Seção 3 — 11/05/2026

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 62164.006545/2021-47.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: COORD-GERAL PROG. DESENV. SUBMAR. NUCLEAR. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação e reajuste do contrato n° 40002/2022-002/00.. Vigência: 13/05/2026 a 12/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.091,85. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Número do Contrato: 40/2024.

Nº Processo: 63014.003194/2024-41.

Dispensa. Nº 1/2025. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 27.816.487/0001-31 - EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS. Objeto: Pelo presente termo aditivo, considerando o disposto nos arts. 106 e 107, da lei nº 14.133/2021 e o fato da contratada atender de forma satisfatória o contrato, fica alterada a cláusula décima terceira do acordo inicial, que passa a ter a seguinte redação: "13.cláusula décima terceira - dos prazos o prazo de vigência do objeto do presente contrato terá início na data de sua assinatura, encerrando- se em 08/05/2027, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107, da lei nº 14.133/2021. O prazo de vigência contratual coincide com o prazo de execução.". Vigência: 08/05/2026 a 08/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Processo: 63453.000213/2026-71; Objeto: Contratação de 12 (doze) meses do serviço de transmissão de dados e comunicação satelital KVH AirTime, sendo 8 (oito) meses de ativação e 4 (quatro) meses de suspensão, para o sistema de comunicação satelital em banda larga Ku TracPhone V7-HTS mini-VSAT, CODEQ N520800080682, fornecido, exclusivamente, pela empresa KVH Industries, CODEMP 72197, para o Navio Hidroceanográfico ""Cruzeiro do Sul"". Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 74, Inciso I, da Lei n 14.133 de 01/04/2021. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 05/05/2026. LUIZ RICARDO BATISTA RAMALHO, Ordenador de Despesas. Ratificação em 06/05/2026, RICARDO JAQUES FERREIRA, Diretor de Hidrografia e Navegação Valor Global: US$ 16.614,00 NOME DA CONTRATADA : KVH Industries.

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 751200

Nº Processo: 63453.000201/2026. Objeto: Registro de preços para contratação de serviço de franquia de internet satelital de baixa órbita - Starlink.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/05/2026 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Barao de Jaceguai - S/n, Ponta da Armação - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/751200-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível no sitio eletrônico: gov.br/compras.

LUIZ RICARDO BATISTA RAMALHO

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 08/05/2026) 751200-00001-2026NE900004

Nº Processo: 63013.000356/2026-61.

Inexigibilidade Nº 42/2026. Contratante: DIRETORIA DE SAUDE DA MARINHA.

Contratado: 33.938.119/0002-40 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG. Objeto: Prestação do serviço de fornecimento de gás canalizado para a Diretoria de Saúde da Marinha..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/04/2026 a . Valor Total: R$ 5.041,72. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Número do Contrato: 8/2025.

Nº Processo: 63071.001023/2024-01.

Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 09.471.199/0001-00 - CTJ METROLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato continuado, pelo índice oficial ipca no percentual de 2,75% referente ao período de março a dezembro de 2025, conforme previsto no termo de referência.. Vigência: 03/04/2025 a 03/04/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.800,50. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Número do Contrato: 9/2025.

Nº Processo: 63071.001023/2024-01.

Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 27.498.289/0001-77 - LMC MEDICAO E CONTROLE LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato continuado, pelo índice oficial ipca no percentual de 2,75% referente ao período de março a dezembro de 2025, conforme previsto no termo de referência.. Vigência: 03/04/2025 a 03/04/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.681,52. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Nº Processo: 63070.000806/2025-51.

Concorrência Nº 90002/2025. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DA MARINHA.

Contratado: 59.761.132/0001-89 - FORTIX ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA. Objeto: é a contratação de obras de engenharia empresa especializada em fornecimento de materiais e serviços de instalações hidrossanitárias para atender as demandas do prédio da odontoclínica central da marinha,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 07/05/2026 a 03/10/2026. Valor Total: R$ 187.600,00. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Número do Contrato: 90029/2024.

Nº Processo: 63069000399202014.

Inexigibilidade. Nº 90029/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 30.351.761/0001-59 - CLINICA DE FISIOTERAPIA CARRIELO LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Vigência: 08/04/2026 a 08/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Número do Contrato: 90011/2024.

Nº Processo: 63069000399202014.

Inexigibilidade. Nº 90011/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 30.537.740/0001-22 - CASA DE SAUDE SAO LUCAS SA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Número do Contrato: 90052/2024.

Nº Processo: 63069000399202014.

Inexigibilidade. Nº 90052/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 38.072.539/0001-29 - FISIO FLEX TERAPIA E PILATES FUNCIONAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Número do Contrato: 90032/2024.

Nº Processo: 63069000399202014.

Inexigibilidade. Nº 90032/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 60.922.168/0010-77 - ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Número do Contrato: 90034/2024.

Nº Processo: 63069000399202014.

Inexigibilidade. Nº 90034/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 60.922.168/0004-29 - ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Vigência: 19/05/2026 a 19/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).