esportes / Escolinha de Futebol da Unidade B-092 Lavras/MG para a empresa Paulo Roberto Junio de Sousa, inscrita no CNPJ: 35.685.955/0001-04, no valor total de R$ 96.120,00 (Noventa e seis mil e cento e vinte reais).

THIAGO LUIZ COSTA LOREDO

Presidente da Comissão de Licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA VENDA DE IMÓVEL DO SINJUSPAR - LOTE DE TERRENO

SOB N. 04 DA PLANTA ESTEPHANO PAMPUCHE COM ÁREA DE 18.200 M2, MATRÍCULA

N. 2309 DO CRI DE ALMIRANTE TAMANDARÉ -PR

O SINDICATO DOS SERVIDORES DA JUSTICA FEDERAL E DA JUSTICA ELEITORAL DO ESTADO DO PARANA - SINJUSPAR, entidade sindical, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 23.447.908/0001-43, com sede na Rua 24 de Maio, n.º 3092, Parolin, Curitiba, PR, CEP 80.220-061, torna público o Edital do procedimento licitatório, na modalidade de Concorrência Pública, nos termos da Lei n.º 14.133/2021 e do art. 549, § 6º da CLT para alienação do imóvel abaixo descrito.

1. DO IMÓVEL E DAS INSTRUÇÕES

1.1. Imóvel: lote de terreno nº 04 da Planta Estephano Pampuche, em São Venâncio, Almirante Tamandaré/PR, com área de 18.200 m², registrado sob matrícula nº 2309 do CRI de Almirante Tamandaré/PR.

1.2. Comissão de Licitação: o certame será conduzido por Comissão de Licitação devidamente nomeada pelo SINJUSPAR.

1.3. Publicação: o Edital ficará disponível no sítio eletrônico oficial do SINJUSPAR https://sinjuspar.org.br/ com publicação no Diário Oficial da União e imprensa diária.

1.4. Participação: poderão participar pessoas físicas e jurídicas que atendam às exigências deste Edital.

1.5. Declaração dos Interessados: a apresentação da proposta implica aceitação integral das condições do Edital e do estado do imóvel, assumindo o interessado reponsabilidade por despesas, tributos, regularizações e demais obrigações da aquisição, declarando possuir capacidade para contratação e autorizando o tratamento de dados nos termos da LGPD.

2. DA PROPOSTA

2.1. As propostas deverão ser impressas, assinadas e entregues até o dia 12 de junho de 2026, na sede do SINJUSPAR, contendo: (i) identificação completa do licitante; (ii) valor ofertado, em algarismos e por extenso; e (iii) assinatura do licitante ou representante legal.

2.2. O valor mínimo de venda será de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais). Será admitido parcelamento em até 15 (quinze) meses, com cláusula resolutiva na Escritura Pública.

3. DA DOCUMENTAÇÃO

3.1. São documentos obrigatórios, para apresentação da proposta:

- Pessoas físicas: (i) documento oficial com foto;(ii) CPF e (iii) comprovante de residência;

- Pessoas jurídicas: (i) cartão CNPJ; (ii) contrato social; (iii) certidão simplificada e (iv) documento oficial com foto do sócio ou administrador.

4. DO PROCEDIMENTO

4.1. O procedimento observará as seguintes etapas:

1ª Recebimento e análise das propostas com base no maior valor ofertado, verificação documental e registro em ata;

2ª Análise de recursos, julgamento das propostas e declaração do vencedor;

3ª Homologação, publicação do resultado e arquivamento do processo.

5. DO JULGAMENTO

5.1. Será declarado vencedor o licitante que apresentar a maior proposta válida, conforme este Edital. O resultado será divulgado no sítio eletrônico do SINJUSPAR.

6. DOS RECURSOS

6.1. Caberá recurso administrativo, no prazo de 03 (três) dias úteis da divulgação da decisão em ata, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

6.2. O recurso deverá ser escrito, assinado pelo representante legal e protocolado na sede do SINJUSPAR ou enviado aoe-mail:[email protected]

6.3. O recurso não terá efeito suspensivo automático, salvo quando houver risco de prejuízo de difícil ou incerta reparação ou quando constatado relevante fundamento jurídico.

6.4. Não serão conhecidos recursos intempestivos, sem fundamentação, interpostos em desacordo com o Edital ou apresentados por parte ilegítima.

6.5. As decisões dos recursos serão divulgadas no sítio eletrônico oficial do SINJUSPAR.

7. DA ESCRITURA E TRANSFERÊNCIA

7.1. Homologado o resultado e adjudicado o objeto ao licitante vencedor, será lavrada Escritura Pública de Compra e Venda com cláusula resolutiva, quando houver parcelamento, em Tabelionato indicado pelo SINJUSPAR correndo por conta do adquirente todas as despesas, tributos, emolumentos, custas registrais, ITBI, taxas, certidões e demais encargos.

7.2. A posse definitiva será transmitida após: (i) pagamento integral, quando à vista; ou (ii) assinatura da Escritura Pública com cláusula resolutiva, no parcelamento.

7.3. A propriedade será transferida somente após o registro da Escritura Pública no CRI, conforme art. 1.245 do Código Civil.

7.4. Em caso de resolução por inadimplemento, o imóvel retornará ao patrimônio do SINJUSPAR, sem indenização por benfeitorias de qualquer natureza.

7.5. O SINJUSPAR não responderá por evicção, vícios ocultos, divergências de área, limitações administrativas ou restrições da legislação urbanística e ambiental, ressalvadas as hipóteses legais.

7.6. A recusa injustificada do licitante vencedor em assinar a Escritura ou cumprir o Edital implicará perda do direito à aquisição, podendo o SINJUSPAR convocar os licitantes remanescentes na ordem de classificação, ou revogar a licitação, sem prejuízo das penalidades cabíveis.

8. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

8.1. O presente procedimento será regido por este Edital, pela Lei nº 14.133/2021, art. 549, § 6º, da CLT, e demais normas aplicáveis.

8.2. A participação implica aceitação integral e irretratável deste Edital e documentos complementares.

8.3. O SINJUSPAR poderá, por razões de interesse, conveniência, oportunidade ou legalidade, revogar ou anular a licitação, no todo ou em parte, mediante decisão fundamentada, sem direito à indenização aos participantes, ressalvadas as hipóteses legais.

8.4. Tolerâncias quanto ao descumprimento do Edital não constituirão novação, renúncia de direitos ou alteração das condições estabelecidas.

8.5. Os prazos serão contados em dias corridos, excluindo-se o dia inicial e incluindo-se o final.

8.6. Em caso de fato superveniente, o SINJUSPAR poderá suspender, adiar ou cancelar o certame, mediante comunicação.

8.7. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Licitação e pelo Presidente do SINJUSPAR.

8.8. As comunicações serão publicadas no sítio oficial do SINJUSPAR ou no Diário Oficial da União.

8.9. Fica eleito o foro da Comarca de Curitiba/PR, com renúncia de qualquer outro, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste Edital e da alienação.

8.10. Integram este Edital, os documentos complementares, esclarecimentos e retificações publicados.

Curitiba/PR, 8 de maio de 2026

JONAS TOMAS RUPPERT

Presidente do SINJUSPAR

ELEIÇÕES SINDICAIS

Pelo presente Edital, faço saber que nos dias 14,15 e16 de setembro de 2026, durante o horário das 09h00 até às 17h00, na sede desta Entidade, situada na Rua Hermílo Alves, nº 335, bairro Santa Tereza, em Belo Horizonte, MG, e nas suas Diretorias Regionais, situadas nas cidades de Conselheiro Lafaiete, na Avenida Telésforo Cândido de Rezende,142, sala 1501,Centro; de Divinópolis, à Rua João Morato de Faria, nº 172, sala 805, bairro Centro; de Itabira, na Rua Dom Prudêncio, n°33, sala 206, bairro Centro; de Patos de Minas, na Rua Juca Mandu, nº 430, bairro Centro; de Sete Lagoas, na Rua João de Paula França, nº 568, bairro Santa Luzia, serão realizadas eleições para composição da Diretoria Geral e do Conselho Fiscal, ficando aberto o prazo de 10 (dez) dias para o registro de chapas, a contar da data da publicação do aviso resumido deste Edital, nos termos do §1º do artigo 50 do Estatuto do SAAEMG. O requerimento do registro da chapa, endereçado à presidenta do sindicato e assinado por qualquer dos candidatos, deverá ser acompanhado por todos os documentos exigidos, a saber: 1- Comprovante fornecido pelo sindicato de estarem os candidatos em dia com suas obrigações estatutárias; 2- Ficha de qualificação do candidato, devidamente preenchida e assinada, conforme modelo fornecido pelo sindicato especificamente para este pleito eleitoral; 3- Comprovante de residência; 4- Cópia autenticada do documento de identidade; 5- Cópia autenticada da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, especificamente das páginas da fotografia, da qualificação civil, do contrato de trabalho com suas anotações atualizadas e número do Programa de Integração Social - PIS, também autenticado. (caso o candidato não possua a CTPS física, poderá apresentar a versão impressa, com todos os dados, da CTPS digital, com data de assinatura digital pela Dataprev, complementada pelo número de inscrição no PIS autenticado); 6- No caso de candidato aposentado, a CTPS e o número do PIS poderão ser substituídos pelo Extrato de Contribuições (CNIS) retirado do site meu.inss.gov.br, no qual conste a data do início da aposentadoria, bem como a razão social do último empregador. Cada chapa deverá ter o número mínimo de 25 (vinte e cinco) candidatos à diretoria geral, definidos na forma do artigo 24 do Estatuto do SAAEMG, considerando-se os associados ativos na data da publicação deste edital, sendo eles: 10 (dez) do município de Belo Horizonte; 02 (dois) de cada um dos municípios de Conselheiro Lafaiete, Divinópolis, Itabira, Patos de Minas e Sete Lagoas; e 01 (um) de cada um dos municípios de Betim, Contagem, Itaúna, Formiga e Nova Lima. Deve contar ainda com 05 (cinco) candidatos ao Conselho Fiscal, conforme artigo 32 do Estatuto SAAEMG. A Secretaria do Sindicato funcionará, na sua sede, durante o período destinado ao registro de chapas, no horário das 09h00 até às 15h00, de segunda à sexta-feira, onde se encontrará à disposição dos interessados pessoa habilitada para o atendimento, prestando informações sobre o processo eleitoral, recebimento de documentação e fornecimento do respectivo recibo. Em 25 de maio de 2026 será publicada a relação nominal das chapas registradas, conforme §1º do artigo 54 c/c artigo 55 do Estatuto do SAAEMG. A impugnação de candidaturas deverá ser feita no prazo de 03 (três) dias, a contar do dia 26 de maio de 2026. Em caso de empate entre as chapas mais votadas, será realizada segunda votação nos dias 22, 23 e 24 de setembro de 2026 e, persistindo o empate, a terceira votação ocorrerá nos dias 28, 29 e 30 de setembro de 2026, nos mesmos locais e horários previstos para a primeira eleição. As novas eleições serão limitadas às chapas empatadas e aos eleitores que votaram no primeiro escrutínio. Nos termos dos artigos 70 e seguintes do Estatuto do SAAEMG, será permitido o exercício do voto por correspondência, nas seguintes condições: 1- Havendo chapa única, fica facultado o voto por correspondência ou o voto presencial na sede ou nas diretorias regionais do Sindicato; 2- Havendo mais de uma chapa, não haverá votos por correspondência nos municípios da sede e das diretorias regionais do Sindicato. 3- Haverá mesas coletoras itinerantes na sede, em Belo Horizonte, e em todas as Diretorias Regionais. Terá direito ao voto o associado ou associada com número de matrícula até 79.763 (setenta e nove mil, setecentos e sessenta e três), que esteja em dia com suas obrigações legais e estatutárias, até 20 (vinte) dias antes das eleições. A contagem dos prazos do processo eleitoral seguirá a regra contida no artigo 95 do Estatuto, excluindo o dia do começo e incluindo o do vencimento, prorrogando-o para o dia útil posterior, caso o vencimento recaia em sábado, domingo ou feriado.

ELEIÇÕES SINDICAIS

Nos termos do artigo 49 do Estatuto do SAAEMG, faço saber que nos dias 14,15 e16 de setembro de 2026, serão realizadas eleições para composição da Diretoria Geral e do Conselho Fiscal, na sede desta Entidade, situada à Rua Hermílo Alves, nº 335, bairro Santa Tereza, em Belo Horizonte, MG e nas suas Diretorias Regionais, situadas nas cidades de Divinópolis, na Rua João Morato de Faria, nº 172, sala 805, bairro Centro; de Patos de Minas, na Rua Juca Mandu, nº 430, bairro Centro; de Itabira, na Rua Dom Prudêncio, n°33, sala 206, bairro Centro; de Sete Lagoas, na Rua João de Paula França, nº 568, bairro Santa Luzia e de Conselheiro Lafaiete, na Avenida Telésforo Cândido de Rezende, nº142, sala 1501, bairro Centro, devendo o requerimento de registro de chapas ser apresentado à Secretaria da Entidade, em sua sede, no horário das 09h00 até às 15h00, de segunda à sexta-feira, no prazo de 10 (dez) dias, a contar desta publicação. O Edital de convocação das eleições encontra-se disponível e afixado na sede da Entidade e nas Diretorias Regionais. Terá direito a voto o associado ou associada com número de matrícula até 79.763 (setenta e nove mil, setecentos e sessenta e três), que esteja em dia com suas obrigações legais e estatutárias, até 20 (vinte) dias antes das eleições.

Belo Horizonte, 8 de maio de 2026.

Carolina Andrade dos Santos

Presidenta