Seção 3 — 11/05/2026

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.000381/2026-29e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0126.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Serrita, CNPJ: 11.361.250/0001-73, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 200 (duzentas) caixas d'água de 1.000 litros, avaliadas no valor total de R$ 40.056,00 (quarenta mil e cinquenta e seis reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 125, 5 de março de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000381/2026-29-e.

DATA DE ASSINATURA: 14/04/2026. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Sebastião Benetido dos Santos, Prefeito.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.000380/2026-84-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0087.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Produtores Rurais do Município de Exu/PE APRE, CNPJ: 09.512.455/0001-60 no município de Exu, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola, WECHAI LOVOL H754, 75 CV, tombamento nº 361.337-9, CHASSI: FTTM3A94TRM011060; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 377.741-9; 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 378.465-7, avaliados no valor total de R$ 155.799,00 (cento e cinquenta e cinco mil, setecentos e noventa e nove reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 149, 13 de março de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000380/2026-84-e.

DATA DE ASSINATURA: 23/03/2026. ASSINAM: Manoel Wilker Alves da Silva, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Antonio Teles de Souza, Presidente da associação.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.000424/2026-76-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0067.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Cachoeirinha, CNPJ: 10.091.619/0001-02, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) motoniveladora, XCMG - GR1803BR, tombamento n° 414.179-0, CHASSI: XUG01803HSPB00367, avaliada no valor total de R$ 678.000,00 (seiscentos e setenta e oito mil reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 143, 11 de março de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000424/2026-76-e.

DATA DE ASSINATURA: 12/03/2026. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e André Pedro Valença Melo Raimundo, Prefeito.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.000409/2026-28-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0120.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Trabalhadores/as Rurais do Sítio Caxite e Região, CNPJ: 64.020.420/0001-12, no município de Salgueiro, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 50 (cinquenta) caixas d'água de 1.000 litros, avaliadas no valor total de R$ 10.014,00 (dez mil e quatorze reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 239, 10 de março de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000409/2026-28-e.

DATA DE ASSINATURA: 13/04/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Severino Batista de Souza, Presidente da Associação.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0065.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Nacional Pavimentação Ltda. PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS CONTRATUAIS: Prorrogar o prazo de execução do objeto por 12 (doze) meses, contados a partir de 29/04/2026, passando seu vencimento para 28/04/2027 e o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 21/02/2027, passando seu vencimento para 20/02/2028. READEQUAÇÃO DA PLANILHA CONTRATUAL: Readequar a planilha orçamentária com a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 292.426,25 (duzentos e noventa e dois mil, quatrocentos e vinte e seis reais e vinte e cinco centavos), representando 3,89% (três inteiros e oitenta e nove centésimos percentuais) do valor contratado, e com decréscimo no valor de R$ 292.426,25 (duzentos e noventa e dois mil, quatrocentos e vinte e seis reais e vinte e cinco centavos), representando 3,89% (três inteiros e oitenta e nove centésimos percentuais), totalizando com os aditivos anteriores, 3,89% (três inteiros e oitenta e nove centésimos percentuais) de acréscimo e 3,89% (três inteiros e oitenta e nove centésimos percentuais) de decréscimo, permanecendo inalterado o valor do contrato de R$ 7.500.000,00 (sete milhões e quinhentos mil reais). A nova planilha contratual passa a ser a constante às peças 11 a 16 do processo nº 59550.000246/2026-45-e. APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Aprovar o novo Cronograma Físico-Financeiro constante à peça 43 do processo nº 59550.000246/2026- 45-e. RECURSOS: Correrão à conta da Categoria de Programações Orçamentária nº. 15.244.2317.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original que não colidirem com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 04/05//2026. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Paulo Henrique Lima Galindo Silva. Processo n.º 59550.000246/2026-45-e.

PROCESSO: 59560.000576/2026-11

ESPÉCIE: Contrato nº 6.0015.00/2026. CONTRATADA: YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MAQUINAS LTDA, CNPJ/MF: 08.263.434/0001-96. OBJETO: fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, carga, transporte e descarga de tratores agrícola, atendendo a demandas dos municípios de abrangência e área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf (Juazeiro), no Estado da Bahia, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, Anexo do Edital 90006/2025. Tendo por objeto especificamente: 27 (vinte e sete) tratores agrícolas com potência de 75cv. VALOR TOTAL: R$ 2.852.550,00. PRAZO: O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo para execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 330 (trezentos e trinta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho nº 560119/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 68 da Lei nº 13.303/2016, e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 05/05/2026.

PROCESSO: 59570.000052/2025-19-e.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0032.00/2026. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Associação das Marisqueiras e Filetadeiras de Luís Correia - PI (AMFLC), CNPJ: 10.847.148/0001-10, com sede na Rua Luís Alexandre, n° 1155, Urbano Cearazinho, Luís Correia - PI. OBJETO: Doação de 3 (três) Motores de rabeta; pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, avaliados em R$ 1.707,00. 2. Cláusula Segunda - DO ENCARGO: O DONATÁRIO terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 17,07, o que representa 1,00% sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento dos bens. DATA DE ASSINATURA: 05/05/2026. SIGNATÁRIOS: José Ocelo Rocha Campos Júnior, matrícula 782904, Superintendente Regional Substituto da 7ª SR; LAELIA DE ARAÚJO PINTO, Presidente da Associação.

PROCESSO nº 59580.001052/2025-29-e

ESPÉCIE: Termo de Apostilamento. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: D.FEDERAL - COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA. No dia 08 de maio de 2026, na sede da 8ª Superintendência Regional da CODEVASF, situada na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, bairro Areinha, CEP nº 65.030-015, São Luís - MA, foi lavrado o presente TERMO DE APOSTILAMENTO nº 001 ao Contrato nº 8.0085.00/2025, na forma seguinte: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA: Consideradas as informações e justificativas contidas no processo, procede-se a retificações abaixo: Onde se lê no contrato: "Contrato nº 8.0085.00/2025". Leia-se: "Contrato nº 8.0020.00/2026". Reiteram-se todas as demais cláusulas. São Luís, 08 de maio de 2026. CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA. Superintendente Regional da Codevasf-8ª/SR

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0056.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Colônia de Pescadores Z-148, município de Itinga do Maranhão - MA. Processo nº 59580.000283/2026-04. Bens avaliados no valor total de R$ 29.050,00 (vinte e nove mil e cinquenta reais): - 50 (cinquenta) motores de rabeta, 6,5 CV, marca KAWASHIMA, adquiridos pelo valor unitário de R$ 581,00 (quinhentos e oitenta e um reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 83 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 17 de abril de 2026, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 28 de abril de 2026. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Rivelino da Silva de Sousa - presidente.

Clóvis Luís Paz Oliveira

Superintendente Regional da CODEVASF

PROCESSO Nº 59506.000443/2025-19-e

O Comitê de Gestão Executiva da 10ª SR da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, em sua 176ª Reunião Ordinária, no uso de suas atribuições e tendo em vista o artigo 26 do Regimento Interno da empresa, através da Resolução Regional nº 306/2025, resolve: Autorizar, nos termos do artigo 29, inciso II, da Lei nº. 13.303/2016 e no Regulamento de Licitação e Contratos da Codevasf em seus artigo 106, inciso II, com base na Resolução nº 255/2025 (peça nº 20), no Parecer Jurídico Referencial nº 05/2025 (peça nº 13), na Nota Técnica nº 22/2025 (peça nº 27) e o Parecer de Custos nº 22/2025 (peça nº 28) a contratação da empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ 61.198.164/0001-60, no valor de R$ 13.435,68 (treze mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos), para a prestação de serviços de seguro automotivo total e assistência de seguro 24 horas, pelo período de 12 (doze) meses, para veículos institucionais pertencentes à frota da Codevasf 10ª Superintendência Regional, através de Dispensa de Processo Licitatório. Os recursos orçamentários correrão as contas dos Programas de Trabalho: PTRES: 250048 - Fonte: 1000000000 - UGR: 195018- PI: TO0001FAPD2.

CESAR FELIX FRAGOSO

Superintendente

PROCESSO Nº 59506.000218/2025-82-e

O Superintendente Regional da 10ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 185, c/c art. 194, inciso IV, do Regimento Interno da Codevasf, autoriza através da DETERMINAÇÃO Nº 141/2025, Dispensa de Licitação:I - Autorizo, nos termos do artigo 29, inciso II, da Lei nº. 13.303/2016 e no Regulamento de Licitação e Contratos da Codevasf em seus artigo 98, inciso II, com base na Resolução nº 255/2025, inciso I ,"b", (peça nº 09), e no Parecer Jurídico Referencial nº 05/2025 (peça nº 08), a contratação da empresa a MONTREAL MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ: 39.775.237/0001-80 pelo valor global de R$ 1.553,50 (mil quinhentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos), para o fornecimento de Equipamento de Proteção Individual (EPI) para 10ª/SR, através de Dispensa de Processo Licitatório. II - Os recursos orçamentários correrão à conta PTRES 172112, Fonte 3050A0006I, PI TO0000IADM2.

CESAR FELIX FRAGOSO