Seção 3 — 11/05/2026

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS CNPJ: 07.775.847/0001-97 EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 31 diplomas no período de 04/04/2026 a 03/05/2026, nos seguintes livros e sequências numéricas: Livro 4-DOUT. - registros no 678 e 679, Livro 17-MEST - registros no 3299 a 3311, Livro 71-GRAD - registros no 14116 a 14131.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.ufgd.edu.br/coordenadoria/cgac/diplomas-registrados. Dourados, MS, 8/5/2026.

Dourados, 8 de maio de 2026.

Cláudia Gonçalves de Lima

Reitora da UFGD em exercício

CPSPS N.º 93/2026 PROCESSO N.º 23115.009335/2026-49. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: LUCIANA PEREIRA BARBOSA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - Mestre. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2026.

CPSPS N.º 70/2026 PROCESSO N.º 23115.000614/2026-47. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: LEANDRO PEREIRA REZENDE. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - Mestre. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2026.

Cpsps N.º 94/2026 Processo N.º 23115.007706/2026-58. Locatário: Universidade Federal do Maranhão. Locador: Jéssica Alves da Silva. Objetivo: Ministrar Aulas Como Professor Substituto. Valor Mensal: Equivalente A Professor Assistente - Mestrado. Prazo de Vigência: Vigerá A Partir do Início de Suas Atividades, Está Limitado Ao Prazo de 12 (Doze) Meses, Com Possibilidade de Renovação Por Igual Período, Não Podendo Exceder A 24 (Vinte e Quatro) Meses No Seu Total. Data da Assinatura: 06 de Maio de 2026.

TPCPS N.º 1906598/2026 PROCESSO N.º 23115.015216/2025-44. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: SYLVAIN MBOHOU. Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 116/2025. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2026.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO (UFMA) torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de 01 (um) Professor Visitante, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 8.745/1993, da Lei nº 12.772/2012, e da Resolução nº 4340/2026/FUMA/CONSEPE, mediante as seguintes condições:

Processo Administrativo: nº 23115.012345/2026-61.

Unidade/Subunidade Acadêmica: Coordenação do Curso de Direito/CCIM.

Área de Conhecimento: Direito.

Subárea: Direito Público e Direito Privado.

Vagas: 01 (uma) vaga.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em regime de Dedicação Exclusiva (turno integral).

Requisitos/Titulação Exigida: Graduação em Direito e Doutorado em Direito, com atuação comprovada em ensino, pesquisa e extensão pelo período mínimo de 2 (dois) anos após a obtenção do título de doutorado.

Remuneração: Equivalente à classe inicial da Carreira do Magistério Superior Federal, correspondente à titulação exigida, em conformidade com a Lei nº 12.772/2012.

Período de Inscrição: 11/05/2026 a 20/05/2026.

Procedimento de Inscrição: Envio da documentação obrigatória em formato PDF para o e-mail institucional [email protected], com o assunto: "Inscrição - Processo Seletivo Professor Visitante - Direito/CCIM".

Seleção: Defesa de Plano de Trabalho (eliminatória e classificatória) e Prova de Títulos (classificatória).

Validade do Seletivo: 01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União.

O Edital na íntegra, cronograma completo e demais informações regulamentares estão disponíveis para consulta no Portal Padrão da Subunidade Acadêmica pelo link:

https://sigaa.ufma.br/sigaa/public/curso/portal.jsf?id=85810&lc=pt_BR.

FERNANDO CARVALHO SILVA

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO (UFMA) torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de 01 (um) Professor Visitante, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 8.745/1993, da Lei nº 12.772/2012, e da Resolução nº 4340/2026/FUMA/CONSEPE, mediante as seguintes condições:

Processo Administrativo: nº 23115.012355/2026-05 (SEI nº 1913024).

Unidade/Subunidade Acadêmica: Coordenação do Curso de Ciências Contábeis/CCIM.

Área de Conhecimento: Administração.

Subárea: Ciências Contábeis.

Vagas: 01 (uma) vaga.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em regime de Dedicação Exclusiva (turno integral).

Requisitos/Titulação Exigida: Graduação em Ciências Contábeis e Doutorado na área ou subárea das Ciências Sociais Aplicadas, com atuação comprovada em ensino, pesquisa e extensão pelo período mínimo de 2 (dois) anos após a obtenção do título de doutorado.

Remuneração: Equivalente à classe inicial da Carreira do Magistério Superior Federal, correspondente à titulação exigida, em conformidade com a Lei nº 12.772/2012.

Período de Inscrição: 11/05/2026 a 20/05/2026.

Procedimento de Inscrição: Envio da documentação obrigatória em formato PDF para o e-mail institucional [email protected], com o assunto: "Inscrição - Processo Seletivo Professor Visitante - Ciências Contábeis/CCIM".

Seleção: Defesa de Plano de Trabalho (eliminatória e classificatória) e Prova de Títulos (classificatória).

Validade do Seletivo: 01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União.

O Edital na íntegra, o cronograma completo e as demais informações regulamentares estão disponíveis para consulta no Portal Padrão da Subunidade Acadêmica pelo link:

https://sigaa.ufma.br/sigaa/public/curso/portal.jsf?id=85802&lc=pt_BR.

FERNANDO CARVALHO SILVA

resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante para o Programa de Pós-Graduação em Letras (PPGL)

A PRÓ-REITORA DA AGÊNCIA DE INOVAÇÃO, EMPREENDEDORISMO, PESQUISA, PÓS GRADUAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais estatutárias, torna público, para conhecimento dos interessados, resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante para o Programa de Pós-Graduação em Letras (PPGL), conforme descrição a seguir:

1º - Denise Rocha

FLÁVIA RAQUEL FERNANDES DO NASCIMENTO

resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante para o Programa de Pós-Graduação em Artes Cênicas (PPGAC)

A PRÓ-REITORA DA AGÊNCIA DE INOVAÇÃO, EMPREENDEDORISMO, PESQUISA, PÓS GRADUAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais estatutárias, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante para o Programa de Pós-Graduação em Artes Cênicas (PPGAC), conforme descrição a seguir:

1º - Ulisses Ferraz de Oliveira

2º Adilson Florentino da Silva

FLÁVIA RAQUEL FERNANDES DO NASCIMENTO

Nº Processo: 23108.030838/2026-72.

Pregão Nº 90008/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 20.494.248/0001-63 - DETOX DEDETIZADORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de limpeza, higienização e desinfecção de caixas d'água (aéreos e subterrâneos) e reservatórios de água potável (cisternas), com fornecimento de material (insumos, utensílios e equipamentos) e mão de obra qualificada com equipamentos de proteção individual - EPI's, conforme quantitativo e periodicidade definida pela Instituição, com emissão de laudo técnico por profissional habilitado, ao final. A execução dos serviços deve obedecer todas as normas vigentes, com garantia dos serviços por 6 meses, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/05/2026 a 07/05/2027. Valor Total: R$ 23.900,00. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Processo: 23108.033036/2022-91. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato N° 024/FUFMT/2022. Partes: FUFMT e Fundação Uniselva. Da alteração: O presente instrumento tem por objeto alterar as Cláusulas Quarta - Do Valor do Projeto e Sétima - Da Vigência do Contrato nº 024/FUFMT/20222, que passam a ter, respectivamente, a seguinte redação: " O valor original do Projeto, estimado em R$ 789.656,64 [setecentos e oitenta e nove mil, seiscentos e cinquenta a seis reais e sessenta e quatro centavos] fica suplementado pela importância de R$ 48.619,13 [ quarenta e oito mil, seiscentos e dezenove reais e treze centavos], correspondente ao saldo de aplicação do Projeto, ficando o novo valor estimado em R$ 838.275,77 [oitocentos e trinta e oito mil, duzentos e setenta e cinco reais e setenta e sete centavos]". "O presente Termo vigerá até 12/05/2027." Assinatura: 05/05/2026. Vigência: 12/05/2027. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da UFMT e José Jaconias da Silva - Diretor Geral da Fundação Uniselva.

Processo:23108.057210/2024-52. Espécie: 1º ADITIVO AO TERMO DE ACORDO PARA CONDUÇÃO DE PESQUISA CLÍNICA. Partes: REAL E BENEMÉRITA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA, Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - Uniselva. Objeto: Por meio do presente instrumento, as Partes desejam mutuamente formalizar (a) a substituição do Anexo II (denominado "Protocolo da Pesquisa") do Contrato, e, em função da alteração promovida pela substituição do Anexo II; as Partes desejam, ainda, formalizar (b) a alteração dos valores econômicos e regras de pagamento atinentes ao Contrato, por meio da substituição de sua Cláusula décima; e (c) a consequente substituição do Anexo III do Contrato (denominado "Orçamento da Pesquisa"), cujo também versa sobre valores econômicos. Assinatura: 06/05/2026. Vigência: até 31/12/2026. Assinam: Daniele de Souza Braz e Adolfo Bueno Chica, pela REAL E BENEMÉRITA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA (BP), Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da UFMT e José Jaconias da Silva, Diretor Geral da Fundação Uniselva.

Processo: 23108.038441/2024-67. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 120/FUFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar as Cláusulas: Quarta - Do Valor do Projeto do Contrato nº 120/FUFMT/2024 que passa a vigorar nos seguintes termos: "O valor original do Projeto, no montante de R$ 533.392,55 [quinhentos e trinta e três mil, trezentos e noventa e dois reais e cinquenta e cinco centavos], fica suplementado pela importância de R$ 29.533,25 [vinte e nove mil, quinhentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos], advindo dos rendimentos de aplicação do Projeto, ficando o novo valor na ordem de R$ 562.925,80 [quinhentos e sessenta e dois mil, novecentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos], conforme Plano de Trabalho readequado, que integra este instrumento." Assinatura: 05/05/2026. Vigência: 07/08/2026 Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva - Reitor da FUFMT e José Jaconias da Silva, Diretor da Fundação Uniselva.