Seção 3 — 11/05/2026

Espécie: Convênio Código 994423, Nº Processo: 16100000166202685, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Convenente: MUNICIPIO DE PEDRO DE TOLEDO CNPJ nº 46578530000112, Objeto: 2° FEIRA DO EMPREENDEDORISMO DE PEDRO DE TOLEDO 2026, Valor Total: R$ 526.194,20, Valor de Contrapartida: R$ 26.194,20, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000007, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 250745, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 08/05/2026 a 08/12/2026, Data de Assinatura: 08/05/2026, Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE RODRIGUES PEREIRA CPF nº ***.152.998-**, Convenente: PAULO EDUARDO ALVES FERREIRA CPF nº ***.009.038-**.

PARTÍCIPES: Ministério do Esporte e o Conselho Federal de Educação Física - CONFEF. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 60/2026 - Processo nº 71000.024467/2026-31. OBJETO: Elaboração e posterior disponibilização para toda a comunidade esportiva de um diagnóstico nacional da força de trabalho da Educação Física, por meio de um Relatório de Avaliação, baseado nos dados das plataformas geridas pelo CONFEF, fornecendo insumos qualificados para formulação de políticas e organização da oferta de serviços, bem como para o monitoramento e a avaliação do Plano Nacional do Esporte (PNEsporte), conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 08 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO, Ministro de Estado do Esporte - CPF nº ***.920.781-**, pelo MESP e THARCÍSIO ANCHIETA DA SILVA, Conselheiro Federal Titular e Primeiro Tesoureiro - CPF nº ***.882.132-**, pelo CONFEF.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 972989. Processo n. º 71000.053088/2024-96.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Maranata - CNPJ: 02.843.357/0001-67.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 972989.

Vigência: 30/12/2024 a 07/07/2026.

Data de Assinatura: 07/05/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: JOSUE PEREIRA ABREU - Presidente do Instituto Maranata.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 961341. Processo n. º 71000.012976/2024-59.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Aldeia Movimento Pro Cultura - CNPJ: 00.417.902/0001-28.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 961341.

Vigência: 26/12/2024 a 31/10/2026.

Data de Assinatura: 07/05/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: JOÃO CARLOS RODRIGUES DE ALMEIDA - Presidente da Aldeia Movimento Pro Cultura.

No Extrato de Termo de Fomento n. º 963661 - Nº Processo 71000.043306/2024-84, publicado no D.O.U Nº 223 de 24/11/2025, Seção 3, página 66, onde se lê: "Objeto: Implementação e Desenvolvimento do projeto FUTEBOL DE BASE - ZONA SUL, na Cidade de São Paulo/SP". Leia-se: "Implementação e Desenvolvimento do projeto FUTEBOL DE BASE - ZONA SUL, no Estado de São Paulo/SP".

NO EXTRATO DE TERMO DE Fomento n. º 976555 - Nº Processo 71000.059457/2025-35, publicado no D.O.U Nº 242 de 19/12/2025, Seção 3, página 168, onde se lê: "Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Ritmos no Município de São Paulo/SP". Leia-se: "Implementação de Desenvolvimento do Projeto Ritmos no Estado de São Paulo/SP".

No Extrato de Termo de Fomento n. º 976540 - Nº Processo 71000.059340/2025-51, publicado no D.O.U Nº 243 de 22/12/2025, Seção 3, página 101, onde se lê: "Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Tigrinho de Jiu-Jitsu no Município de São Paulo/SP". Leia-se: "Implementação e Desenvolvimento do Projeto Tigrinho de Jiu-Jitsu no Estado de São Paulo/SP".

Espécie: Termo de Fomento nº 995037/2026, Nº Processo: 71000.013048/2026-73. Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Clube Amigos dos Deficientes, CNPJ: 06.299.349/0001-52. Objeto: "Implementação e desenvolvimento do Projeto "Primeiros contatos com Paratletismo no Estado de São Paulo". Valor do repasse: R$ 97.995,25. Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000026, Vigência: 08/05/2026 a 08/03/2027, Data da Assinatura: 08/05/2026. Signatários: Concedente: Secretário Nacional de Paradesporto, FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAUJO, nomeado pela portaria Nº 2.257 de 10 de abril de 2023, matrícula funcional 1508073, Convenente: VERA MARIA LAURINDA DE GODOY MOREIRA E COSTA RIBEIRO, Presidente do Clube Amigos dos Deficientes.

Espécie: Termo de Fomento nº 993842/2026, Nº Processo: 71000.013576/2026-22. Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Confederação Brasileira de Desportos de Surdos - CBDS, CNPJ: 28.636.504/0001-11. Objeto: "Apoiar a participação da delegação brasileira de futsal masculino e feminino nas Surdolimpíadas de Inverno de 2027". Valor do repasse: R$ 391.984,80. Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000004, Vigência: 08/05/2026 a 08/03/2027, Data da Assinatura: 08/05/2026. Signatários: Concedente: Secretário Nacional de Paradesporto, FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAUJO, nomeado pela portaria Nº 2.257 de 10 de abril de 2023, matrícula funcional 1508073, Convenente DIANA SAZANO DE SOUZA KYOSEN, Presidente da Confederação Brasileira de Desportos de Surdos - CBDS.

ESPÉCIE: Contrato nº 648/2026/CAFIN. PARTES: a UNIÃO e o BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES. VALOR: R$ 15.000.000.000,00 (quinze bilhões de reais). PROCESSO SEI N ^o : 17944.002046/2026-53. DATA CELEBRAÇÃO: 7 de maio de 2026; REPRESENTANTES: pela União, VINICIUS VASCONCELOS LESSA, Procurador da Fazenda Nacional; pelo BNDES, seus Diretores, NELSON HENRIQUE BARBOSA FILHO e ALEXANDRE CORREA ABREU.

DE CONTRAGARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 1236/2026/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Macaíba/RN, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0643036-33, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, destinado à Implantação do Novo Distrito Industrial de Macaíba, à Construção da Central Municipal de Abastecimento - CEMA, para a Aquisição de software para Cadastro Multifinalitário Georreferenciado, Construção de Galpões na Zona Rural, Construção da CEASA e despesas de Capital. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.002380/2025-26. DATA DA CELEBRAÇÃO: 08 de maio de 2026. REPRESENTANTES: Pela União, o Procurador da Fazenda Nacional, MAURÍCIO CARDOSO OLIVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, EDIVALDO EMÍDIO DA SILVA JÚNIOR; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, MAX WENDELL REBOUÇAS DA COSTA; e pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, WELTER SANTANA DE OLIVEIRA MELO.

DE GARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 1237/2026/PFN de Garantia. PARTES: União e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0643036-33, firmado entre o Município de Macaíba/RN e a CAIXA, destinado à Implantação do Novo Distrito Industrial de Macaíba, à Construção da Central Municipal de Abastecimento - CEMA, para a Aquisição de software para Cadastro Multifinalitário Georreferenciado, Construção de Galpões na Zona Rural, Construção da CEASA e despesas de Capital. INTERVENIENTE: O Município de Macaíba/RN. VALOR: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.002380/2025-26. DATA DA CELEBRAÇÃO: 08 de maio de 2026. REPRESENTANTES: Pela União, o Procurador da Fazenda Nacional, MAURÍCIO CARDOSO OLIVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, EDIVALDO EMÍDIO DA SILVA JÚNIOR; e pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, WELTER SANTANA DE OLIVEIRA MELO.

CENTESIMA SEXAGESIMA SEGUNDA NOVAÇÃO

ESPÉCIE: Contrato nº 625/2026/CAFIN/ da Centesima Sexagesima Segunda Novação de Dívida. PARTES: a União e a Caixa Econômica Federal - CAIXA; VALOR: R$ 285.771,62 (duzentos e oitenta e cinco mil, setecentos e setenta e um reais e sessenta e dois centavos) PROCESSO SEI N ^o : 17944.006785/2025-33. DATA CELEBRAÇÃO: 07 de maio de 2026. REPRESENTANTES: pela União, MARCELINO RODRIGUES MENDES FILHO, Procurador da Fazenda Nacional; pela Caixa; MILENA FIGUEIRO DE MOURA; Gerente Nacional da GEOPE, ROSE CRISTINA BONILHA, Superintendente Nacional da SUBAN.

TRIGESIMA NONA NOVAÇÃO

ESPÉCIE: Contrato nº 615/2026/CAFIN/ da Trigesima Nona Novação de Dívida. PARTES: a União e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS; Agente Operador; Caixa Econômica Federal - CAIXA; VALOR: R$ 395.063,15 (trezentos e noventa e cinco mil, sessenta e três reais e quinze centavos) PROCESSO SEI N ^o : 17944.006381/2025-40. DATA CELEBRAÇÃO: 07 de maio de 2026. REPRESENTANTES: pela União, MARCELINO RODRIGUES MENDES FILHO, Procurador da Fazenda Nacional; pelo FGTS, RODOLFO AUGUSTO SANTOS; Gerente de Centralizadora; pela CAIXA; MILENA FIGUEIRO DE MOURA; Gerente Nacional da GEOPE, ROSE CRISTINA BONILHA, Superintendente Nacional da SUBAN.

QUADRAGESIMA QUARTA NOVAÇÃO

ESPÉCIE: Contrato nº 632/2026/CAFIN/ da Quadragesima Quarta Novação de Dívida. PARTES: a União e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS; Agente Operador; Caixa Econômica Federal - CAIXA; VALOR: R$ 115.901.509,55 (cento e quinze milhões, novecentos e um mil, quinhentos e nove reais e cinquenta e cinco centavos) PROCESSO SEI N ^o : 17944.000882/2026-01. DATA CELEBRAÇÃO: 07 de maio de 2026. REPRESENTANTES: pela União, PRISCILA MATOS OLIVEIRA ZAMPROGNA, Procuradora da Fazenda Nacional; pelo FGTS, RODOLFO AUGUSTO SANTOS; Gerente de Centralizadora; pela CAIXA; MILENA FIGUEIRO DE MOURA; Gerente Nacional da GEOPE, ROSE CRISTINA BONILHA, Superintendente Nacional da SUBAN.

CENTESIMA SEXAGESIMA QUINTA NOVAÇÃO

ESPÉCIE: Contrato nº 642/2026/CAFIN/ da Centesima Sexagesima Quinta Novação de Dívida. PARTES: a União e a Caixa Econômica Federal - CAIXA; VALOR: R$ 203.343.974,11 (duzentos e três milhões, trezentos e quarenta e três mil, novecentos e setenta e quatro reais e onze centavos) PROCESSO SEI N ^o : 17944.000166/2026-16. DATA CELEBRAÇÃO: 07 de maio de 2026. REPRESENTANTES: pela União, SOPHIA DIAS LOPES, Procuradora da Fazenda Nacional; pela Caixa; MILENA FIGUEIRO DE MOURA; Gerente Nacional da GEOPE, ROSE CRISTINA BONILHA, Superintendente Nacional da SUBAN.

CENTESIMA QUINQUAGESIMA SEXTA NOVAÇÃO

ESPÉCIE: Contrato nº 624/2026/CAFIN/ da Centesima Quiquagesima Sexta Novação de Dívida. PARTES: a União e a Caixa Econômica Federal - CAIXA; VALOR: R$ 2.984.085,18 (dois milhões, novecentos e oitenta e quatro mil, oitenta e cinco reais e dezoito centavos) PROCESSO SEI N ^o : 17944.006742/2025-58. DATA CELEBRAÇÃO: 07 de maio de 2026. REPRESENTANTES: pela União, KALYARA DE SOUZA E MELO, Procuradora da Fazenda Nacional; pela Caixa; MILENA FIGUEIRO DE MOURA; Gerente Nacional da GEOPE, ROSE CRISTINA BONILHA, Superintendente Nacional da SUBAN.