Seção 3 — 11/05/2026

PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2026

A Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG, Republicação, Processo nº 044/2026, Pregão Presencial nº 016/2026. Torna público que, na publicação realizada no dia 08/05/2026, onde se lê "29/04/2026, às 09h00min", altera-se para "26/05/2026, às 09h00min", permanecendo inalteradas as demais disposições.

Morro da Garça-MG, 8 de maio 2026

DÉBORA ESTEFÂNIA OLIVEIRA FERREIRA FARIA CRUZ

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Processo nº 045/2026, Concorrência Eletrônica nº 001/2026, torna público, que às 09h00min do dia 28/05/2026, na Prefeitura Municipal, situado na Praça São Sebastião, nº 440, Centro, nesta Cidade, será realizada sessão de recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e Documentação de Habilitação do tipo "Menor Preço Global", Contratação de empresa para execução de obra de construção de unidades habitacionais, Edital e informações, endereço acima ou telefones: 0800 038 1110 / (38) 9 3618-0406, e-mail: [email protected] no horário de 07h30min as 16h00min.

Morro da Garça-MG, 8 de maio 2026

DÉBORA ESTEFÂNIA OLIVEIRA FERREIRA FARIA CRUZ

Agente de Contratação

PREGAO ELETRONICO Nº 20/2026

O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 055/2026 - Pregão Eletrônico nº 020/2026. Cujo objetivo é a da presente contratação e o Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática, periféricos e acessórios, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais do Município de Morro do Pilar/MG. Data de abertura 22/05/2026 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 999857219 ou através do e-mail: [email protected].

Morro do Pilar/MG, 5 de maio de 2026

Patrícia Ferreira Gonçalves

Pregoeira

A P.M. de Mutum-MG torna-se público a PUBLICAÇÃO do Extrato de edital do Processo Licitatório 026/2026 Pregão Eletrônico nº 013/2026, Objeto: Concessão de uso de espaço público, a título oneroso, a empresas privadas do setor de produção de eventos, destinado à exploração comercial do Estacionamento de veículos e Parque de diversões no evento "39º EXPO MUTUM 2026", a ser realizado pela Prefeitura Municipal de Mutum, entre os dias 16 a 19 de julho de 2026. Início do recebimento das propostas partir do dia 11 de maio as 08hs 00min na plataforma eletrônica https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 21 de maio de 2026 as 09hs00min. O edital e demais anexos encontra-se disponível no site www.mutum.com.br e portal https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos exclusivamente pela plataforma eletrônica: https://licitardigital.com.br. Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://mutum.mg.gov.br, prevalecera as informações do portal https://licitardigital.com.br.

Yngrid Coelho Cabalini

Agente de Contratação

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº. 014/2026

Modalidade: Chamada Pública Nº. 001/2026

O Prefeito Municipal De Natalândia-Mg, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução/CD/FNDE nº 06/2020, Resolução/CD/FNDE Nº 21 de 16 de novembro de 2021 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8666/1993, em conformidade com o que consta no parecer da Assessoria Jurídica, resolve Homologa, manifestando sua Concordância com o resultado da Chamada Pública n.º 001/2026, cujo a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, a favor das pessoas físicas e associações: Tereza Dolores Pereira Silva, CPF: ***.434.843-** - item 55 - Valor Unitário R$ 20,75 - Valor Global R$ 39.985,25; Erilda Maria De Jesus, CPF: ***.371.136-** - item 50 - Valor Unitário R$ 1,88, item 56: Valor Unitário R$ 1,88 - Valor Global: R$ 39.998,88; Leonito De Oliveira Braga, CPF: ***.437.646-** - item 07 - Valor Unitário R$ 8,50, item 09 - Valor Unitário R$ 11,00, item 15 - Valor Unitário R$ 7,75 - Valor Global: 39.994,50; tânia aparecida pereira de souza, CPF: ***.443.706-**, item 49 - Valor Unitário R$ 1,88, item 57 - Valor Unitário R$ 3,39 - Valor Global: 39.996,50; Eder Henrique Dos Santos, CPF: ***.472.836-**, item 57 - Valor Unitário R$ 3,39 - Valor Global: 39.998,61; Nordeli Dos Reis Machado, CPF: ***.673.061-**, item 57 - Valor Unitário R$ 3,39, item 63 - Valor Unitário R$ 4,17 - Valor Global: 39.997,77; Gumercindo Oliveira Santos, CPF: ***.576.361-**, item 52 - Valor Unitário R$ 19,00, item 55 - Valor Unitário R$ 20,75, item 57 - Valor Unitário R$ 3,39 - Valor Global: 39.969,61; José Carlos Caetano De Souza, CPF: ***.288.041-**, item 15 - Valor Unitário R$ 7,75 - Valor Global: 39.997,75; Giselly Da Silva Morais, CPF: ***.780.586-**, item 64 - Valor Unitário R$ 1,88 - Valor Global: 39.998,88; Alisson Maciel Vicente, CPF: ***.217.936-**, item 49 - Valor Unitário R$ 1,88 - Valor Global: 39.998,88; Afonso Henrique Arruda, CPF: ***.321.586-**, item 06 - Valor Unitário R$ 10,00 - Valor Global: 40.000,00; Glaucia Floss, CPF: ***.086.640-**, item 54 - Valor Unitário R$ 25,50 - Valor Global: 39.984,00; Eliene Gonçalves Da Silva, CPF: ***.839.996-** - item 51 - Valor Unitário R$ 19,00, item 56 - Valor Unitário R$ 1,88, item 65 - Valor Unitário R$ 5,75, item 66 - Valor Unitário R$ 5,75 - Valor Global: 39.998,88; Maurilio Quininho Da Fonseca, CPF: ***.917.406-**, item 07 - Valor Unitário R$ 8,50, item 10 - Valor Unitário R$ 7,75, item 11 - Valor Unitário 8,38, item 14 - Valor Unitário R$ 13,50, item 31 - Valor Unitário R$ 5,63, item 47 - Valor Unitário R$ 10,13 - Valor Global: R$ 39.998,00; Almir Gomes Soares, CPF: ***.394.026-** - item 28 - Valor Unitário R$ 5,25, item 29 - Valor Unitário R$ 5,50, item 44 - Valor Unitário R$ 8,75 - Valor Global: 12.375,00; Ana Lúcia Maciel De Freitas, CPF: ***.971.896-** - item 38 - Valor Unitário R$ 4,88, item 39 - Valor Unitário R$ 5,13, item 41 - Valor Unitário R$ 6,75, item 72 - Valor Unitário R$ 11,83 - Valor Global: 11.618,00; Francisca Raimunda Da Cunha, CPF: ***.330.456-**, item 18 - Valor Unitário R$ 10,58, item 19 - Valor Unitário R$ 6,55, item 28 - Valor Unitário 5,25, item 29 - Valor Unitário R$ 5,50, item 31 - Valor Unitário R$ 5,63, item 32 - Valor Unitário R$ 6,25, item 34 - Valor Unitário R$ 5,75, item 36 - Valor Unitário R$ 6,25, item 38 - Valor Unitário R$ 4,88, item 39 - Valor Unitário R$ 5,13, item 41 - Valor Unitário R$ 6,75 item 48 - Valor Unitário R$ 7,06 - Valor Global R$ 38.189,00; José Rodrigo Binsfeld, CPF: ***.664.630-** - item 54 - Valor Unitário R$ 25,50 - Valor Global: 39.984,00; Gustavo Henrique Barto Borges, CPF: ***.873.261-** - item 70 - Valor Unitário R$ 35,45, item 71 - Valor Unitário R$ 33,17 - Valor Global: R$ 39.977,88; Flávia Aparecida De Deus, CPF: ***.137.326-** - item 63 - Valor Unitário R$ 4,17 - Valor Global: 39.998,64; Cooperativa De Agricultores Familiares Extrativistas Do Cerrado - Cooperextra, CNPJ: 34.825.408/0001-14, item 70 - Valor Unitário R$ 35,45, item 71 - Valor Unitário R$ 33,17 - Valor Global: R$ 37.855,00; Cooperativa Mista Dos Assentados E Agricultores Familiares Do Noroeste De Minas - Cooperfan, CNPJ: 11.465.646/0001-60, item 01 - Valor Unitário R$ 94,75, item 02 - Valor Unitário R$ 6,75, item 03 - Valor Unitário R$ 6,60, item 04 - Valor Unitário R$ 37,75, item 05 - Valor Unitário R$ 9,00, item 08 - Valor Unitário R$ 9,25, item 09 - Valor Unitário R$ 11,00, item 12 - Valor Unitário R$ 10,00, item 15 - Valor Unitário R$ 7,75, item 17 - Valor Unitário R$ 9,75, item 18 - Valor Unitário R$ 10,58, item 22 - Valor Unitário R$ 28,97, item 23 - Valor Unitário R$ 28,97, item 24 - Valor Unitário R$ 28,97, item 25 - Valor Unitário R$ 28,97, item 26 - Valor Unitário R$ 28,97, item 27 - Valor Unitário R$ 57,46, item 30 - Valor Unitário R$ 4,75, item 32 - Valor Unitário R$ 6,25, item 33 - Valor Unitário R$ 6,25, item 34 - Valor Unitário R$ 5,75, item 35 - Valor Unitário R$ 8,75, item 37 - Valor Unitário R$ 4,70, item 40 - Valor Unitário R$ 5,50, item 41 - Valor Unitário R$ 6,75, item 42 - Valor Unitário R$ 8,50, item 43 - Valor Unitário R$ 7,75, item 45 - Valor Unitário R$ 10,01, item 46 - Valor Unitário R$ 8,46, item 48 - Valor Unitário R$ 7,06, item 67 - Valor Unitário R$ 16,00, item 68 - Valor Unitário R$ 15,67, item 72 - Valor Unitário R$ 11,83 - Valor Global: R$ 466.766,25. Formalize o Contrato de acordo com as necessidades da Administração Municipal, e anote as demais providências junto a proponente adjudicado.

Natalândia, de 6 de maio de 2026. Paulo

Sérgio Laurindo Modesto

Prefeito

O Município de Nova Lima torna público o aviso de que realizará licitação na modalidade Chamada Pública nº 009/2026. Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios - Molho E Extrato De Tomate Orgânicos Proveniente Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural Ou De Suas Organizações, Destinado Ao Atendimento Das Demandas Da Secretaria Municipal De Educação De Nova Lima No Âmbito Do Programa Nacional De Alimentação Escolar (Pnae). A abertura dar-se-á no dia 02/06/2026 às 10:00 horas, na Subsecretaria de Licitações e Contratos da Prefeitura de Nova Lima, localizada na Rua Pereira de Freitas, nº 163, 2º andar, Bairro Centro, Nova Lima/MG. O Edital já está disponível no site: https://novalima.mg.gov.br/inicio e na Subsecretaria de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Nova Lima/MG.

Nova Lima, 8 de maio de 2026.

Marcos Evangelista Alves

Secretário Municipal de Educação

EXTRATO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO FINISA PROGRAMA DE FINANCIAMENTO A INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO - FINISA Nº 0653989-75. AGENTE FINANCEIRO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ Nº 00.360.305/0001-04. TOMADOR: MUNICÍPIO DE NOVA PONTE, CNPJ Nº 18.159.905/0001-74. OBJETO: Contrato de financiamento que, entre si, fazem a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o MUNICÍPIO DE NOVA PONTE, destinado ao apoio financeiro para o financiamento de despesas de capital, com recursos do PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO - FINISA. VALOR DO CONTRATO: R$ 38.000.000,00 (trinta e oito milhões de reais). DATA DE ASSINATURA: 06/05/2026. CARÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. PRAZO TOTAL: o prazo total do contrato é de 120 (cento e vinte) meses.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

Comunica aos interessados que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 006/2026, objetivando a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução de pavimentação em bloco sextavado de concreto em vias urbanas situadas no bairro Califórnia, abrangendo a Avenida C e a Rua Antônia Antunes de Souza, incluindo mão de obra e materiais, objeto desta solicitação, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras Públicas de Nova Porteirinha/MG, no modo de disputa aberto. Data da Abertura da Sessão e início de Disputa: 19/06/2026 às 09h00min, Interessados acessar endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br

Edigar Batista do Nascimento

Secretário de Infraestrutura e logística

Aviso de Intenção de Adesão a Ata de Registro de Preços 109/25, Proc. Licitatório 131/25, Conc. Eletrônica 10/25.

O Mun. de Novo Oriente de Minas torna público o interesse em aderir 1,72%, (equivalente a 20 casas) da Ata de Registro de Preço 109/25, Conc. Eletrônica 10/25, realizado pelo Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS. Obj: Contratação de empresa especializada na construção de casas / apartamentos do MCMV sub 50, em atendimento aos órgãos demandantes. Valor Unitário: R$ 140.000,00. Valor Total: R$ 2.800.000,00.

Novo Oriente de Minas, 8 de maio de 26.

NORMANDES DA C. JARDIM

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2026

PRC Nº 021/2026

CONCORRÊNCIA Nº 004/2026

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO - MG.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PADRE CARVALHO - MG, CONFORME TRANSFEREGOV Nº 959360/2024.

Contratada: CN-TEC BRASIL LTDA.

VALOR: R$ 732.900,30.

VIGÊNCIA: 15/04/2026 A 15/10/2026 - DRA. SÂMIA FERES GOMES DE MEDEIROS - Prefeita Municipal