Seção 3 — 11/05/2026

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2026

LEI 14.133/2021

Proc. Administrativo nº 1750/2026. - TCE-ES 2026.002E0700001.01.0016

LINK: https://youtube.com/live/D1BNN6HHGiQ?feature=share

1 - Tipo: Menor Preço Global.

2 - Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte, ES.

3 - Fundamento Jurídico: Lei 14.133/20231.

4 - Objeto: Constitui o objeto desta Licitação, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONCLUSÃO DAC ONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO DISTRITO DE CAFELANDIA, MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES, conforme Projetos Básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem os ANEXOS do edital..

5 - Abertura dos envelopes: 19/06/2026, às 09:00h, na sala na C.P.L, situada Av. Sebastião Coelho de Souza, 570, Centro, Agua Doce do Norte, ES.

6 - Informações: Tel 27-3759-1122, de 07:30 as 11:30 e das 13:00 as 17:00h e no site http://www.aguadocedonorte.es.gov.br/licitacao/ e através do e-mail: [email protected], e informações 27-3759-1122.

Água Doce Norte - ES, 7 de Maio de 2026.

Abraão Lincon Elizeu

Prefeito

Protocolo GED nº. 6219/2026

Considerando o Despacho Técnico de Engenharia emitido pelo Engenheiro Civil e Fiscal da Obra, Sr. Tiago Fernandes de Araújo, datado de 07 de maio de 2026, bem como o Termo de Paralisação referente ao Contrato nº 094/2024, firmado entre o Município de Conceição do Castelo/ES e a empresa THOMPSON E DUARTE ENGENHARIA LTDA; Considerando que foram identificadas divergências e inconsistências na execução da obra denominada "Reconstrução e Reforma de Prédio Educacional para a EMEF Mata Fria", especialmente em razão do comprometimento estrutural do muro de arrimo em construção e da queda parcial do muro pertencente à antiga unidade escolar da comunidade; Considerando o registro realizado pela Defesa Civil Municipal em 27 de fevereiro de 2026, apontando risco estrutural significativo e iminente, circunstância que demanda imediata adoção de medidas preventivas voltadas à preservação da segurança pública, da integridade física dos trabalhadores, servidores e da população local; Considerando a necessidade de apuração técnica minuciosa acerca das condições estruturais da obra, bem como da verificação de eventuais incompatibilidades entre projetos, execução e demais elementos técnicos relacionados ao empreendimento; Considerando que a continuidade dos serviços neste momento poderá comprometer a adequada investigação dos fatos, além de potencializar riscos estruturais e prejuízos ao interesse público; Considerando o disposto no art. 79, §5º, da Lei Federal nº 8.666/1993, que autoriza a paralisação contratual diante de impedimentos de ordem técnica, fatos da Administração ou situações imprevisíveis devidamente justificadas; AUTORIZO e RATIFICO a paralisação da execução dos serviços referentes ao Contrato nº 094/2024, a partir do dia 04 de maio de 2026, nos termos do Termo de Paralisação acostado aos autos do protocolo DocsPrime nº 6219/2026.

Conceição do Castelo - ES, 7 de Maio de 2026.

VALBER DE VARGAS FERREIRA

Prefeito

Concorrência Eletrônica Nº 1/2026

O Município de Ibiraçu, por intermédio do Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a REABERTURA DE PRAZOS da Concorrência Eletrônica nº 01/2026, referente ao processo administrativo nº 7135/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para construção da Creche Chapeuzinho Vermelho proveniente de projeto padrão tipo 2, localizada no bairro Residencial Francisco Campagnaro, Município de Ibiraçu/ES, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e ensaios em laboratórios necessários à execução das obras e serviços, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h00 do dia 15/06/2026. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09h00 do dia 15/06/2026. O edital e seus anexos permanecem inalterados disponibilização do edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.ibiracu.es.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do Email [email protected] ou pelo telefone (27) 9.96097970. ID: 2025.030E0700001.01.0026.

Ibiraçu - ES, 8 de maio de 2026.

EDUARDO MAROZZI ZANOTTI

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000018/2026

O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 22 de maio de 2026, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000018/2026, Processo Administrativo N.º 015575/2026, objeto: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO. O Edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal da Transparência do Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (https://pncp.gov.br/app/editais) - ID TCE-ES N.º 2026.044E0700001.01.0018.

SILVIO OLIVEIRA DA SILVA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000008/2026

O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 26 de maio de 2026, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000008/2026, Processo Administrativo N.º 052093/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS PADRÃO ICP-BRASIL, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. O Edital Retificado encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal da Transparência do Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (https://pncp.gov.br/app/editais) - ID TCE-ES N.º 2026.044E0700001.01.0009.

SILVIO OLIVEIRA DA SILVA

Pregoeiro

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2025

ID TCEES 2024.045E0700001.18.0001

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Marechal Floriano.

CONTRATADA: Rosinélia Aparecida Espíndula.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural, destinado às necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas creches, pré-escolas, ensino fundamental regular, EJA e mais educação da rede municipal de ensino.

PRAZO ADITIVADO: 08 (oito) meses.

FUNDAMENTAÇÃO: Chamada Publica Nº 001/2024 e processo administrativo nº 4124/2026.

DATA DA ASSINATURA: 17/04/2026.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2025

ID TCEES 2024.045E0700001.18.0001

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Marechal Floriano.

CONTRATADA: Genildo Rhein.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural, destinado às necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas creches, pré-escolas, ensino fundamental regular, EJA e mais educação da rede municipal de ensino.

PRAZO ADITIVADO: 08 (oito) meses.

FUNDAMENTAÇÃO: Chamada Publica Nº 001/2024 e processo administrativo nº 4126/2026.

DATA DA ASSINATURA: 17/04/2026.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2025

ID TCEES 2024.045E0700001.18.0001

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Marechal Floriano.

CONTRATADA: Associação de Produtores Rurais de Guarapari-Apruguara - CNPJ 36.376.256/0001-45.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural, destinado às necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas creches, pré-escolas, ensino fundamental regular, EJA e mais educação da rede municipal de ensino.

PRAZO ADITIVADO: 08 (oito) meses.

FUNDAMENTAÇÃO: Chamada Publica Nº 001/2024 e processo administrativo nº 4413/2026.

DATA DA ASSINATURA: 17/04/2026.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2025

ID TCEES 2024.045E0700001.18.0001

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Marechal Floriano.

CONTRATADA: Cooperativa Agroindustrial de Garrafão - CNPJ 13.597.960/0001-22.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural, destinado às necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas creches, pré-escolas, ensino fundamental regular, EJA e mais educação da rede municipal de ensino.

PRAZO ADITIVADO: 08 (oito) meses.

FUNDAMENTAÇÃO: Chamada Publica Nº 001/2024 e processo administrativo nº 4125/2026.

DATA DA ASSINATURA: 17/04/2026.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2025

ID TCEES 2024.045E0700001.18.0001

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Marechal Floriano.

CONTRATADA: Hélio Littig.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural, destinado às necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas creches, pré-escolas, ensino fundamental regular, EJA e mais educação da rede municipal de ensino.

PRAZO ADITIVADO: 08 (oito) meses.

FUNDAMENTAÇÃO: Chamada Publica Nº 001/2024 e processo administrativo nº 4128/2026.

DATA DA ASSINATURA: 17/04/2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Retorno de Licitação Com Convocacao de Licitantes Remanescentes

Concorrencia Eletrônica nº 001.2026

ID Cidades: 2026.056E0700001.01.0001

O Municipio de Piuma/ES, por intermedio por meio da Comissao Permanente de Contratacao - CPC, nomeada nos termos do Decreto n. 2.960, de 06 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuicoes legais, torna publico que, considerando a desistencia da empresa MAFRA CONSTRUTORA LTDA, e a manutencao do interesse publico da contratacao, fica agendada a retomada da sessao publica para o dia 14 de maio de 2026, as 08h30, na plataforma Portal de Compras Publicas.

Na ocasiao, sera realizado o retorno a fase de aceitacao da proposta, com a consequente desclassificacao da proposta da empresa MAFRA CONSTRUTORA LTDA, bem como reversao da homologacao e da adjudicacao.

Em conformidade com os dispositivos legais aplicaveis, sera examinada a proposta da empresa subsequente, seguindo-se a ordem de classificacao, ate a identificacao de proposta que atenda integralmente as exigencias editalicias.

Ficam, desde ja, todas as licitantes participantes CONVOCADAS a acompanhar a sessao publica. Eventuais recursos serao oportunizados ao final da sessao.

Licitantes remanescentes: L S ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA; ENGETECH - ENGENHARIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA; ASLE CONSTRUTORA LTDA; CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPP; HIMALAIA CONSTRUTORA LTDA; C Z SUL CAPIXABA CONSTRUCOES EIRELI; THAIRO DOS REIS PANDOLFI ENGENHARIA E SERVICOS; PRIVATE CONSTRUTORA LTDA.

Mais informacoes atraves do telefone (28) 3520-6500 - Ramal 1051 ou e-mail: [email protected].

Piuma - ES, 7 de Maio de 2026.

MARIA GABRIELA M. DOS SANTOS

Presidente substituta da CPC

ID CONTRATAÇÃO: 2026.072E0700001.18.0001

A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante-ES, através da agente de contratação, torna pública, AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Acolhimento das propostas a partir de: 12/05/2026 às 08:00h. Limite de acolhimento de propostas: 02/06/2026 às 08h30 min. Início da sessão de disputa: 02/06/2026 às 09:00h. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.vendanova.es.gov.br

Alexandra de Oliveira Vinco

Agente de Contratação