Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1750465 AO CONTRATO Nº 1499234
Contratada: Illumina Brasil Produtos de Biotecnologia Ltda
CNPJ: 13.147.449/0001-29
Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Recurs. Financ: Fonte n° 10000000000; Grupo de Despesa n° 349040; Programa de Trabalho n° 12.302.5113.4086.0043.9999.
Nº do Processo: 157810 SEI HCPA 23092.004557/2025-08
Data da assinatura: 07/05/2026
Empenho: 2026NE502283 de 02/01/2026.
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 1499234, que tem como objeto a Prestação de serviço de fornecimento de software para análise de exame de Exoma e painel de genes, por mais 12 (doze) meses, a partir de 09 de junho de 2026. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Dennis Fabian Leite Silva CPF: ***.436.738-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1750455 AO CONTRATO Nº 0975915
Contratada: FUJICOM COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E IMPORTAÇÃO LTDA
CNPJ: 02.323.120/0002-36
Fundamentação legal: Lei nº 13.303/16.
Recurs. Financ: FONTE: 1002000000; PROGRAMA DE TRABALHO: 103025018858500439999; NATUREZA DA DESPESA: 349039; VERBA DE GESTÃO: 2.
Nº do Processo: 152.055 SEI HCPA 23092.003959/2023-15
Data da assinatura: 06/05/2026
Empenho: 2026NE500319 de 02/01/2026.
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do contrato nº 0975915, que tem como objeto a contratação de exames de dosagem de hemoglobina método não invasivo em falange digital, por mais 12 meses, a partir de 26 de junho de 2026; Reajustar o valor unitário no percentual de 4,14%; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Francisco Cardoso de Oliveira Junior CPF: ***.089.573-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1751300 AO CONTRATO Nº 0734183
Contratada: FUFAMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO MÉDICO HOSPITALAR EIRELI
CNPJ: 93.305.910/0001-63
Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Recurs. Financ: Fonte n° 6153; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.9999.
Nº do Processo: 149111 SEI HCPA 23092.000604/2022-93
Data da assinatura: 07/05/2026
Empenho: 2026NE500229 de 02/01/2026.
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar o contrato nº 0734183, que tem como objeto o fornecimento de tira reagente de glicemia capilar, por mais 12 (doze) meses, a partir de 31 de maio de 2026; Reajustar o preço do valor unitário no percentual de 4,14%; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor José Carlos Moreira Ramos CPF: ***.100.010-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1751301 AO CONTRATO Nº0734300
Contratada: FUFAMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO MÉDICO HOSPITALAR EIRELI
CNPJ: 93.305.910/0001-63
Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nº do Processo: 149111 SEI HCPA 23092.000604/2022-93
Data da assinatura: 07/05/2026
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o contrato nº 0734300, que tem como objeto a cessão gratuita e uso de quatrocentos glicosímetros e trezentos e cinquenta kit/ano solução de. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO. controle de qualidade, por mais 12 (doze) meses, a partir de 31 de maio de 2026.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor José Carlos Moreira Ramos CPF: ***.100.010-**.