Seção 3 — 11/05/2026

Dispensa Eletrônica Nº 5/2026

O Prefeito Municipal de Elesbão Veloso - PI, responsável por esta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, considerando o resultado apresentado em atas constante do Processo referente à Dispensa Eletrônica Nº 005/2026, que tem por objetivo a Contratação de empresa especializada para elaboração de estudos, planos e projetos técnicos de engenharia visando a pavimentação de vias em estradas vicinais no Município de Elesbão Veloso/PI, conforme Proposta Transferegov nº 018128/2026, a ser celebrada junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR. resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado apresentado em favor da Empresa: VERMELHA CONSULTORIA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 33.535.050/0001-22, com a melhor proposta de preços no valor total de R$ 116.516,52. O adjudicatário terá o prazo de 30 dias úteis, contados a partir desta data, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/Carta Contrato/Autorização), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital.

Elesbão Veloso (PI), 8 de maio de 2026.

JOSÉ RONALDO GOMES BARBOSA

Prefeito

Proc. Adm. Nº 018/2026 - PMEV. Dispensa Eletrônica Nº 005/2026. Contratante:MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO - PIAUÍ. Contratada: VERMELHA CONSULTORIA LTDA,CNPJ sob o nº 33.535.050/0001-22. OBJETO: Prestação dos Serviços de Elaboração de Estudos, Planos e Projeto Técnico de Engenharia visando a pavimentação de vias em estradas vicinais no Município de Elesbão Veloso/PI, conforme Proposta Transferegov nº 018128/2026, a ser celebrada junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR. VALOR: R$ 116.516. VIGÊNCIA: 08/05/2026 a 08/05/2027,poderão ser prorrogáveis por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conta de recursos específicos consignados no Orçamento do Proposta Transferegov Nº 055143/2025 - Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA /TESOURO MUNICIPAL deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Entidade: 02.10.00 - SEC. MUN.DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS/FMHIS.

Inexigibilidade n° 010-2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo (PI), CNPJ nº 01.612.577/0001-17. CONTRATADA: NORTEPLAN LTDA (CNPJ n° 43.609.533/0001-88). Objeto: contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de elaboração de projetos de engenharia para implantação de passagens molhadas em estradas vicinais no município de Francisco Macedo - PI, referente aos Planos de Ação nº 09032026-097159/2026 e 09032026-096671/2026. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 (Art. 74, III, "a"). Recursos: Orçamento Geral/Outros. Valor global: R$ 11.940,00. Assinatura: 07/05/2026. Vigência: até 12 meses, podendo ser prorrogado ou aditivado.

Inexigibilidade nº 10/2026

Ref.: Inexigibilidade nº 010-2026. Objeto: contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de elaboração de projetos de engenharia para implantação de passagens molhadas em estradas vicinais no município de Francisco Macedo - PI, referente aos Planos de Ação nº 09032026-097159/2026 e 09032026-096671/2026. ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório para a pessoa jurídica NORTEPLAN LTDA (CNPJ N° 43.609.533/0001-88), no valor global de R$ 11.940,00.

Francisco Macedo (PI), 7 de maio de 2026.

Adeilson Antão de Carvalho

Prefeito

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 046/2026 - PMJM/PI.

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de material de expediente para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. CONTRATADO: PREMIUM DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 38.281.708/0001-30. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Pregão Eletrônico SRP 05/2026/PMJM/PI; Ata de Registro de Preços nº 05/2026/PMJM/PI, Decreto Federal nº 11.462/2023. Decreto. Valor Global: R$ 917.745,14 (Novecentos e Dezessete Mil Setecentos e Quarenta e Cinco Reais e Quatorze Centavos). Fontes de Recursos FPM, ICMS, FMS, FUS, FMAS, FME, FUNDEB 30%. Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2015.00000; 04.122.0005.2019.0000; 12.306.0005.2175.00000; 12.361.0005.2026.0000; 12.365.0005.2026.00000; 12.361.0002.2125.0000; 10.122.0005.2052.00000; 10.301.0004.2053.0000; 08.244.0003.2156.0000; 08.244.0005.2051.0000; 08.244.0003.2061.0000; 08.244.0003.2065.0000; 08.244.0003.2166.0000; 08.244.0003.2173.0000- Projeto Atividade: 2059; Fonte: 500, 600, 540, 541, 550, outras fontes. VIGÊNCIA: 08/05/2026 a 08/05/2027 - 12 (doze) meses. Data Assinatura: 08/05/2026. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: Premium Distribuidora Ltda: Simone Oliveira Lima.

CONCORRÊNCCIA Nº 1/2026 - PMJM/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.047/2026 - PMJM/PI.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVÍL, PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE URBANIZAÇÃO DA ORLA DA LAGOA NO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO/PI, OBJETO DE CONVÊNIO FIRMADO COM O MINISTÉRIO DO TURISMO, PROPOSTA Nº 057544/2025, CONVÊNIO Nº 981808/2025/MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, EDITAL E SEUS ANEXOS. O Prefeito Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA o objeto da licitação na modalidade Concorrência Nº. 01/2026/PMJM/PI, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVÍL, PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE URBANIZAÇÃO DA ORLA DA LAGOA NO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO/PI, OBJETO DE CONVÊNIO FIRMADO COM O MINISTÉRIO DO TURISMO, PROPOSTA Nº 057544/2025, CONVÊNIO Nº 981808/2025/MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, EDITAL E SEUS ANEXOS, e AUTORIZA a elaboração do contrato, por ser de direito e para que produza os jurídicos efeitos com a empresa vencedora do certame: COSTA E CARVALHO LTDA, no valor de R$ 571.578,00 (Quinhentos e Setenta e Um Mil Quinhentos e Setenta e Oito Reais), que serão pagos conforme solicitação feita por ordem de serviço e medição.

Jardim do Mulato-PI, 7 de maio de 2026.

Dejair Lima de Sousa

Prefeito

CONCORRÊNCIA Nº1/2025 - PMJM/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.028/2025 - PMJM/PI.

A Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI, através da Comissão de Contratação, nomeada pela Portaria GB/PMJM/PI Nº. 022/2025, de 02.01.2025, torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Concorrência, nos termos da Lei n° 14.133/2021, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a execução da obra de reforma de estádio municipal na zona urbana do município de Jardim do Mulato/PI. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO. ADJUDICAÇÃO: GLOBAL. MODO DE DISPUTA: ABERTO. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/02/2025 às 08:00h até 19/03/2025 às 08:00 horas. DATA DE ABERTURA SESSÃO: 19.03.2025. Às 11:00 horas. PLATAFORMA: www.novobbmnet.com.br. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS Nº 09032024-065173/2024 - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.452.0008.2046.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2046. Fonte: 500. VALOR GOBAL: R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais). Prazo de Execução: 60 (Sessenta) dias. Edital e seus anexos, plantas e Projetos estão à disposição dos Interessados na sala da Comissão de Contratação/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares, nº 420 Bairro: Centro, Jardim do Mulato/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No Portal Nacional de Compras Públicas. PLATAFORMA: www.novobbmnet.com.br. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares, Nº. 420, Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI, CEP 64.495-000, E-mail: [email protected].

Jardim do Mulato-PI, 24 de fevereiro de 2025.

Dejair Lima de Sousa

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

Processo nº 032/2026; Abertura da Sessão: 10:01 horas, do dia 27.05.2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de quadra society no município de Marcolândia-PI. Fonte de Recurso: FPM, FME, FUNDEB, ICMS, Recursos Próprios, Convênio nº 989669/2025, Proposta nº 068126/2025. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br.

Marcolândia - PI, 8 de maio de 2026.

GENILDO JOSÉ DA SILVA

Agente de Contratação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 015/2026

MODALIDADE: Chamada Pública nº 001/2026

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, destinados à alimentação dos alunos da rede municipal de ensino, no ano letivo de 2026, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no Município de Morro Cabeça no Tempo - PI.

CONTRATANTE: Município de Morro Cabeça no Tempo-PI, CNPJ nº 01.612.594/0001-54.

CONTRATO Nº 31/2026

CONTRATADA: Alessandra Ferreira Paes, CPF nº ***.444.745-**.

VALOR TOTAL: R$ 77.625,00.

CONTRATO Nº 32/2026

CONTRATADA: Rozilda Mendes Fernandes, CPF nº ***.565.343-**.

VALOR TOTAL: R$ 79.128,12.

CONTRATO Nº 33/2026

CONTRATADA: Stefani Pereira Dias, CPF nº ***.559.353-**.

VALOR TOTAL: R$ 71.155,00.

CONTRATO Nº 34/2026

CONTRATADA: Geraldo Mendes do Rosario, CPF nº ***.470.588-**.

VALOR TOTAL: R$ 56.250,00.

CONTRATO Nº 35/2026

CONTRATADA: Acassio Alves Amorim, CPF nº ***.420.598-**.

VALOR TOTAL: R$ 80.000,00.

VIGÊNCIA: Da assinatura do contrato até a entrega total dos produtos, ou até 31 de dezembro de 2026.

FONTE DE RECURSOS:

1.550.00-999 000, 1.552.00-999 000, 1.500.00-200 000, 1.569.00-999 000.

DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 26/2013, Resolução CD/FNDE nº 06/2020 (alterada pela Resolução nº 21/2021) e Lei nº 14.133/2021.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

RELANÇAMENTO DA SESSÃO PÚBLICA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2026

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FOMENTO A REALIZAÇÃO DE FEIRA AGROPECUÁRIA NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI, CONFORME CONVÊNIO Nº 986905/2025 - CEF - MIN. DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.

DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 20 de maio de 2026.

HORÁRIO: 08h (oito horas) horário de Brasília.

LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br

OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.

FONTES DE RECURSOS: 1.500.00-999 000; 1.706.00-999 000; 1.710.00-999 000; 1.700.00-999 000; 1.701.00-999 000.

ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço GLOBAL.

INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected].

Morro Cabeça no Tempo - PI, 5 de maio de 2026.

VLADIMIR DUARTE PEREIRA

Agente de Contratação