Seção 2 — 12/05/2026

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 4.298 - Homologar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Lucas Carlos Lima, matrícula SIAPE nº 2423085, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Direito, participação na Rede Francófona de Direito Internacional e Colóquio Internacional Governança Internacional dos Oceanos, na Universidade de Cote de Azur, em Nice/França, no período de 04/05/2026 a 10/05/2026.

Nº 4.302 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Fabricio José Pacheco Pujatti, matrícula SIAPE nº 2455690, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para orientar equipe Baja UFMG na Competição Mundial SAE Baja Series Palmira/NY 2026 (Team advisor), em Palmyra/EUA, no período de 03/05/2026 a 17/05/2026.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:

rt. 1º - Ceder o (a) servidor (a) Josuan de Carvalho da Cunha,matrícula Siape n° 1898594, ocupante do cargo de Administrador desta Universidade Federal do Norte do Tocantins, para exercício junto ao órgão cessionário - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFTO, para exercer a função de gratificada como Diretor, da Diretoria de Relações Institucionais DREI/PROEX/REI, onde atuará no exercício do Cargo de Direção CD-003, no âmbito da Reitoria do IFTO, sediada em Palmas. Dados do processo SEI: nº. 23868.001647/2026-00.

Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o (a) servidor (a) não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AIRTON SIEBEN

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 2.264 - Art. 1º Conceder pensão à CATARINA GONÇALVEZ DA ROSA, na qualidade de Mãe do ex-servidor EUZEBIO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matricula Siape nº 1041052, do quadro de pessoal desta Universidade federal do Pará, falecido em 13 de Outubro de 2025, com fundamento no inciso VIII do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.

Nº 2.265 - Art. 1º Conceder pensão à NEREYDA RAYMUNDA COSTA AMARAL , na qualidade de cônjuge do ex-servidor ALBERTO COUTINHO DO AMARAL, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matricula Siape nº 0326561, do quadro de pessoal desta Universidade federal do Pará, aposentado, falecido em 04 de janeiro de 2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.

Loiane da Ponte Souza Prado Verbicaro

Em exercício

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 2.269 - Aplicar ao servidor JOÃO LUIZ LIMA DE FREITAS, matrícula SIAPE-0327097, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO do quadro de pessoal desta Universidade lotado na PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL (PROGEP), a pena de demissão do referido cargo, prevista no inciso III do artigo 127, pela configuração da infração disciplinar de abandono de cargo, capitulada no art. 132, inciso II, combinado com o art. 138, todos da Lei nº 8.112/1990.

Nº 2.277 - Autorizar o afastamento do país do servidor EMMANUEL ZAGURY TOURINHO, matrícula SIAPE-6327480, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no NÚCLEO DE TEORIA E PESQUISA DO COMPORTAMENTO (NTPC) do INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS (IFCH) e investido no Cargo de Direção de Assessor desta Reitoria, para participar, como convidado e debatedor, do evento internacional "13th. Conference of the Association for Behavior Analysis International (ABAI)", na Cidade de PRAGA, REPÚBLICA TCHECA, no período de 27 de outubro a 02 de novembro de 2026, com ônus para esta Universidade.

Nº 2.278 - Considerar autorizado o afastamento do país da servidora ÉDNA FERREIRA ALENCAR, matrícula SIAPE-2153603, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS (IFCH) pela participação, na qualidade de Membro do WFFP - World Forum of Fisher Peoples (Fórum Mundial dos Povos Pescadores), do "1º FÓRUM MUNDIAL DOS PESCADORES DA AMÉRICA LATINA E DO CARIBE - ALC", promovido pela Organização Nacional dos Pescadores da Guyana, na Cidade de Georgetown - GUYANA, no período de 28 de abril a 06 de maio de 2026, com ônus limitado.

Loiane da Ponte Souza Prado Verbicaro

Em exercício

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.041094/2026-97, resolve:

I - Exonerar RAMAILDA BATISTA DE SOUSA, Siape 1898398, Técnica Administrativa do quadro permanente de pessoal desta Universidade, do cargo de Coordenadora Substituta da Coordenação de Planejamento/PROPLAN.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.041094/2026-97, resolve:

I - Nomear ANA CARMEN NAVARRO DE MORAES, Siape 1688896, Técnica Administrativa do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Coordenadora Substituta da Coordenação de Planejamento/PROPLAN.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.040671/2026-72 , resolve:

Exonerar, a pedido, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ÁFIA REGINA DA SILVA GOUVEIA, Mat. SIAPE 2183275, ocupante do cargo de Médico, Classe E, P adrão 01, Regime de Trabalho de 20 horas semanais, com lotação na Centro de Referência a Atenção à Saúde - CRAS, nos termos do artigo 34, da Lei nº. 8.112/90, com vigência a partir de 05/05/2026.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores:

CINTHIA LOPES DA SILVA, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Educação Física, Setor de Ciências Biológicas, no período de 13/06/2026 a 20/06/2026, para participar e apresentar trabalho na 11ª Conferência Internacional de Turismo e Estudos do Lazer (Eleventh International Conference on Tourism & Leisure Studies), na Universidade de Patras, em Patras/Grécia, com ônus limitado. (Processo nº 23075.012030/2026-38);

CLAUDIA SUEMI KAMOI KAY, ocupante do cargo de Médico-Área, lotada no Serviço de Neurologia, Complexo do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná, no período de 06/06/2026 a 11/06/2026, para participar do SMA Preceptorship na Fondazione Policlinico Universitario A. Gemelli, em Roma/Itália, com ônus limitado. (Processo nº 23075.023971/2026-05);

DIEGO PORTELA FERNANDES, ocupante do cargo de Físico, lotado na Unidade de Apoio Administrativo, Setor de Ciências da Terra, no período de 16/05/2026 a 06/06/2026, para participar do "Treinamento Técnico Científico em Geoquímica Isotópica", em Santa Cruz, Califórnia/EUA, com ônus limitado. (Processo nº 23075.022169/2026-90);

MARCIO EDUARDO VIDOTTI MIYATA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Química, Setor de Ciências Exatas, no período de 15/06/2026 a 23/06/2026, para realizar missão de trabalho na Universidade Tecnológica de Chemnitz, em Chemnitz/Alemanha, com ônus CAPES. (Processo nº 23075.010020/2026-68);

MARCOS CLAUDIO SIGNORELLI, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Saúde Coletiva, Setor de Ciências da Saúde, no período de 28/06/2026 a 04/07/2026, para participar e apresentar trabalho no 30th WONCA Europe Conference 2026, em Paris/França, com ônus Fundação Araucária. (Processo nº 23075.022544/2026-00);

ROSANGELA GEHRKE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Coordenadoria de Acessibilidade, no período de 05/06/2026 a 14/06/2026, para participar e apresentar trabalho no III Encontro Global do Projeto ERASMUS+ Direito à Igualdade de Estudos Universitários para os Grupos Mais Vulneráveis (EDUDER), em Sevilha/Espanha, com ônus UFPR. (Processo nº 23075.020294/2026-65);

VIVIANNE DE CASTILHO MOREIRA, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Filosofia, Setor de Ciências Humanas, no período de 20/06/2026 a 28/06/2026, para participação e apresentação de trabalho nas Primeiras Jornadas de Trabalho do Grupo Luso-brasileiro de Tradução Leibniz e no II Colóquio Luso-brasileiro de Tradução Leibniz - Leibniz e o Cartesianismo, em Lisboa/Portugal, com ônus limitado. (Processo nº 23075.023804/2026-56).

MARCOS SFAIR SUNYE

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.069993/2025-22, resolve: 

Autorizar, a partir 01 de julho de 2026 até 06 de janeiro de 2027, a prorrogação do contrato de FERNANDA RIOS DA SILVA - 3475597, como Professor Substituto.   

DULCILEIA GONCALVES

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.020662/2026-75, resolve:           

I. Autorizar a contratação de ARTHUR GUILHERME SANTOS FERNANDES, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Assistente, nível I, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Informática do Setor de Ciências Exatas, a partir da assinatura do contrato até 06 de janeiro de 2027. 

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Mestre. 

DULCILEIA GONCALVES

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.005008/2025-51, resolve: 

Autorizar, a partir 01 de julho de 2026 até 06 de janeiro de 2027, a prorrogação do contrato de REGIANE STAFIM DA CUNHA - 3476087, como Professor Substituto.   

DULCILEIA GONCALVES

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.031306/2025-04, resolve: 

Autorizar, a partir 01 de julho de 2026 até 06 de janeiro de 2027, a prorrogação do contrato de ANDRE EDUARDO FALCOSKI DOLINY - 3480526, como Professor Substituto.

DULCILEIA GONCALVES