Seção 3 — 11/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2025

O Município de Barreiras - BA, através do Prefeito Municipal ADJUDICA e HOMOLOGA o PREGÃO ELETRÔNICO N0 045/2025, cujo objeto é o Procedimento Auxiliar de Registro de Preços para Aquisição de Materiais Hospitalares e Outros Insumos - Parte II - solicitados pela Central de Abastecimento de Material Hospitalar (CAMH), para suprir as necessidades das Unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barreiras-BA. Às empresas: MATHEUS COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ: 45.053.942/0001-76, para os seguintes LOTES: 02 (R$ 3.499,53) - 24 (R$ 990,00) - 32 ( R$ 2.399,88), com o valor total de R$ 7.824,18; ATIVIDADE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 33.772.464/0001-75, para os seguintes LOTES: 03 (R$ 1.749,60) - 04 (R$ 261,60) - 05 (R$ 20.992,80)- 06 (R$ 449,88) - 07 (R$ 9.499,00)- 08 (R$ 29.999,20) - 09 (R$ 22.004,55) - 10 (R$ 16.024,96)- 15 (R$ 5.283,00) - 16 (R$ 11.484,00)- 18 (R$ 3.899,28) - 20 (R$ 14.357,52) - 29 (R$ 4.406,16) - 30 (R$ 1.671,60) - 34 (R$ 2.961,00)- 37 (R$ 3.372,00) - 40 (R$ 74.995,20)- 41 (R$ 33.833,40)- 42 (R$ 61.852,80), com o valor total de: R$ 319.097,55; COMERCIAL UTIL LTDA, CNPJ: 11.433.585/0001-50, para o seguinte LOTE: 11 com o valor total de: R$ 13.525,68; HIGIVITAL COMERCIO DE PRODUTOS COSMETICOS LTDA, CNPJ: 53.405.255/0001-09, para o seguinte LOTE: 13, com o valor total de: R$ 22.590,00; MEYTECH LTDA, CNPJ: 52.023.056/0001-65, para o seguinte LOTE: 14, com o valor total de: R$ 94.699,20; VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 15.229.287/0001-01, para o seguinte LOTE: 27, com o valor total de: R$ 172.583,60; A.L.B DE OLIVEIRA, CNPJ: 07.785.176/0001-45, para os seguintes LOTES: 38 (R$ 14.375,52) e 39 (R$ 16.337,88), com o valor total de: R$ 30.713,40. Informo que os LOTES 01, 12, 17, 21 ,22, 23, 25, 26, 28 e 31, restaram FRACASSADOS. E que o Lote 19 restou DESERTO. Caso seja de interesse, fica a Administração Pública legitimada, a seu critério, a instaurar novo certame, nos termos da Lei n. º 14.133/2021.

Barreiras/BA, 8 de maio de 2026.

Otoniel Nascimento Teixeira

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2022. Proc. Adm. nº 4856/2026 - Dispensa nº 014/2022 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS; Locador (a): DANYELLA ALMEIDA AMORIM LOPES, residente e domiciliado em Barreiras, Bahia. OBJETO DO TERMO DO ADITIVO: Renovação contratual pelo período de 24 (vinte e quatro) meses e Reajuste Financeiro correspondente ao percentual de 3,450060%, considerando a renovação e o reajuste, passa a ser R$ 158.402,73 (cento e cinquenta e oito mil, quatrocentos e dois reais e setenta e três centavos), pago em 24 (vinte e quatro) parcelas mensais e sucessivas de R$ 6.600,11 (seis mil e seiscentos reais e onze centavos), conforme dotação orçamentária pertinente e solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Ass. 06/05/2026. Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito. Fund. Legal art. 57, inciso II e §2º da Lei nº 8.666/93 e a Lei nº 8245/91.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0123/2022. Proc. Adm. Nº 4334/2026 - Dispensa de Licitação nº 018/2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrito no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FMED, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53 E PAULO STEFANO MARTINS DE ALENCAR E CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 16.398.794/0001-23; doravante denominado CONTRATADA. OBJETO DO ADITIVO: RENOVAÇÃO CONTRATUAL pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, com REAJUSTE FINANCEIRO com um acréscimo de valor em um percentual de 3,450060%, que somado a valor da Renovação contratual e Reajuste Financeiro equivale ao valor de R$ 103.781,04 (cento e três mil e setecentos e oitenta e um reais e quatro centavos) dividido em 24 (vinte e quatro) parcelas de R$ 4.324,21 (quatro mil e trezentos e vinte e quatro reais e vinte e um centavos), conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria de Educação. Ass.: 04/05/2026. Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito Municipal.

Proc. Adm. Nº 1080/2026, DISPENSA Nº 004/2026. O MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, pessoa jurídica de direito público, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FMED, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53, doravante denominados CONTRATANTES, e, do outro lado, a Empresa MMC MOVEIS CORPORATIVO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 55.807.421/0001-10, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE QUADROS BRANCO, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e do Fundo Municipal de Educação de Barreiras - BA, nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Valor: R$ 64.050,00 (sessenta e quatro mil e cinquenta reais) Ass. 07/05/2026. Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar terrestre, com condutores devidamente habilitados e veículos apropriados, visando atender aos alunos da rede pública de ensino do Município de Belmonte - BA, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Data da Disputa: 25 de maio de 2026, às 09:00 horas. O edital completo está disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com, e ainda, poderá ser adquirido através de solicitação ao e-mail: [email protected]. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município de Belmonte através do site http://www.belmonte.ba.org.br/diarioOficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. com ou na sala da COPEL, sito a Avenida Riomar, S/N - Centro - Bahia, em 11 de maio de 2026.

Elcio Tito Silva Júnior

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos interessados, o aviso da Licitação Pregão Eletrônico n.º 029/2026. OBJETO: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de confecção, fornecimento, locação, instalação, manutenção e desmontagem de estruturas e elementos de decoração temática junina, destinados à ambientação dos espaços públicos do Município de Brumado/BA, para a realização dos Festejos Juninos de Brumado 2026, conforme projeto de Decoração Junina Brumado 2026, Termo de Referência, Edital e seus anexos. A Abertura das Propostas será no dia 25 de maio de 2026 às 14:30h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h.

Brumado/BA, 8 de maio de 2026.

Fabricio Abrantes Pires de Souza Oliveira

Prefeito

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI, comunica aos interessados que está aberto o CREDENCIAMENTO N.º 0002/2026 - COMPEL, cujo objeto é o Credenciamento para contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços veterinários especializados na esterilização cirúrgica de cães e gatos, para atuar em Unidades Móveis, de responsabilidade dos licitantes, com fornecimento de materiais e insumos necessários, conforme especificações e condições estabelecidas neste instrumento, com fundamento nos arts. 74, inciso IV, e 79 da Lei Federal nº 14.133/2021, na hipótese de contratação paralela e não excludente. O Edital estará disponibilizado no sítio do Portal de Compras de Camaçari, (www.compras.camacari.ba.gov.br). Os interessados em se credenciar para presta os serviços objeto do presente credenciamento, deverão apresentar sua documentação na Diretoria de Compras - DICOMP, situado na Av. Francisco Drummond, s/n. º, Prédio da Secretaria de Educação, Térreo, Centro Administrativo, Camaçari/Bahia. Informações através do e-mail: [email protected].

Camaçari, 7 de maio de 2026.

Maria José Nery Costa

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 15/2026

PA Nº 177/26 Objeto: Contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços de EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO E DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS, a serem realizados no Município de Campo Formoso/BA, tipo menor preço global. Data Sessão: 21/05/26 às 09h, através https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. O edital contendo as instruções encontra-se disponível nos links: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. ID PNCP nº 13908702000110-1-000062/2026. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município. Campo Formoso-BA. 07/05/26. Josenice Pereira da Silva- Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO PE SRP Nº 17/2026

PA Nº 230/26 Objeto: Contratação de empresa especializada, para a eventual e futura prestação de serviços FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS DE PENETRAÇÃO NO SOLO - FPS, TIPO LÂMINAS, LÂMINAS DE CANTO, DENTES, UNHAS, PARAFUSOS E PORCAS, para atender a necessidades de manutenção das máquinas motoniveladoras, pás carregadeiras e retroescavadeiras da frota municipal, tipo menor preço por item. Data Sessão: 22/05/26 às 09h, através https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. O edital contendo as instruções encontra-se disponível nos links: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. ID PNCP nº 13908702000110-1-000063/2026. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município.

Campo Formoso, 7 de maio de 2026.

Josenice Pereira da Silva

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/26-SRP

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 155/26

O Prefeito Municipal de Campo Formoso, Bahia, ADJUDICA o objeto licitado e HOMOLOGA o resultado do certame com o objeto contratação de empresa, através do Sistema de Registro de Preços para a eventual e futura aquisição de MEDICAMENTOS, INSUMOS E CORRELATOS, e demais produtos, remanescentes do Pregão Eletrônico nº 035/2025, relacionados para atendimento de Ações Judiciais movidas contra o Município de Campo Formoso/BA Vencedoras: MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ/CPF: 96.827.563/0001-27, venceu 8 itens, valor R$43.044,00; RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS - CNPJ/CPF: 15.145.035/0001-96, venceu 1 item, valor R$ 2.619,45. Valor total homologado: R$ 45.663,45.

Campo Formoso (BA), 6 de maio de 2026.

Elmo Aluízio Vieira Nascimento

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2026

A Prefeitura Municipal de Canápolis - BA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de construção de unidades habitacionais no Município de Canápolis-BA, conforme Termo de Compromisso nº 995592/2025-MCIDADES/CEF-MUNICÍPIO. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico http://www.licitanet.com.br/, com data de abertura agendada para 26 de maio de 2026 às 09:00h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.canapolis.ba.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, http://www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Canápolis - BA, 7 de maio de 2026.

Reginaldo de Souza Pereira

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2026

A Prefeitura Municipal de Canápolis - BA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de revitalização de espaços públicos (Construção de Praça em frente ao Estádio Municipal na Sede e Reforma da Quadra e Praça no Povoado de Represa), conforme Termo de Compromisso nº 991027/2025-MCIDADES/CEF-MUNICÍPIO. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico http://www.licitanet.com.br/, com data de abertura agendada para 26 de maio de 2026 às 14:00h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.canapolis.ba.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, http://www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Canápolis - BA, 7 de maio de 2026.

Reginaldo de Souza Pereira

Prefeito