Seção 3 — 11/05/2026

Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o estudante Wanderley Philippe Cardoso Ferreira; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir a Estudante a utilização gratuita de sua infra-estrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO (SAIC 22800.26/0034-5); Data de assinatura: 07/05/2026; vigência até: 31/03/2028; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio, Chefe-Geral da Embrapa Agrobiologia, Ederson da Conceição Jesus- Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Wanderley Philippe Cardoso Ferreira- estudante.

Espécie: Extrato do Termo Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, Fundação Arthur Bernardes- FUNARBE e a bolsista Patrícia Magalhães Lima de Aguiar Freire; Objeto: O Bolsista utilizará a infraestrutura da Embrapa para a execução do Plano de Trabalho Individual, contribuindo para a execução e em estrita observância ao (à) PROJETO, termo de compromisso SAIC 22800.26/0029-5, Data de assinatura 06/05/2026; vigência até 16/07/2026; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Ederson da Conceição Jesus - Chefe Adjunto de P&D, Rodrigo Gava - Diretor Presidente e Patrícia Magalhães Lima de Aguiar Freire - Bolsista FUNARBE.

Espécie: Extrato de Termo Aditivo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e o Bolsista Haroldo Cavalcante de Lima; Objeto: A vigência do TERMO DE COMPROMISSO , com início em 21/06/2023 e término previsto para 27/04/2026, fica prorrogada por 177 dias, passando a vigorar de 28/04/2026 a 24/10/2026, respeitado os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a Fundação de Apoio Faped. (SAIC 22800.23/0043-9 - 04); Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio- Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Ederson da Conceição Jesus- Chefe Adjunto de P&D, Robert Eugene Schaffert - Presidente e Haroldo Cavalcante de Lima- bolsista FAPED.

Espécie: Extrato de Termo Aditivo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Bolsista Ully Souza Cornejo; Objeto: A vigência do TERMO DE COMPROMISSO , com início em 01/11/2025 e término previsto para 27/04/2026, fica prorrogada por 177 dias, passando a vigorar de 28/04/2026 a 24/10/2026, respeitado os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a Fundação de Apoio Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED. (SAIC 22800.25/0107-0- 02); Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio- Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Ederson da Conceição Jesus- Chefe Adjunto de P&D, Robert Eugene Schaffert - Presidente e Ully Souza Cornejo - bolsista FAPED.

Espécie: Extrato de Termo Aditivo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e o Bolsista Luan da Silva Figueroa; Objeto: A vigência do TERMO DE COMPROMISSO , com início em 01/11/2025 e término previsto para 27/04/2026, fica prorrogada por 177 dias, passando a vigorar de 28/04/2026 a 24/10/2026, respeitado os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a Fundação de Apoio Faped. (SAIC 22800.25/0111-2 -02); Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio- Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Ederson da Conceição Jesus- Chefe Adjunto de P&D, Robert Eugene Schaffert - Presidente e Luan da Silva Figueroa - bolsista FAPED.

Espécie: Extrato de Termo Aditivo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Bolsista Jaqueline Carvalho de Almeida; Objeto: A vigência do TERMO DE COMPROMISSO , com início em 01/12/2025 e término previsto para 27/04/2026, fica prorrogada por 177 dias, passando a vigorar de 28/04/2026 a 24/10/2026, respeitado os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a Fundação de Apoio Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED. (SAIC 22800.25/0125-2- 02); Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio- Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Ederson da Conceição Jesus- Chefe Adjunto de P&D, Robert Eugene Schaffert - Presidente e Jaqueline Carvalho de Almeida- bolsista FAPED.

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo SAIC nº 23900.26/0058-1, entre a Embrapa Agroenergia e Pedro Judah de Moura Messias. Objeto: permitir à Estudante a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto vinculado ao Acordo de Cooperação UnB nº 10100.20/0013-7. Vigência: 04/05/2026 a 03/05/2027. Data de assinatura: 30/04/2026. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia e Pedro Judah de Moura Messias, Estudante.

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista SAIC nº 23900.26/0060-7 entre Embrapa Agroenergia e Flávia Cristina de Paula e Silva. Objeto: permitir à Bolsista a utilização de infraestrutura da unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado ao Acordo de Cooperação FUNARBE nº 10200.19/0051-9. Vigência: 08/05/2026 a 30/04/2027. Data de assinatura: 08/05/2026. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola pela Embrapa Agroenergia e Flávia Cristina de Paula e Silva, Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista SAIC nº 23900.26/0059-9 entre Embrapa Agroenergia e Jenny Esmeralda Padilla Sorto. Objeto: permitir à Bolsista a utilização de infraestrutura da unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado ao Acordo de Cooperação FUNARBE nº 10200.19/0051-9. Vigência: 08/05/2026 a 30/04/2027. Data de assinatura: 08/05/2026. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola pela Embrapa Agroenergia e Jenny Esmeralda Padilla Sorto, Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista SAIC nº 23900.26/0061-5 entre Embrapa Agroenergia e Thalliton Luiz Carvalho da Silva. Objeto: permitir ao Bolsista a utilização de infraestrutura da unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado ao Acordo de Cooperação FUNARBE nº 10200.19/0051-9. Vigência: 08/05/2026 a 30/04/2027. Data de assinatura: 08/05/2026. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola pela Embrapa Agroenergia e Thalliton Luiz Carvalho da Silva, Bolsista.

TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O) ESTUDANTE RENIER FELINTO JULIÃO DA ROCHA. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria Tropical com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo (Orientador(a), Deborah dos Santos Garruti e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Jose Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento; Ana Renier Felinto Julião da Rocha -Estudante

TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A) ESTUDANTE NATHÁLIA UCHÔA DE CASTRO BESSA. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria Tropical com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo (Orientador(a), Roselayne Ferro Furtado e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I.. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Jose Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento; Nathalia Uchoa de Castro Bessa -Estudante

TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - E A BOLSISTA VANESSA DE ABREU PEREIRA, NA FORMA ABAIXO. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Incubadora tipo BOD, mesa agitadora, autoclave, cabine de fluxo laminar, incubadora shaker, balanças, pHmetro, microscopio, computador, impressora, cromatógrafo. Jose Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento; Vanessa de Abreu Perreira -Estudante

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e a bolsista Bruna Vasconcelos Felix, CPF 005.***.***-83 com a interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.849.774/0001-91. Processo Sei Nº 21155.000476/2026-02. A bolsista utilizará a infraestrutura da Embrapa para a execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), contribuindo para a execução e em estrita observância ao (à) PROJETO/ATIVIDADE intitulado "Validação de clones de Eucalyptus spp. e Corymbia spp. visando atender a demanda de madeira para fins energéticos em diferentes regiões do estado de Mato Grosso" de interesse da Embrapa, doravante denominado simplesmente PROJETO. Data da assinatura: 04/05/2026. Vigência: 04/05/2026 a 28/02/2030. O projeto será desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril. Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários: Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe-Geral e Antônio Marcos dos Santos - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Bruna Vasconcelos Felix - Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Estágio Obrigatório. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e a aluna Vanessa Mara Franco da Silva, CPF 061.***.***-79 com a interveniência da Fundação Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.784.782/0001-50. Processo sei Nº 21155.000484/2026-41. A Embrapa, por este instrumento, concede, à Estudante, estágio com vistas a complementar sua formação educacional e à sua preparação para o trabalho produtivo, com sua efetiva atuação nas atividades pertinentes à área de Pesquisa em Nematologia Vegetal, desenvolvidas presencialmente junto ao Setor: de Pesquisa de sua Unidade Embrapa Agrossilvipastoril, situada no endereço discriminado no preâmbulo do instrumento, em consonância com o "PLANO DE ESTÁGIO" que, rubricado pelas partes e pela Instituição de Ensino, integra o Termo de Compromisso Data da assinatura: 06/05/2026. Vigência: 06/05/2026 a 02/07/2026. O estágio será desenvolvido em virtude de sua previsão no projeto pedagógico do curso indicado na cláusula segunda. O Estudante obriga-se a cumprir uma jornada de atividade de 10:30h/s (dez horas e 30 minutos semanais). Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários: Laurimar Gonçalves Vendrusculo, Chefe-Geral e Antonio Marcos dos Santos - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa; Rafael Martins Chaves - Diretor-Geral, pela Instituição de Ensino e Vanessa Mara Franco da Silva - Aluna.

Espécie: Termo de Compromisso de Estágio Obrigatório. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e a aluna Anna Karoline Oliveira Siqueira, CPF 067.***.***-74 com a interveniência da Fundação Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.784.782/0001-50. Processo sei Nº 21155.000506/2026-72. A Embrapa, por este instrumento, concede, à Estudante, estágio com vistas a complementar sua formação educacional e à sua preparação para o trabalho produtivo, com sua efetiva atuação nas atividades pertinentes à área de Transferência de Tecnologia, desenvolvidas presencialmente junto ao Setor: de Implementação da Programação de Transferência de Tecnologia de sua Unidade Embrapa Agrossilvipastoril, situada no endereço discriminado no preâmbulo do instrumento, em consonância com o "PLANO DE ESTÁGIO" que, rubricado pelas partes e pela Instituição de Ensino, integra o Termo de Compromisso Data da assinatura: 06/05/2026. Vigência: 06/05/2026 a 23/07/2026. O estágio será desenvolvido em virtude de sua previsão no projeto pedagógico do curso indicado na cláusula segunda. O Estudante obriga-se a cumprir uma jornada de atividade de 10:30h/s (dez horas e 30 minutos semanais). Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários: Laurimar Gonçalves Vendrusculo, Chefe-Geral e Antonio Marcos dos Santos - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa; Rafael Martins Chaves - Diretor-Geral, pela Instituição de Ensino e Anna Karoline Oliveira Siqueira - Aluna.

Espécie: Termo de Compromisso de Estágio Obrigatório. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e a aluna Julia Coutinho Bachmann, CPF 070.***.***-85, com a interveniência da Fundação Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.784.782/0001-50. Processo sei Nº 21155.000492/2026-97. A Embrapa, por este instrumento, concede, à Estudante, estágio com vistas a complementar sua formação educacional e à sua preparação para o trabalho produtivo, com sua efetiva atuação nas atividades pertinentes à área de Transferência de Tecnologia, desenvolvidas presencialmente junto ao Setor: de Implementação da Programação de Transferência de Tecnologia de sua Unidade Embrapa Agrossilvipastoril, situada no endereço discriminado no preâmbulo do instrumento, em consonância com o "PLANO DE ESTÁGIO" que, rubricado pelas partes e pela Instituição de Ensino, integra o Termo de Compromisso Data da assinatura: 06/05/2026. Vigência: 06/05/2026 a 23/07/2026. O estágio será desenvolvido em virtude de sua previsão no projeto pedagógico do curso indicado na cláusula segunda. O Estudante obriga-se a cumprir uma jornada de atividade de 10:30h/s (dez horas e 30 minutos semanais). Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários: Laurimar Gonçalves Vendrusculo, Chefe-Geral e Antonio Marcos dos Santos - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa; Rafael Martins Chaves - Diretor-Geral, pela Instituição de Ensino e Julia Coutinho Bachmann - Aluna.

Espécie: Termo de Compromisso de Estágio Obrigatório. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e a aluna Rafaela Riggo dos Santos, CPF 084.***.***-07, com a interveniência da Fundação Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.784.782/0001-50. Processo sei Nº 21155.000461/2026-36. A Embrapa, por este instrumento, concede, à Estudante, estágio com vistas a complementar sua formação educacional e à sua preparação para o trabalho produtivo, com sua efetiva atuação nas atividades pertinentes à área de Transferência de Tecnologia, desenvolvidas presencialmente junto ao Setor: de Implementação da Programação de Transferência de Tecnologia de sua Unidade Embrapa Agrossilvipastoril, situada no endereço discriminado no preâmbulo do instrumento, em consonância com o "PLANO DE ESTÁGIO" que, rubricado pelas partes e pela Instituição de Ensino, integra o Termo de Compromisso Data da assinatura: 06/05/2026. Vigência: 06/05/2026 a 23/07/2026. O estágio será desenvolvido em virtude de sua previsão no projeto pedagógico do curso indicado na cláusula segunda. O Estudante obriga-se a cumprir uma jornada de atividade de 10:30h/s (dez horas e 30 minutos semanais). Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários: Laurimar Gonçalves Vendrusculo, Chefe-Geral e Antonio Marcos dos Santos - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa; Rafael Martins Chaves - Diretor-Geral, pela Instituição de Ensino e Rafaela Riggo dos Santos - Aluna.

Espécie: Termo de Compromisso de Estágio Obrigatório. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e a aluna Amanda Jaqueline de Souza, CPF 076.***.***-69, com a interveniência da Fundação Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.784.782/0001-50. Processo sei Nº 21155.000493/2026-31. A Embrapa, por este instrumento, concede, à Estudante, estágio com vistas a complementar sua formação educacional e à sua preparação para o trabalho produtivo, com sua efetiva atuação nas atividades pertinentes à área de Transferência de Tecnologia, desenvolvidas presencialmente junto ao Setor: de Implementação da Programação de Transferência de Tecnologia de sua Unidade Embrapa Agrossilvipastoril, situada no endereço discriminado no preâmbulo do instrumento, em consonância com o "PLANO DE ESTÁGIO" que, rubricado pelas partes e pela Instituição de Ensino, integra o Termo de Compromisso Data da assinatura: 06/05/2026. Vigência: 06/05/2026 a 02/07/2026. O estágio será desenvolvido em virtude de sua previsão no projeto pedagógico do curso indicado na cláusula segunda. O Estudante obriga-se a cumprir uma jornada de atividade de 10:30h/s (dez horas e 30 minutos semanais). Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários: Laurimar Gonçalves Vendrusculo, Chefe-Geral e Antonio Marcos dos Santos - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa; Rafael Martins Chaves - Diretor-Geral, pela Instituição de Ensino e Amanda Jaqueline de Souza - Aluna.

Espécie: Termo de Compromisso de Estágio Obrigatório. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e a aluna Camila Gimenes Lemos, CPF 712.***.***-44, com a interveniência da Fundação Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.784.782/0001-50. Processo sei Nº 21155.000480/2026-62. A Embrapa, por este instrumento, concede, à Estudante, estágio com vistas a complementar sua formação educacional e à sua preparação para o trabalho produtivo, com sua efetiva atuação nas atividades pertinentes à área de Pesquisa em Nematologia Vegetal, desenvolvidas presencialmente junto ao Setor: de Pesquisa de sua Unidade Embrapa Agrossilvipastoril, situada no endereço discriminado no preâmbulo do instrumento, em consonância com o "PLANO DE ESTÁGIO" que, rubricado pelas partes e pela Instituição de Ensino, integra o Termo de Compromisso Data da assinatura: 05/05/2026. Vigência: 05/05/2026 a 02/07/2026. O estágio será desenvolvido em virtude de sua previsão no projeto pedagógico do curso indicado na cláusula segunda. O Estudante obriga-se a cumprir uma jornada de atividade de 10:30h/s (dez horas e 30 minutos semanais). Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários: Laurimar Gonçalves Vendrusculo, Chefe-Geral e Antonio Marcos dos Santos - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa; Rafael Martins Chaves - Diretor-Geral, pela Instituição de Ensino e Camila Gimenes Lemos - Aluna.