Número do Contrato: 24/2025.
Nº Processo: 23064.046858/2025-38.
Dispensa. Nº 90020/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da cláusula terceira, dos recursos financeiros, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Os recursos financeiros, necessários para a execução do objeto deste contrato, serão provenientes das taxas e mensalidades recolhidas pelos participantes, os quais serão alocados na forma do plano de trabalho, parte integrante do projeto do curso, e serão arrecadados diretamente em conta bancária específica da FUNTEF-PR.
A previsão de arrecadação para a execução do objeto que trata este instrumento, conforme consta do projeto de abertura do curso, será de R$495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais).
Para o ressarcimento do uso da sua marca, das instalações e infraestrutura, a FUNTEF-PR recolherá, via guia de recolhimento da união (GRU) na conta única da UTFPR o valor referente à R$14.850,00 (quatorze mil, oitocentos e cinquenta reais).
O valor disposto no caput é o inicialmente previsto no projeto do curso, devendo o valor final, a ser recolhido via GRU, ser o apurado na prestação de contas final.
Para a execução do objeto deste contrato, a FUNTEF-PR reterá, a título de ressarcimento para suas despesas operacionais, o valor referente à R$74.250,00 (setenta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais).
Alteração da cláusula sétima - da vigência do prazo, que passa a vigorar com a seguinte redação:
A vigência deste contrato será de 36 (trinta e seis) meses e 22 (vinte e dois) dias, a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado, inclusive para ter seu prazo de vigência prorrogado, mediante termo aditivo, por mútuo entendimento dos partícipes, com a devida justificativa no exercício, se a solicitação for apresentada no prazo mínimo de 30 (trinta) dias da data estabelecida para o seu término.
A vigência acima especificada detalha-se da seguinte forma:
a) período de execução do projeto do curso - 32 (trinta e dois) meses e 22 (vinte e dois) dias;
b) período para pagamentos finais - até 30 (trinta) dias do término do curso;
c) período de prestação de contas do coordenador do curso - em até 60 (sessenta) dias do término do curso;
d) período de avaliação e procedimentos internos da FUNTEF-PR - em até 120 (cento e vinte) dias do término do curso. Vigência: 07/05/2026 a 02/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 495.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).