Seção 3 — 11/05/2026

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONTRATO Nº 100/2025 - Seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para execução de obras, consistentes na CONSTRUÇÃO DE PRAÇA MUNICIPAL no Bairro Boa Esperança, no Município de Salto do Céu/MT, conforme Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Memória de Cálculo e demais anexos, constantes no Processo de Licitação, Concorrência Presencial nº 003/2025. O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão parcial do valor do Contrato nº 100/2025 no montante de R$ 38.928,98 (trinta e oito mil, novecentos e vinte e oito reais e noventa e oito centavos), em razão da superveniente desnecessidade da aquisição e instalação da academia ao ar livre inicialmente prevista no objeto contratual, tendo em vista a doação dos respectivos equipamentos ao Município, conforme justificativa constante no processo administrativo, com respaldo legal conforme as disposições da Lei nº 14.133/2021. CONTRATADA: WP CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 12.648.863/0001-59. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA. Presidente Comissão de Contratação Portaria nº 001/2026. Matrícula nº 156

ANULAÇÃO DE TERMO ADITIVO

O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU/MT torna público, para conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO do Termo Aditivo de Valor vinculado ao Contrato nº 100/2025, oriundo da Concorrência Presencial nº 003/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obras consistentes na construção de Praça Municipal no Bairro Boa Esperança, no Município de Salto do Céu/MT.A anulação decorre da necessidade de revisão administrativa do procedimento, em observância aos princípios da legalidade, autotutela e interesse público, tornando sem efeito os atos decorrentes do referido aditivo.

Salto do Céu/MT, 7 de maio de 2026.

MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

OBJETO: Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para "Prestação de Serviços futura e fracionada de FOTOCÓPIAS PRETA E BRANCA, COLORIDA, ENCADERNAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO, exclusivo para ME (s) e EPP (s) situadas no âmbito do Município de Salto do Céu/MT; de acordo com o Art. 2º (item II, Faixa 2) da Lei Municipal nº 753 de 24 de Agosto de 2023, e conforme prerrogativa estabelecida pelo artigo 47, caput c/c artigo 49, inciso II da Lei Complementar nº 123/2006, com aplicação supletiva do Decreto Federal nº 8.538/2015; do tipo MENOR PREÇO/ITEM; conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I do Edital, por um período de 12 meses. A Prefeitura de Salto do Céu-MT, através de sua Agente de Contratação/Pregoeira, torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que participou do certame licitatório supramencionado a empresa TASSIA LOPES DOS SANTOS LTDA CNPJ: 22.069.481/0001-24, com endereço na Rua Espírito Santo, nº 264, Centro, CEP: 78.270-000 na cidade de Salto do Céu/MT; vencedora de todos os itens deste certame, perfazendo um valor total de todos os itens em R$ 86.700,00 (oitenta e seis mil e setecentos reais). O valor unitário de cada item está registrado no Relatório Final emitido pelo Sistema Licitanet (anexo ao procedimento) e será registrado em Ata de Registro de Preços. Maiores informações com a Comissão de Contratação.

Salto do Céu - MT, 8 de maio de 2026.

MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA

Agente de Contratação

Concorrência eletrônica n° 3/2026

Processo licitatório nº 028/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS REMANESCENTES DE CONSTRUÇÃO DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MILITAR E DO NÚCLEO DE POLÍCIA MILITAR DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT, CONFORME PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CRONOGRAMA CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA. Modalidade Concorrência n° 003/2026, tipo: Menor Preço Global. A sessão realizar-se-á às 09h00 minutos, do dia 16 de junho de 2026. O Edital poderá ser adquirido no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu - MT, situada na Avenida 14 de Setembro, s/nº, centro, Santa Cruz do Xingu/MT, Fone/Fax: (66) 99255-9418, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site: https://www.santacruzdoxingu.mt.gov.br e https://www.comprasgovernamentais.gov.br/.

Santa Cruz do Xingu - MT, 8 de maio de 2026

RAYANE RODRIGUES NASCIMENTO

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2026. O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, por intermédio de sua Agente de Contratação, designada pela Portaria nº 340/2025, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, torna pública a REABERTURA da sessão pública da licitação supramencionada. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra civil - Construção de Creche Tipo II, na sede do Município de São Félix do Araguaia-MT, conforme Contrato de Repasse FNDE/CAIXA e anexos do Edital. MOTIVAÇÃO: A reabertura ocorre em virtude do certame anterior, realizado em 30/04/2026, ter sido declarado FRACASSADO. Fica redesignada a sessão pública para o dia 27 de maio de 2026, às 09h00min. Ressalta-se que o Edital e seus anexos não sofreram qualquer alteração em seu conteúdo e encontra-se disponível no https://www.licitacaosfdoaraguaiamt.com.br/ Plataforma de Licitações On-Line BR CONECTADO e Site Oficial da Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia - MT; www.saofelixdoarguaia.mt.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações e Contratos por meio do telefone nº (66) 99951-5520.

São Félix do Araguaia - MT, 8 de maio de 2026.

IALENE RODRIGUES DE SOUSA

Agente de Contratação

Processo Licitatório nº 078/2024. Concorrência Eletrônica nº 04/2024

Convocação 2ª colocada. Contrato nº 84/2026. Contratante: Município de São José dos Quatro Marcos MT. CNPJ/MF: 15.024.029/0001-80. Contratada: WP CONSTRUTORA LTDA-EPP CNPJ: 12.648.863/0001-59. Objeto: Obra de pavimentação asfaltica e drenagem de águas pluviais em vias urbanas, no município De São José Dos Quatro Marcos - Mt - Ruas: Avenida Luiz Barbosa, Rua Niteroi, Rua Rondônia, Rua Brasília Trecho 01, Rua Brasília Techo 02, Rua Brasília Trecho 3, Rua Cáceres Trecho 1, Rua Cáceres Trecho 2, Rua Cáceres Trecho3, Rua Cáceres Trecho 4. Valor Global: R$ 957.449,34. Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 08 de Maio de 2026. Fiscal do Contrato: Agnaldo Rodrigues. Suplente Fiscal do Contrato: Cesar Pereira de Souza. Gestor de contrato: Welinton Oliveira Cavalcante. Jamis Silva Bolandin - Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025

O Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa/MT torna público Resultado do OBJETO: Contratação de Instituição Financeira, Pública ou privada, autorizada pelo Banco Central do Brasil, visando à prestação de serviço de gerenciamento e processamento da folha de pagamento salarial do Município de São Pedro da Cipa/MT. Vencedora: Cooperativa de Credito, Poupança e Investimento Vale do Cerrado - Sicredi Vale do Cerrado CNPJ 32.983.165/0001-17 ao Valor Global de R$ 6.000,00.São Pedro da Cipa - MT, 9 de maio de 202.

EDUARDO JOSÉ DE ABREU

EXTRATO DO CONTRATO Nº 51/2025.PARTES:O MUNICÍPIO DE SAPEZAL INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº 1.614.225/0001-09 E HJR ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF 43.707.950/0001-63. Objetivo: Tem por objeto realizar a prorrogação dos prazos de execução e vigência. Vigência: As partes de comum acordo decidem prorrogar por 90 (noventa) dias os prazos de execução, de 30/04/2026 a 28/07/2026, e de vigência, de 27/05/2026 a 24/08/2026. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 2/2025.Secretaria: Secretaria da Família, Assistência Social e Cidadania

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026

Proc. Adm nº 4.663/2026.

O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, neste ato representado pelo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio do Agente de Contratação, designado pela Portaria nº 616/2026, de 24 de março de 2026, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia: 01 de junho de 2026 às 09:00 Horas (horário de Brasília), através da plataforma - LICITANET - www.licitanet.com.br, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT (ESTRADA DO ARARÃO) - CONVÊNIO Nº 984644/2025, visando atender demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme Termo de Referência - ANEXO I do Edital, consoante as disposições da Lei Federal n. 14.133/21 com suas alterações posteriores, e demais normas que regem a matéria. O edital completo estará disponível para acesso dos interessados a partir do dia: 12 de maio de 2026, através do link: https://tangaradaserra.mt.gov.br/site/?post_type=licitacoes/. Demais Informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, através do telefone (65) 3311-4800

Tangará da Serra-MT, 6 de maio de 2026

Gustavo Leonne de Souza

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026

PROCESSO: 39146/2026

O município de Várzea Grande pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n°. 03. 507.548/0001-10, por intermédio do Secretaria Municipal de Administração, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com objetivo de contratação a seleção de empresa especializada para fornecimento de solução integrada de sistema informatizado para gestão e controle da jornada de trabalho dos servidores públicos do município de várzea grande, em modelo de locação, compreendendo, de forma indissociável, o fornecimento de software em ambiente de nuvem, equipamentos registradores de ponto eletrônico, implantação, parametrização, integração com sistemas corporativos, treinamento, suporte técnico contínuo e manutenção preventiva e corretiva, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, no dia 27/05/2026 às 10:00hs (Horário de Brasília) na plataforma eletrônica da BLL COMPRAS, nos termos da Lei Federal 14.133/2021, (...) edital completo está à disposição gratuitamente em download nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br, www.varzeagrande.mt.gov.br e https://pncp.gov.br/.

Várzea Grande - MT, 7 de maio de 2026

Jaqueline Favetti

Secretária Municipal de Administração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026

PROCESSO: 37688/2026

O município de Várzea Grande pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n°. 03. 507.548/0001-10, por intermédio do Secretaria Municipal de Administração, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com objetivo de contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo, sob demanda, de refeições preparadas, compreendendo desjejum, almoço e jantar, destinadas ao atendimento das necessidades dos programas socioassistenciais e dos servidores da Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, no dia 28/05/2026 às 10:00hs (Horário de Brasília) na plataforma eletrônica da BLL COMPRAS, nos termos da Lei Federal 14.133/2021, (...) edital completo está à disposição gratuitamente em download nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br, www.varzeagrande.mt.gov.br e https://pncp.gov.br/.

Várzea Grande - MT, 7 de maio de 2026

Jaqueline Favetti

Secretária Municipal de Administração