Seção 3 — 11/05/2026

PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA COMERCIAL LICITA LTDA.PROCESSO: 010.2391.2026.0000542-61. OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) Microtratores, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Habilitação (TR/Habilitação). MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 003/2025; PRAZO: O prazo de vigência do Contrato é de 1 (hum) ano, a contar da data da sua assinatura PREÇO: Estima-se para o Contrato o valor global de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN: 10.101.0001; Função: 20; Subfunção: 608; Programa: 417; PAOE: 7385; Região/Planejamento: 9900; Natureza da Despesa: 4490.52000; Destinação do Recurso: 1.500.0.100.500098.00.00.00, 1.500.0.100.500018.00.00.00 e 1.500.0.100.000000.00.00.00 Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Vivaldo Góis de Oliveira - Secretário e Edgar Rolim Machado - Contratada.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA - SEAGRI

Processo SEI/BA nº 010.0609.2026.0000165-89. Objeto: Registro de Preço para aquisição de GRADE HIDRÁULICA, nova, dotada de 28 discos com mínimo de 20 polegadas, largura de corte mínima de 2.200 mm, potência requerida no motor do Trator mínima de 60 cv. Com qualificação ISO 9001 e garantia mínima 12 meses, tendo como âmbito da licitação todo o estado da Bahia, nos termos da tabela abaixo, será realizada conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (TR/HABILITAÇÃO). ADJUDICAÇÃO: A Pregoeira Oficial da SEAGRI, em conformidade com a Lei Estadual nº 14.133/21 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada e Adjudica: LOTE 01: VINCITA COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - 49.461.961/0001-92 - Valor Global: 2.445.300,00 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil, trezentos reais). LOTE 02: PRIMUM COMERCIO DE IMPLEMENTOS LTDA - 59.632.632/0001-10 - Valor Global: R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Critério de Julgamento: Menor Preço. Salvador/BA, 04/05/2026 - Steline Dias Silva - Pregoeira Oficial.

HOMOLOGAÇÃO: O Secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura - SEAGRI, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei nº 14.133/21, homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 001/2026, para o objeto adjudicado supramencionado.

Salvador/BA, 4 de maio de 2026.

Vivaldo Góis de Oliveira

Secretário Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura - SEAGRI

MODO DE DISPUTA FECHADO Nº 2/2026

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia (SDR), situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB, Salvador-BA, torna público aos interessados que o Modo de Disputa Fechado nº 02/2026, com o objeto de Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para Execução de Obras e Serviços de Engenharia para a Construção de 8 (oito) dos Centros de Cultura (KIJEMI) e Módulos de Apoio, Destinados aos Povos Indígenas da Bahia, foi considerado DESERTO em razão da ausência de empresas interessadas na sessão realizada no dia 28 de abril de 2026

Salvador, 30 de abril de 2026.

Bárbara Regina Castro

Presidente da Comissão

Processo SEI 100.19804.2026.0010550-38. Contrato 460022764. Contratada: Construtora Franco Araújo LTDA. (CNPJ 04.954.329/0001-42). Objeto: Acréscimo de N° 2,57% e supressão de N° 0,00%no contrato, no valor de R $ 745.933,65. Assinado em 30/04/2026. Salvador, 4 de maio de 2026. Vítor Augusto do Carmo Sousa. Gerente da Unidade de Licitações e Contratações - GLC.

Processo SEI 13.173.885/0001-72. Contrato 460021259. Contratada: Heca Construtora LTDA. (CNPJ 13.173.885/0001-72). Objeto: Acréscimo de N° 1,07% e supressão de N° 1,07% no contrato, sem alteração de valor. Assinado em 30/04/2026.

Salvador, 4 de maiode 2026. Vítor Augusto do Carmo Sousa.

Gerente da Unidade de Licitações e Contratações - GLC.

Processo SEI 100.19804.2026.0008032-27. Contrato 460022990. Contratada: Honda Construtora Ltda. (CNPJ 16.895.925/0001-88). Objeto: Acréscimo de 19,71% e supressão de 0,00% no contrato, no valor de R$ 2.422.899,80. Assinado em 30/04/26.

Salvador, 4 de MAIO de 2026. Vítor Augusto do Carmo Sousa.

Gerente da Unidade de Licitações e Contratações - GLC.

Processo SEI 100.19806.2026.0007106-14. Contrato: 460021656. Contratada: Camel Empreendimentos E Construções Ltda. (CNPJ 05.325.897/0001-47). Objeto: Acréscimo de 1,37% e supressão de 0,00% no contrato, no valor de R$ 623.223,16. Assinado em 05/05/26. Salvador, 6 de Maio de 2026. Vítor Augusto do Carmo Sousa.

Gerente da Unidade de Licitações e Contratações - GLC.

Processo SEI 100.19805.2026.0015147-31. Contrato 460021259. Contratada: HECA Construtora Ltda. (CNPJ 13.173.885/0001-72). Objeto: Prorrogar por 225 dias o contrato, passando o final de execução para 30/12/2026. Assinado em 05/05/26.

Salvador, 6 de Maio de 2026. Vítor Augusto do Carmo Sousa.

Gerente da Unidade de Licitações e Contratações - GLC.

A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no Sistema de Registro de Preço n.º 067/2026. Objeto: Aquisição tubos PVC defofo 1,6 MPA PB jei (150 e 200)mm, no Sistema de Registro de Preços. Disputa: 21/05/2026 às 09h (Horário de Brasília-DF). Edital: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ (Licitação n.º 1092734. Recurso: Próprios / Financiados. Informações: [email protected]. A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA.

Salvador, 6 de Maio de 2026.

Ulisses Soares Passos

Agente de Licitação

CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20250009

A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica Nacional No 20250009, Comprasnet no 95120/2025, de interesse da Secretaria das Cidades, cujo objeto a execução das obras da sede administrativa do Sistema Integrado de Saneamento Rural - SISAR BCL, no município de Itapipoca, com fornecimento de materiais, equipamentos e serviços, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos, sendo declarada vencedora do certame o CONSÓRCIO SEDE SISAR ITAPIPOCA, formado pelas empresas G2 CONSTRUÇÕES LTDA e FG CONSTRUTORA LTDA, com valor global de R$ 1.455.800,00 (Um milhão, quatrocentos e cinquenta e cinco mil e oitocentos reais)

Fortaleza, 6 de Maio de 2026.

ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA

Agente de Contratação da Comissão Central de Concorrências

CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260001 IG No 1423086000

A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No 20260001, de interesse da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará - SEINFRA, que tem por objeto a contratação integrada de empresa especializada ou de consórcio de empresas para a execução integral da construção de 3 (três) estações subterrâneas da linha leste do Metrô de Fortaleza, denominadas Sé, Luíza Távora e Leonardo Mota, compreendendo a elaboração e o desenvolvimento dos projetos básico e executivo, a execução das obras e serviços de engenharia, com fornecimento de equipamentos, bem como a prestação de serviços especiais, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 95067/2026, até o dia 10/08/2026, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 6 de Maio de 2026.

ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA

Agente de Contratação da Comissão Central de Concorrências

CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260006 IG No 1431245000

A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA No 20260006, de interesse da Secretaria das Cidades, que tem por objeto a contratação de empresa para a execução dos serviços de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Quixadá/Ceará (sede) - Bacias 11 e 14, com fornecimento de materiais e equipamentos, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 95057/2026, até o dia 9/7/2026, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 6 de Maio de 2026.

ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA

Agente de Contratação da Comissão Central de Concorrências

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241440

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20241440, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 914402024, até o dia 27/05/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 4 de Maio de 2026.

FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251766

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20251766, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar. MOTIVO: Esclarecimento não respondido em tempo hábil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 917662025, até o dia 27/05/2026, às 15h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 4 de Maio de 2026.

CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO

Pregoeiro