Seção 2 — 12/05/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024, seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o que versa no Processo nº 23875.001494/2026-01, resolve:

Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classe/Capacitação/Padrão D-003, Código de Vaga nº 1022451, do quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado pelo servidor DANIEL ALVES DE SOUZA, SIAPE nº 1369739, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, corroborado com o disposto nas Notas Técnicas Nº 538 e 365/2010 - COGES/DENOP/SRH/MP, a pedido, a partir de 11 de maio de 2026.

AIRON APARECIDO SILVA DE MELO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.037479/2025-47, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor CARLOS ALBERTO FERREIRA DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 1121142, ocupante cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Padrão 019, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005 c/c Art. 3° da Emenda Constitucional n°103/2019.

Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSEALDO TONHOLO

PORTARIA GR Nº 338, de 28 de abril de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.009502/2026-94, resolve:

Autorizar o afastamento do país de MARÍLIA OLIVEIRA FONSECA GOULART, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2120103, para participar de visita técnica ao EBI e de conferência oral e painel no WEEM, na França e na Itália, no período de 18.05.2026 a 01.06.2026, com ônus limitado pela UFAL, homologando o período eventualmente já transcorrido, de acordo com o inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 30 da Portaria nº 1.819/23-MEC.

JOSEALDO TONHOLO

PORTARIA GR Nº 343, de 29 de abril de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.006198/2026-23, resolve:

Autorizar o afastamento do país de RODRIGO DE PAULA ALMEIDA LIMA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1299515, para participar de Evento "INTERCAMBIO CIENTIFICO COM A UNIVERSIDAD COMPLUTENSE DE MADRID" em Madri/Espanha, no período de 02.04.2026 a 30.06.2026, com ônus limitado pela UFAL, homologando o período eventualmente já transcorrido, de acordo com o inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 30 da Portaria nº 1.819/23-MEC.

JOSEALDO TONHOLO

PORTARIA GR Nº 344, de30 de abril de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.009666/2026-11, resolve:

Autorizar o afastamento do país de TIAGO FIGUEIREDO VIEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2087442, para participar de Evento Hannover Messe e Portugal (Porto) em Hannover/Alemanha, no período de 17/04/2026 a 07/05/2026, com ônus limitado pela UFAL, homologando o período eventualmente já transcorrido, de acordo com o inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 30 da Portaria nº 1.819/23-MEC.

JOSEALDO TONHOLO

PORTARIA GR Nº 345, de 30 de abril de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.009646/2026-41, resolve:

Autorizar o afastamento do país de ALESSANDRA MARCHIONI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1488708, para participar de Seminario Pensar el Mundo en el Sur: la decolonialidad en el ámbito iberoamericano y caribeño, em Montevideo, Uruguai, no período de 13.04.2026 a 16.04.2026, com ônus limitado pela UFAL, homologando o período eventualmente já transcorrido, de acordo com o inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 30 da Portaria nº 1.819/23-MEC.

JOSEALDO TONHOLO

PORTARIA GR Nº 346, de 30 de abril de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.009521/2026-11, resolve:

Autorizar o afastamento do país de SYLVIO ANTONIO KAPPES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1212482, para participar de 2ND POZNAN POST-KEYNESIAN WORKSHOP, em Poznan/Polônia, e de 23RD ANNUAL STOREP CONFERENCE, em Nápoles/Itália, no período de 14.06.2026 a 29.06.2026, com ônus limitado pela UFAL, homologando o período eventualmente já transcorrido, de acordo com o inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 30 da Portaria nº 1.819/23-MEC.

JOSEALDO TONHOLO

PORTARIA GR Nº 362, de 4 de maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.003857/2026-70, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 134/2026-GR, publicada no DOU de 26.03.2026, Seção 2, página 26, que nomeou CLAUDIO JOSÉ DOS SANTOS JÚNIOR, vaga para ampla concorrência, para o cargo de MÉDICO/CLÍNICA MÉDICA, com lotação no Campus A.C. Simões, código da vaga nº 0715296, de acordo com o art. 13, §6º, da Lei nº 8.112/90.

JOSEALDO TONHOLO

PORTARIA GR Nº 377, de 8 de maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.008756/2026-95, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor MARCIO JORGE PORANGABA COSTA, matrícula SIAPE nº 1119435, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Nível 004 com a denominação de Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005 c/c Art. 3° da Emenda Constitucional n°103/2019.

Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSEALDO TONHOLO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.012347/2026-93, resolve:

Art. 1º Designar CLEDSON DE FREITAS SILVA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3483621, atualmente lotado na Coordenadoria de Processos Seletivos - CPS/PROGEP, para exercer a Função Gratificada de Gerente de Dimensionamento e Movimentação de Pessoal da Coordenadoria de Processos Seletivos - CPS/PROGEP, código FG-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

WELLINGTON DA SILVA PEREIRA

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de 23/06/2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.005516/2026-39, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, SUDERLANDE DA SILVA LEAO, matrícula SIAPE nº 1540739, ocupante do cargo de Enfermeira, lotado (a) no HUPAA/Clínica Médica, de acordo com o art. 34 da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 01.10.2025.

JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS

PORTARIA DAP Nº 603, de 29 de abril de 2026

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23065.007359/2026-04, resolve:

Retificar, em parte, a Portaria DAP nº 519/2026-CNOR, publicada no Diário Oficial da União de 14.04.2026, seção 2, página 24, que exonerou, a pedido, Dayse Isabel Coelho Paraíso Belém, da seguinte forma: onde se lê "Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 10.03.2023", leia-se: "Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 10.03.2026"

JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS

PORTARIA DAP Nº 617, de 4 de maio de 2026

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de 23/06/2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.010279/2026-28, resolve:

Art. 1º Conceder vacância por posse em cargo inacumulável a ANTONIA GABRIELA PEREIRA DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 3528626, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado (a) no(a) Instituto de Ciências Sociais - ICS, de acordo com o art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a17.04.2026.

JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS

A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1o da Portaria no 630, de 23 de junho de 2020, tendo em vista o que consta no Proc. Nº23065.012188/2026-27, e

CONSIDERANDO a Resolução no 63-A/2025 - CONSUNI/UFAL, de 03 de junho de 2025, que institui a unificação do calendário de mandatos das coordenações e colegiados dos cursos de graduação;

CONSIDERANDO a Instrução Normativa no 5/2025 - PROGRAD, de 30 de julho de 2025, que disciplina os procedimentos de transição e alinhamento aos ciclos bienais unificados;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade das atividades acadêmico-administrativas no âmbito dos cursos de graduação durante o período de transição para o novo calendário institucional, resolve:

Art. 1º Prorrogar, pro tempore, o mandato da Coordenadora do Curso de Graduação em PEDAGOGIA -LICENCIATURA, Campus Arapiraca, ALINE SOARES NOMERIANO, matrícula siape no 2291350, designado(a) pela Portaria no 171, de 28 de agosto de 2023, publicada no Boletim de Pessoal no 161/2023, de 8 de setembro de 2023 e no Diário Oficial da União no 165, Seção 2, de 29 de agosto de 2023, página 30.

Art. 2º Esta prorrogação é válida até 30 de setembro de 2026.

ELIANE BARBOSA DA SILVA