Seção 3 — 11/05/2026

Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Silvio Brienza Junior, Chefe Geral Interino e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia; Licenciadas: Julia Heduarda Giacomel Balbinott, CPF ***.511.589-**, Julia Maria Bassetto Brandalize, CPF ***.471.749-**, Pamela Keiko Harada, CPF ***.642.269-**, Regina Caetano Quisen, CPF ***.605.939-**. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria intitulada "Protocolo de organogênese direta em Pinus elliottii var. elliottii: fase de indução e desenvolvimento de brotações adventícias", da Série Comunicado Técnico, Nº 517. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 30/04/2026.

Espécie: Termo de reconhecimento, pelos autores, de direitos autorais patrimoniais da Embrapa e de reconhecimento, pela Embrapa, da contribuição dos autores, referente a obra coletiva Boletim de Pesquisa e Desenvolvimento nº 271 intitulado "Seleção de clones canadenses de batata em Canoinhas- SC". (SAIC/EMBRAPA Nº 21200.26/0028-5); Partes: Embrapa Hortaliças (CNPJ: 00.348.003/0055-03) e os autores. Objeto: Os (As) Autores (as) reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à obra coletiva Boletim de Pesquisa e Desenvolvimento nº 271 intitulado "Seleção de clones canadenses de batata em Canoinhas- SC" pertencem exclusivamente à Embrapa. Valor Global: sem previsão de transferência de recursos. Vigência: sem previsão de expiração. Data de Assinatura: 06/05/2026. Signatários: Pela Embrapa: Caroline Jácome Costa; e pelos autores: eles próprios.

Acordo de confidencialidade Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria -Embrapa -CNPJ: 00.348.003/0001-10, por intermedio de sua Unidade Denominada Centro Nacional de Pesquisa de Monitoramento e Avaliacao de Impacto Ambiental-CNPMA CNPJ: 00.348.003/0105-07 e Arcor,EEAOC E SSTT Group. Objeto: Embrapa e Arcor,EEAOC E SSTT Group tem interesse em estudar uma possivel parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovacao nas areas de agricultura e agronegocio e na comercializacao dos respectivos produtos e tecnologias. Modalidade de licitacao: nao aplicavel; Fonte de Recurso: nao aplicavel; Valor Global: nao aplicavel; Vigencia: 5 anos.

Data da assinatura: 04/05/2026

Signatario Dra. Ana Paula Contador Packer

Chefe Geral da Embrapa Meio Ambiente (pela Embrapa)

Signatario Janaina Paula Marques Tanure

Chefe Transferencia de Tecnologias Embrapa Meio Ambiente

Signatario Rodrigo Martin Cirelli

Apoderado por ARCOR S.A.I.C.

Signatario Fernando Daniel Astesano

Apoderado por ARCOR S.A.I.C.

Signatario Gabriel Sustaita

Diretor SSTT Group

Signatario Hernan Salas Lopez

Apoderado por EEAOC

Pregão Eletrônico

A Embrapa Meio-Norte torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 90002/2026, Processo SEI 21188.000393/2026-28; Objeto: Eventual aquisição de ferramentas para as oficinas de elétrica, hidráulica, mecânica e manutenção predial do Setor de Infraestrutura e Logística da Embrapa Meio-Norte, por meio de Registro de Preços, a fim de atender às necessidades da Embrapa Meio-Norte. Total de Itens: 31. Edital: 11/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00; Endereço: Av. Duque de Caxias, 5650, B. Buenos Aires, CEP 64008-780, Teresina-PI ou Portal Nacional de Contratações Publicas-PNCP e no site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: a partir de 25/05/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

PAULO FERNANDO DE MELO JORGE VIEIRA

Chefe Adjunto de Administração

Extrato de Termo de Entrega e Recebimento de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito, do bem patrimonial relacionado no termo n° 119/2026 - Faped. Valor: R$599,00; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 07/05/2026; Signatários: Vinícius Pereira Guimarães - Chefe-Geral e Vanessa França Abreu Lacerda - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - Faped.

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Territorial; Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; e a Bolsista Débora Luisa Silva Teixeira, CPF nº ***.930.988-**; Objeto: Execução do Projeto intitulado: Projeto 1360 - FAPED/CNPM/TED TransfereGov, Convênio 969377/2024, a ser desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 07/05/2026 até 30/09/2026; Data da assinatura: 07/05/2026; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe-Geral e Carlos Alberto de Carvalho - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em exercício, pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert, Presidente/Diretor, pela Fundação de Apoio e, Débora Luisa Silva Teixeira, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Territorial; Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; e a Bolsista Karine de Cerqueira Silva Oliveira, CPF nº ***.275.335-**; Objeto: Execução do Projeto intitulado: Projeto 1360 - FAPED/CNPM/TED TransfereGov, Convênio 969377/2024, a ser desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 07/05/2026 até 30/09/2026; Data da assinatura: 07/05/2026; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe-Geral e Carlos Alberto de Carvalho - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em exercício, pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert, Presidente/Diretor, pela Fundação de Apoio e, Karine de Cerqueira Silva Oliveira, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Territorial; Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; e o Bolsista Diego Fernandes Terra Machado, CPF nº ***.301.436-**; Objeto: Execução do Projeto intitulado: Projeto 1360 - FAPED/CNPM/TED TransfereGov, Convênio 969377/2024, a ser desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 07/05/2026 até 30/09/2026; Data da assinatura: 07/05/2026; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe-Geral e Carlos Alberto de Carvalho - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em exercício, pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert, Presidente/Diretor, pela Fundação de Apoio e, Diego Fernandes Terra Machado, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Territorial; Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; e o Bolsista German Dario Duarte Gonzalez, CPF nº ***.585.838-**; Objeto: Execução do Projeto intitulado: Projeto 1360 - FAPED/CNPM/TED TransfereGov, Convênio 969377/2024, a ser desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 07/05/2026 até 30/09/2026; Data da assinatura: 07/05/2026; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe-Geral e Carlos Alberto de Carvalho - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em exercício, pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert, Presidente/Diretor, pela Fundação de Apoio e, German Dario Duarte Gonzalez, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Territorial; Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; e o Bolsista Fernando Marques Carvalho, CPF nº **.187.761-**; Objeto: Execução do Projeto intitulado: Projeto 1360 - FAPED/CNPM/TED TransfereGov, Convênio 969377/2024, a ser desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 06/05/2026 até 31/08/2026; Data da assinatura: 06/05/2026; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe-Geral e Carlos Alberto de Carvalho - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em exercício, pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert, Presidente/Diretor, pela Fundação de Apoio e, Fernando Marques Carvalho, bolsista.

Espécie: Termo Aditivo nº 01/2026; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e Biserra e Maia Coquetel Ltda., CNPJ/MF nº 74.644.444/0001-04; Objeto: prestação de serviço de preparação e fornecimento de kit desjejum (café da manhã) para empregados da Embrapa Pecuária Sudeste; Processo nº 21192.000150/2025-40; Modalidade de licitação: Pregão nº 02/2020- Embrapa, Uasg: 135024; Valor global por 12 meses: R$ 99.060,00; vigência 08/05/2026 a 08/05/2027. Data da assinatura: 07/05/2026; Signatários: Alexandre Berndt e Nizael Francislei Rosa, pela Embrapa, Carlos Eduardo Biserra, pela Contratada.

Espécie: Contrato de comodato de bens móveis celebrado entre a Embrapa Pesca e Aquicultura e o Estado do Tocantins, por intermédio de sua Secretária de Pesca e Aquicultura - SEPEA. Objeto: Por este Contrato, a EMBRAPA cede em regime de Comodato à COMODATÁRIA, os bens relacionados e constante em Termo de Responsabilidade - SAIC 26000.26/0039-3. Data da assinatura: 07/05/2026. Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores e Patrícia Costa Mochiaro Soares Chicrala, pela Embrapa, e Rodrigo de Carvalho Ayres, pela comodatária. LUCIANO DO CARMO ROCHA Chefe Adjunto de Administração

Espécie: Extrato de termo de doação; Termo SAIC: 23200.26/0019-0; Processo Sei 21148.001010/2026-13; Objeto: Doação pela Fundação Eliseu Aves (FEA) que transfere para a Embrapa os bens móveis adquiridos com recursos do instrumento jurídico firmado para a execução do projeto "Jirau II", financiado pela Energia Sustentável do Brasil S.A. da Embrapa Rondônia; Código unidade gestora: 135001; Data de Assinatura: 08/04/2026; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral, e Guilherme Vieira Faria- Chefe Adjunto de Administração - pela Embrapa, e José Manuel Cabral de Sousa Dias - pela Fundação Eliseu Aves.

PREGÃO 90002/2026 - UASG 135005

ESPÉCIE: Nº Processo: 21197.000506/2026-86.

Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar serviços de manutenções preventiva e corretiva de centrais de ar condicionado, geladeiras e BOD'S que compõem o patrimônio da Embrapa Roraima. Total de Itens : 12 , que compõem o Grupo 1. Edital: 11/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Brasil 3911, Distrito Industrial Aquilino da Mota Duarte, CEP 69.315-292, Boa Vista/RR ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no gov.br/compras (www.gov.br/compras). Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2026, às 09h00 no site www.gov.br/compras.

NEUDES CARVALHO DA SILVA

Chefe Adjunto de Administração

Espécie: Contrato de Patrocínio SAIC 20900.26/0055-3; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Romer Labs do Brasil Importação e Exportação Ltda; Objeto: viabilização da 40ª Reunião de Pesquisa de Soja, a ser realizada no período de 10 e 11 de junho de 2026 em Londrina, PR; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$9.500,00; Data de assinatura: 06/05/2026; Vigência: 30/08/2026; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe-Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia,ambos pela Embrapa Soja; Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED; Luiz Fernando Christe Roschel - Diretor e Darlene Cristina Luchetta dos Santos - Procuradora, ambos pela Romer Labs do Brasil Importação e Exportação Ltda.