Seção 2 — 12/05/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, No uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC nº 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país do servidor EURIPEDES CARVALHO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 2949424, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus Maracanaú, com ônus, trânsito incluso, no período de 01 a 11 de maio de 2026, abrangendo o deslocamento nos trechos nacional e internacional, para participar, como palestrante, da Conferência Metric Geometry of Singularities, a ocorrer no Centro de Pesquisa e Conferências Matemáticas em Bedlewo - Polônia.(Processo nº 23259. 001274/2026-37).

José Wally Mendonça Menezes

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 1.182 - Processo 23148.002224/2026-24 - Dispensar, a partir de 04.05.2026, LUCIANA ALINE MARCENA CARVALHO, matrícula SIAPE 1653095, da Função Gratificada, código FG-1, de Coordenadora da Coordenadoria de Biblioteca, da Estrutura Administrativa do Campus Vitória do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 941, de 03.04.2024, publicada no DOU em 04.04.2024.

Nº 1.183 - Processo 23148.002273/2026-67 - Art. 1º Designar RONALD AGUIAR NASCIMENTO, matrícula SIAPE 1775204, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Coordenador da Coordenadoria de Biblioteca da Estrutura Administrativa do Campus Vitória do Ifes.

Adriana Pionttkovsky Barcellos

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.

CONSIDERANDO: - O Ofício nº 204/2026 - IFFLU, constante do Processo nº 23317.002428.2026-76, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor RUBENS MOURA ZANON, Matrícula SIAPE 269412, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Bombeiro Hidráulico, lotado no Campus Campos Centro, da função de Diretor de Implantação do Campus Magé, código FG-2.

Art. 2º DESIGNAR o servidor RUBENS MOURA ZANON, Matrícula SIAPE 269412, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Bombeiro Hidráulico, lotado no Campus Campos Centro, para ocupar a função de Diretor de Administração e Infraestrutura do Campus Magé, código FG-1.

Art. 3º DISPENSAR o servidor LUIZ ALBERTO LOUZADA HOSKEN, Matrícula SIAPE 2685691, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício na Reitoria, da função de Diretor de Infraestrutura da Reitoria, código CD-3.

Art. 4º DESIGNAR o servidor LUIZ ALBERTO LOUZADA HOSKEN, Matrícula SIAPE 2685691, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício na Reitoria, para ocupar a função de Diretor de Implantação do Campus Magé, código CD-3.

Art. 5º DESIGNAR o servidor MAURICIO MENEZES DE FARIA FILHO, Matrícula SIAPE 3340480, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Engenheiro/Área, lotado na Reitoria, para ocupar a função de Diretor de Infraestrutura da Reitoria, código CD-3.

Art. 6º DISPENSAR a servidora RAYANE ESPERANTE BERRIEL, Matrícula SIAPE 3122396, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, em exercício na Reitoria, da função de Corregedora, código FG-4.

Art. 7º DESIGNAR a servidora RAYANE ESPERANTE BERRIEL, Matrícula SIAPE 3122396, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, em exercício na Reitoria, para ocupar a função de Corregedora, código FG-2.

Art. 8º DESIGNAR a servidora ERICA NASCIMENTO SILVA, Matrícula SIAPE 1080756, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Quissamã, para ocupar a função de Diretora de Ensino do Campus Magé, código FG-1.

Art. 9º DESIGNAR o servidor LEANDRO CANDIDO CHAGAS, Matrícula SIAPE 1672595, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Reitoria, para ocupar a função de Coordenador de Gestão Orçamentária da Reitoria, código FG-4.

Art. 10 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.

CONSIDERANDO: - O Ofício 4/2026 - CGPCMARIC/DGCMARIC/IFFLU, constante do Processo nº 23317.002602.2026-81, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor FRANCESCO LUGLI, Matrícula SIAPE 2184691, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Maricá, da função de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão Substituto, do Campus Maricá, código CD-4.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.

CONSIDERANDO: - A Portaria nº 169/2026 - IFFLU, constante do Processo nº 23318.001620.2026-35, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Art. 4º da Portaria nº 169, de 04 de maio de 2026 - IFFLU, que designou a servidora CLARICE PIEDADE SILVA, Matrícula SIAPE 3353183, como Coordenadora do Curso de Licenciatura em Teatro do Campus Campos Centro, código FCC.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024. 

CONSIDERANDO: - O Ofício nº 18/2026 - DGCQ/IFFLU, constante do Processo nº 23458.000376.2026-99; - O Ofício nº 83/2026 - DPEACCC/DIRPLANCC/DGCCENTRO/IFFLU, constante do Processo nº 23318.001983.2026-71; - O Ofício nº 14/2026 - DIRESLCC/DIRACADCC/DGCCENTRO/IFFLU, constante do Processo nº 23318.001619.2026-19;

- O Ofício nº 9/2026 - DAECM/DGCM/IFFLU, constante do Processo nº 23320.001002.2026-46; - O Ofício nº 10/2026 - DAECM/DGCM/IFFLU, constante do Processo nº 23320.001003.2026-91, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor ROBSON FERREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE 1434303, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Quissamã, da função de Coordenador de Políticas de Permanência e Êxito, do Campus Quissamã, código FG-4, com efeitos a contar de 13/04/2026.

Art. 2º DESIGNAR o servidor DIOGO HENRIQUES CABRAL, Matrícula SIAPE 2163972, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Tradutor e Interprete de Linguagem de Sinais, lotado no Campus Campos Centro, para ocupar a função de Coordenador do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, do Campus Campos Centro, código FG-1.

Art. 3º DESIGNAR a servidora CAROLINA ALMEIDA GOMES, Matrícula SIAPE 3193346, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Campos Centro, para ocupar a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Teatro, do Campus Campos Centro, código FCC, com efeitos a contar de 01/05/2026.

Art. 4º DISPENSAR a servidora RITA DE CASSIA NONATO MELO, Matrícula SIAPE 1572337, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Macaé, da função de Coordenadora de Curso Técnico de Nível Médio Presencial de Meio Ambiente, do Campus Macaé, código FCC.

Art. 5º DESIGNAR a servidora PRISCILA WANDALSEN MENDONCA DE CASTRO, Matrícula SIAPE 2402574, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Macaé, para ocupar a função de Coordenadora de Curso Técnico de Nível Médio Presencial de Meio Ambiente, do Campus Macaé, código FCC.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.    CONSIDERANDO: - O Requerimento Pessoal 1/2026 - Servidor/Gabriel Rocha/719539, de 09/02/2026, do servidor Gabriel Nascimento Marcos da Rocha, constante do processo 23320.000262.2026-02; - O disposto no artigo 34 da Lei 8.112, de 11/12/90, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a pedido, a contar de 19/02/2026, o servidor GABRIEL NASCIMENTO MARCOS DA ROCHA, matrícula SIAPE 1912562, do quadro permanente deste IFFluminense, lotado no Campus Macaé, ocupante do cargo de Tec. de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 12, código de vaga 0834860.

Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.  resolve:

Art. 1º CONCEDER PENSÃO à VALLENTINA DA SILVA ARAUJO, na qualidade de filha do ex-servidor LUIS FERNANDO DE ARAUJO VIANA, Matrícula SIAPE 268898, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe C, Nível 04, no regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente deste Instituto, falecido em inatividade em 04/04/2026, com fundamento no inciso VI, alínea "a" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso IV, alínea "a" do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme Processo nº 23317.001983.2026-81.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04/04/2026.

VICTOR BARBOSA SARAIVA