Seção 2 — 12/05/2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23396.001037/2026-00, resolve:

Conceder Pensão Vitalícia a Maria Adalete Bandeira do Nascimento, na qualidade de cônjuge, do ex-servidor, aposentado, falecido RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO, Assistente em Administração, Código 701200, SIAPE nº 0041216, SIAPECAD nº 00128541, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D010, com fundamento nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, combinado com o artigo 16, inciso I da Lei nº 8.213 de 1991 e o art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424 de 2020, e em observância aos artigos 219 e 225 da Lei nº 8.112 de 1990, com vigência a partir da data do óbito, conforme Certidão de Óbito nº 01988501552026400128093006576954. Efeito financeiro a partir de 4 de abril de 2026. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 0544/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 03 de fevereiro de 2026, seção 2, página 24, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.007040/2026-78, resolve:

Art. 1º Designar o servidor MARCIO JOSE TEIXEIRA SFAIR, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3252146, SIAPECAD nº 02371791, lotado(a) no(a) Campus Vigia, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Núcleo de Arte, Cultura, Esporte e Lazer do Campus Vigia.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 12 de maio de 2026.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 2.563/REITORIA/IFPA, DE 11 DE MAIO DE 2026

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 0544/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 03 de fevereiro de 2026, seção 2, página 24, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.022591/2024-23, resolve:

Art. 1º RECONDUZIR COMISSÃO de Processo Administrativo Disciplinar visando a continuidade da apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23051.022591/2024-23, composta pelos servidores abaixo relacionados:

- LÍDIA COSTA DA SILVA ALBUQUERQUE, Técnico de Laboratório-Área, SIAPE 3011785, PRESIDENTE;

- FELIPE MELO DA SILVA MIRANDA, Administrador, SIAPE 1867230, MEMBRO;

- ELINILZE GUEDES TEODORO, Psicólogo-Área, SIAPE 1055196, MEMBRO.

Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90 e o contido no Processo nº 23168.000716.2026-47, resolve:

Art. 1° Declarar vago, a partir de 08/04/2026, um cargo de Auxiliar de Biblioteca, ocupado por Igor Cordeiro Fernandes, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Patos, em virtude de tomar posse em outro cargo inacumulável.

Mary Roberta Meira Marinho

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo nº 23381.003065.2026-12, resolve:

Art. 1° Nomear o(a) servidor(a) Iva Barbosa Luciano, ocupante do cargo efetivo de Administrador, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer o cargo de Assessor de Apoio à Implantação do Campus Alagoa Grande, Código CD-03, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Mary Roberta Meira Marinho

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90 e o contido no processo nº 23326.005973.2026-13, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 08/05/2026, um cargo de Assistente em Administração, ocupado por Bruna Araujo de Souza, Matrícula SIAPE n° 3157365, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, em virtude de tomar posse em outro cargo inacumulável.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

PORTARIA Nº 725, DE 11 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no D.O.U. de 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 23170.000736.2026-79, resolve:

Art. 1º Extinguir o contrato nº 78/2025, de 01/08/2025, de tempo determinado de locação de serviços didático-pedagógicos, do(a) Professor(a) Substituto(a) Andreza Vidal Bezerra, Campus Cabedelo, de acordo com o artigo 12, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 30/04/2026.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

PORTARIA Nº 727, DE 11 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no D.O.U. de 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 23800.000576.2026-02, resolve:

Art. 1º Extinguir o contrato nº 71/2024, de 02/10/2024, de tempo determinado de locação de serviços didático-pedagógicos, do(a) Professor(a) Substituto(a) Apoenna Caetano Lima, Campus Catolé do Rocha, de acordo com o artigo 12, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 04/05/2026.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

PORTARIA Nº 729, DE 11 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo nº 23506.000801.2026-27, resolve:

Art. 1º alterar, para fins de correção, a Portaria nº 1690/2026 - REITORIA/IFPB, de 6 de maio de 2026, publicada no DOU nº 08/05/2026, Edição: 85, Seção: 2, Página: 25, passando a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º. Exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) Pedro Henrique Silva Gabi, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, do Cargo de Diretor de Desenvolvimento do Ensino do IFPB - Campus Guarabira, código CD-04." (NR)

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

PORTARIA Nº 730, DE 11 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo nº 23326.006007.2026-13, resolve:

Art. 1º Exonerar, o(a) servidor(a) Hallisson Vinicius de Oliveira Rufino, ocupante do cargo de Revisor de Textos, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, do Cargo de Chefe de Gabinete da Direção Geral, Campus João Pessoa, código CD-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

PORTARIA Nº 731, DE 11 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo nº 23326.006007.2026-13, resolve:

Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) Marcio Carvalho da Silva, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, para exercer o Cargo de Chefe de Gabinete da Direção Geral, Campus João Pessoa, código CD-04, ficando dispensado da função que ocupa atualmente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO