Seção 1 — 12/05/2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2414564 - Navegando pelas Artes

CASA ANJOS VOLUNTARIOS

CNPJ/CPF: 05.905.719/0001-95

Cidade: Caxias do Sul - RS;

Prazo de Captação: 31/12/2025 à 30/09/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

241696 - Mostra Carroça de Mamulengos - Três Gerações de Arte Brincante

JOAO DE BARRO PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 19.432.324/0001-27

Cidade: Juazeiro do Norte - CE;

Prazo de Captação: 01/05/2026 à 07/07/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

242266 - Projeto Acalanto - risos, afetos e encontros

GAVIOLE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 14.065.016/0001-97

Cidade: Petrópolis - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2512960 - Circuito de Teatro para Crianças

TRIPLICE CULTURAL LTDA

CNPJ/CPF: 21.850.399/0001-70

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2512985 - Diversão para a criançada - Ano 2026

EDERSON MIRANDA PRODUCOES CULTURAIS

CNPJ/CPF: 16.916.864/0001-98

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/10/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

255344 - Espetáculo Junino - Filhos da Massa 2026

ASSOCIACAO DE ARTE E CULTURA FILHOS DA MASSA

CNPJ/CPF: 60.875.017/0001-14

Cidade: Castelo do Piauí - PI;

Prazo de Captação: 11/05/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

2310324 - Nosso Corpo, Nosso Mundo

ASSOCIACAO BENEFICENTE 'COLMEIA DE JESUS GONCALVES'

CNPJ/CPF: 46.228.151/0001-00

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/04/2026 à 31/08/2026

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

235270 - Viva Perifa

YABA GESTAO SUSTENTAVEL E ENGAJAMENTO SOCIAL LTDA

CNPJ/CPF: 18.520.427/0001-86

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/04/2026 à 31/08/2026

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

258264 - Oficinas e Exposição de Fotografia Olhares Negros 2ª Edição

LUTA PELA PAZ

CNPJ/CPF: 09.300.383/0001-98

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )

250003 - Atividades do Museu de Arte Contemporanea de Sorocaba 2025-26

ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA E ARTE (AECA)

CNPJ/CPF: 07.219.739/0001-38

Cidade: Sorocaba - SP;

Prazo de Captação: 04/03/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )

257830 - Plano Bianual de Atividades do Museu Câmara Cascudo da UFRN

FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA

CNPJ/CPF: 08.469.280/0001-93

Cidade: Natal - RN;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO I

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2412605 - CIA DE GINASTICA RITMO E ART

CIA DE GINASTICA RITMO E ART LTDA

CNPJ/CPF: 53.259.454/0001-48

Cidade: Rio Grande - RS;

Valor Reduzido: R$ 244.803,14

Valor total atual: R$ 446.079,04

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2413585 - Teatro Art

INSTITUTO FAVELA RADICAL

CNPJ/CPF: 39.421.031/0001-51

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 376.648,80

Valor total atual: R$ 222.182,40

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2511459 - Projeto executivo para implementação do Centro de Cultura de Caçador

ASSOCIACAO EMPRESARIAL DE CACADOR - ACIC

CNPJ/CPF: 83.059.667/0001-97

Cidade: Caçador - SC;

Valor Reduzido: R$ 50.160,00

Valor total atual: R$ 677.160,00

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

253979 - ESCOLA SENTINELA DE ARTE E TRADIÇÃO

CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS SENTINELA DOS PAMPAS

CNPJ/CPF: 78.101.342/0001-95

Cidade: Medianeira - PR;

Valor Reduzido: R$ 36.869,25

Valor total atual: R$ 1.462.576,77

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

254526 - ARTitude 2026

INSTITUTO FABRICA DE VENCEDOR

CNPJ/CPF: 30.396.934/0001-55

Cidade: Araraquara - SP;

Valor Reduzido: R$ 214.135,90

Valor total atual: R$ 270.963,00

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

254773 - ARTE EM CENA - VI EDIÇÃO (PLANO ANUAL)

INSTITUTO DE ARTE E CULTURA DE MARINGA

CNPJ/CPF: 34.359.930/0001-58

Cidade: Maringá - PR;

Valor Reduzido: R$ 41.019,00

Valor total atual: R$ 314.479,00

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

255236 - Campanha Vá ao Teatro - 30 anos de Popularização

UIRAPURUS ARTE, CULTURA E PROMOCAO DE EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 18.304.377/0001-08

Cidade: Araxá - MG;

Valor Reduzido: R$ 398.208,80

Valor total atual: R$ 373.412,05

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

256068 - Plano Anual de Atividades do Instituto Capobianco

INSTITUTO CAPOBIANCO

CNPJ/CPF: 33.825.195/0001-68

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 991.440,00

Valor total atual: R$ 6.681.273,00

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

256538 - Plano Anual IBT Recife 2026

INSTITUTO BRASILEIRO DE TEATRO

CNPJ/CPF: 45.507.564/0001-53

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 130.680,00

Valor total atual: R$ 10.665.942,31

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

258498 - Festival de Felicidade nas Escolas

HAPPINESS - CONSULTORIA E EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 25.069.470/0001-32

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Reduzido: R$ 102.910,50

Valor total atual: R$ 734.926,50

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

258677 - Escola Livre de Formação em Arte e Cultura - Casarão das Artes - Pedra 90

INSTITUTO CULTURAL CASARAO DAS ARTES

CNPJ/CPF: 17.914.683/0001-95

Cidade: Cuiabá - MT;

Valor Reduzido: R$ 29.700,00

Valor total atual: R$ 970.061,40

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2415212 - Mostra Cultural - Experiência, Cores e Sabores da Mata Atlântica

CAJU PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 04.585.783/0001-73

Cidade: Vitória - ES;

Valor Reduzido: R$ 248.959,20

Valor total atual: R$ 251.040,30

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2513883 - Orquestra Filarmônica Pauferrense - Temporada de Concertos 2026

SOCIEDADE FILARMONICA PAUFERRENSE

CNPJ/CPF: 15.362.120/0001-06

Cidade: Pau dos Ferros - RN;

Valor Reduzido: R$ 155.891,60

Valor total atual: R$ 43.944,40

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

251694 - Banda de Música Lira Joaquim Braga

BANDA DE MUSICA LIRA JOAQUIM BRAGA

CNPJ/CPF: 21.408.703/0001-23

Cidade: Ribeirão Vermelho - MG;

Valor Reduzido: R$ 104.722,20

Valor total atual: R$ 19.275,30

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

254790 - NATAL LUZ DE LUZILANDIA

ASSOCIACAO CULTURAL DOS MATUTOS E ELEGANTES DE CAMPO MAIOR - PIAUI

CNPJ/CPF: 28.692.145/0001-10

Cidade: Campo Maior - PI;

Valor Reduzido: R$ 594.000,00

Valor total atual: R$ 899.910,00

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

257062 - Arte e Música para Viver Bem

ANADIR DE FREITAS DIAS

CNPJ/CPF: ***.528.307-**

Cidade: Quixabeira - BA;

Valor Reduzido: R$ 411,95

Valor total atual: R$ 191.598,55

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

2515433 - O BRASIL DE PORTINARI NA CHINA

ASSOCIACAO CULTURAL CANDIDO PORTINARI

CNPJ/CPF: 35.798.198/0001-85

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 48.033,00

Valor total atual: R$ 5.951.640,00

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

230907 - O importante é como você se vê

Viviane de Oliveira Leite

CNPJ/CPF: ***.325.148-**

Cidade: Votorantim - SP;

Valor Reduzido: R$ 234,14

Valor total atual: R$ 166.931,49

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

2416930 - Biblioteca pública de Garopaba

COLEGIO CURUPIRA LTDA

CNPJ/CPF: 04.403.882/0001-97

Cidade: Garopaba - SC;

Valor Reduzido: R$ 281.502,54

Valor total atual: R$ 389.271,96

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

254374 - CONTANDO HISTÓRIAS E RENOVANDO ESPERANÇAS

SOCIEDADE DE PROMOCAO DA CASA DE OSWALDO CRUZ

CNPJ/CPF: 31.157.860/0001-67

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 1.026.203,41

Valor total atual: R$ 608.446,74

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

255699 - Festival Poesia no Centro | segunda edição

ASSOCIACAO LIVROS NO CENTRO

CNPJ/CPF: 59.983.664/0001-60

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 9,23

Valor total atual: R$ 653.022,00

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

256056 - Caminho das Águas no Brasil - 2ª Edição

LETRAS ORIENTAIS LTDA

CNPJ/CPF: 55.202.227/0001-01

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 2.337,50

Valor total atual: R$ 497.165,63

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

256549 - Juventude Criativa - Formação em Projetos Culturais

Instituto Socio-educativo Juvenil

CNPJ/CPF: 08.797.667/0001-79

Cidade: Trindade - GO;

Valor Reduzido: R$ 37.355,50

Valor total atual: R$ 153.614,50