Seção 3 — 11/05/2026

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:

Processo: 01245.004218/2026-71

Requerente: Centro Clinical Research Nupec Cardio HVC - NUPEC Cardio

CQB: 656/24

Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Ementa: O Responsável Legal pelo Centro Clinical Research Nupec Cardio HVC - NUPEC Cardio, Fernando Carvalho Neuenschwander, solicita à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição da CIBio, Carta (Alteração de Composição da CIBio), em 09/03/2026, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de Gilzania Teixeira da Cunha, Pedro Canisio Binsfeld; e a inclusão de Stefane de Jesus Argenton, Rosiana Estéfane da Silva. A alteração proposta consta dos seguintes especialistas: Cristina Carvalho Neuenschwander (Presidente), Estevão Lanna Figueiredo, Stefane de Jesus Argenton, Rosiana Estéfane da Silva.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. O público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.

Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://falabr.cgu.gov.br/web/home

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:

Processo: 01245.002080/2021-61

Requerente: Explante - Mudas Micropropagadas CropScience do Brasil

CQB: 398/2015

Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Ementa: O Responsável Legal pela Explante - Mudas Micropropagadas CropScience do Brasil, Alexandre Landgraf Fernandes Alves, solicita à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição da CIBio, Carta (Alteração de Composição da CIBio), em 24/03/2026, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de Andreomar José Kurek, Arthur Pereira da Silva, Paula Nini Ziani Alves, Raquel Massaro, Wyllian Santos de Oliveira; e a inclusão de Larissa Vitalino Caetano Alves de Godoy. A alteração proposta consta dos seguintes especialistas: Alexandre Landgraf Fernandes Alves, Larissa Vitalino Caetano Alves de Godoy, Silvia Serra Negra Vieira Alves.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. O público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.

Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://falabr.cgu.gov.br/web/home

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:

Processo: 01245.020595/2021-42

Requerente: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS

CQB: 165/02

Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Ementa: O Responsável Legal pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, solicita à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição da CIBio, PORTARIA Nº 397-RTR/UFMS (Designção da CIBio), em 15/03/2026, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de James Venturini, João Renato de Jesus Junqueira, Juliano de Carvalho Cury, Paulo Gilvan Vieira Vital, Rafael Aiello Bomfim, Rodrigo Pires Dallacqua; e a inclusão de Adriana Conceiçon Guercio Menezes, Elisangela de Souza Loureiro, Karine de Cássia Freitas Gielow, Lais Lainy Moraes dos Santos, Leila Sabrina Ullmann, Maria Paula Ferreira Fialho Frazilio, Rita de Cássia Avellaneda Guimarães. A alteração proposta consta dos seguintes especialistas: Adriana Conceiçon Guercio Menezes (Presidente), Maria Paula Ferreira Fialho Frazilio (Presidente Substituto), Edis Belinini Junior, Elisangela de Souza Loureiro, Karine de Cássia Freitas Gielow, Katia Motta, Lais Lainy Moraes dos Santos, Leila Sabrina Ullmann, Luiz Eduardo Roland Tavares, Paulo Eduardo Teodoro, Rita de Cássia Avellaneda Guimarães.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. O público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.

Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://falabr.cgu.gov.br/web/home

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:

Processo: 01245.004505/2026-81

Requerente: Astrazeneca do Brasil Ltda.

CQB: 691/25

Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Ementa: O Responsável Legal pela Astrazeneca do Brasil Ltda., Olavo Correa, solicita à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição da CIBio, Carta (ClBio AstraZeneca do Brasil Ltda), foi emitido pelo Responsável Legal da instituição em 14/08/2025. A alteração proposta consta dos seguintes especialistas: Thammy Auricchio Guglielmo (Presidente), Andreia Aparecida Rogério Frigo, Clovis Guilherme Mazzola Nery, Henrique de Campos Pucci, Mauricio Rivas Marante, Renata Bessa de Siqueira Corrêa, Renata Paschoalini Borges Yasutake, Tállita Meciany Farias Vieira.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. O público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.

Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://falabr.cgu.gov.br/web/home

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio

Número do Contrato: 2/2025.

Nº Processo: 01280.001261/2024-96.

Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZONIA-INPA. Contratado: 84.489.400/0001-00 - PATRIMONIO TECNOLOGIA LTDA. Objeto: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de execução do objeto do Contrato nº 02/2025 por mais 06 (seis) meses, ficando o período de execução prorrogado de 10/05/2026 até 09/11/2026, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. 1.2. Vincula-se a este Termo Aditivo, o ANEXO I - Cronograma Readequado.. Vigência: 10/05/2026 a 09/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 799.500,00. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as tentativas de notificação via correio eletrônico e postal, comunica a interessada INVICTAAGRO LOG LTDA, CNPJ 44.134.197/0001-27, para que apresente RECURSO acerca das faltas contratuais cometidas, tendo em vista a possibilidade de imputação das penalidades previstas contratualmente e da possibilidade de rescisão contratual. Dessa forma, fica a empresa NOTIFICADA para que apresente RECURSO no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Antonio Miguel Vieira Monteiro

PREGÃO Nº 90001/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 01351.000362/2025. , publicada no D.O.U de 26/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gases especiais envasados (cilindros, botijão, containers) e/ou a granel Novo Edital: 11/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Luis Freire, 200 - Cidade Universitária Várzea - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 11/05/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/05/2026, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

DIEGO REMERSON MARTINS DA SILVA OLIVEIRA

Agente de Compras

(SIDEC - 08/05/2026) 113211-11501-2026NE999999

Processo FP-ADM-2026/00540; Espécie: Contrato nº 77.26.0307.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR SEBASTIÃO DE OLIVEIRA ROCHA. CNPJ nº 48.525.489/0001-41. Objeto: concessão de patrocínio para a realização da "Projeto TESLA: Reaproveitamento Da Matéria Orgânica Para A Produção De Biogás E Biofertilizante", a ser organizado pela CONTRATADA nos dias 24/04/2026 a 26/04/2026. Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Prazo: 6 (seis) meses a contar da data de sua assinatura. Assinatura em 10/04/2026.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica - CNPq/FAPEMA/CAPES - Programa de Apoio à Fixação de Doutores no Brasil - PROFIX CB. Processo SEI CNPq: 01300.001913/2026-79; Processo SEI CAPES: 23038.011037/2025-06. Partícipes: Primeiro Partícipe - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36; Segundo Partícipe - Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão - FAPEMA, CNPJ 05.527.341/0001-33 e Terceiro Partícipe - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, CNPJ 00.889.834/0001-08. Do Objeto: O objeto do Acordo de Cooperação Técnica é o de apoiar conjuntamente projetos de pesquisa que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País, por meio da concessão de bolsas e auxílios para doutores em todas as áreas do conhecimento, selecionados por meio de chamada pública ou Edital Público, no âmbito do Programa PROFIX-CB, conforme descrito no Plano de Trabalho. O Programa PROFIX-CB possui os seguintes objetivos específicos: a) criar condições favoráveis para que doutores possam prosseguir com suas atividades de pesquisa junto a grupos e redes de reconhecida excelência no País; b) contribuir para a retenção de doutores em Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) e empresas, em áreas consideradas de vanguarda cientifico-tecnológica e/ou em temas estratégicos para as regiões e para o País; e c) estimular a realização de ações comuns e complementares entre o CNPq e as Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs), impulsionando a utilização de recursos de forma descentralizada e flexível para o fortalecimento e a expansão dos grupos de pesquisa das várias Unidades Federativas (UFs) do País. Do Plano de Trabalho: Para o alcance do objeto pactuado, os partícipes obrigam-se a cumprir o plano de trabalho que, independentemente de transcrição, é parte integrante e indissociável do Acordo de Cooperação Técnica, bem como toda documentação técnica que dele resulte, cujos dados neles contidos acatam os partícipes. Dos Recursos Financeiros e Patrimoniais: Não haverá transferência direta de recursos financeiros entre os partícipes, sendo cada instituição responsável pela execução dos recursos sob sua gestão, conforme previsto no Plano de Trabalho. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. As ações que implicarem repasse de recursos serão viabilizadas por intermédio de instrumento específico. Os serviços decorrentes do Acordo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos partícipes quaisquer remunerações. Do Prazo e Vigência: O prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica será de 60 meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data de assinatura: 08/05/2026. Signatários: Pelo CNPq: Olival Freire Junior - Presidente, CPF ***.003.005-**; Pela FAPEMA: Nordman Wall Barbosa de Carvalho Filho - Presidente, CPF ***.564.533-** e Pela CAPES: Denise Pires de Carvalho - Presidente.