Seção 2 — 12/05/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33, inciso VI, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22, do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, estruturado pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, resolve:

Nomear JEFERSON CÉSAR SILVA DE OLIVEIRA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos para o Núcleo de Ciências da Vida, Área/Subárea: Medicina/Pediatria, cuja homologação ocorreu em 07/01/2026, para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de 20 horas semanais, código de vaga 699735. (Processo n.º 23076.030272/2025-30).

ALFREDO MACEDO GOMES

Portaria nº 1.500, de 11 de maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33, inciso VI, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22, do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, estruturado pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, resolve:

Nomear ANDRIEL RODRIGO COLTURATO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos para o Núcleo de Formação de Docentes, Área/Subárea: Ensino da Química, cuja homologação ocorreu em 19/07/2024, para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga 935443. (Processo nº. 23076.022314/2026-38).

ALFREDO MACEDO GOMES

Portaria nº 1.501, de 11 de maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33, inciso VI, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22, do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, estruturado pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, resolve:

Nomear MARIA DE ANDRADE GOMES SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos para o Núcleo de Formação de Docentes, Área/Subárea: Física Geral e Experimental, cuja homologação ocorreu em 21/03/2025, para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga 935444. (Processo nº. 23076.022300/2026-28).

ALFREDO MACEDO GOMES

Portaria nº 1.502, de 11 de maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33, inciso VI, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22, do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, estruturado pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, resolve:

Nomear MARIA INGRIDY LACERDA DINIZ, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos para o Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, Área/Subárea: Engenharia Civil/Transportes, cuja homologação ocorreu em 07/01/2026, para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga 681391. (Processo n.º 23076.033090/2025-89).

ALFREDO MACEDO GOMES

A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.001010/2026-36., resolve:

Conceder Pensão Civil a FLORINALVA MARIA DA SILVA PACHECO, viúva do servidor LEONARDO MARTINS PACHECO, Matrícula SIAPE 1133756, ocupante do cargo SERVENTE DE LIMPEZA, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, falecido em inatividade funcional em 24/03/2026, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15,Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe no Artigo 23, combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

ELLEN VIANA VILAR

PORTARIA Nº 1.497, DE 11 DE MAIO DE 2026

A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.000313/2026-37, resolve:

Conceder Pensão Civil a MARIA DE LOURDES CARNEIRO SALES, viúva do servidor AMARO FRANCISCO SALES, Matrícula SIAPE 1131370, ocupante do cargo EDITOR DE IMAGENS, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, falecido em inatividade funcional em 22/02/2026, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15,Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe no Artigo 23, combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

ELLEN VIANA VILAR

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando oque dispõem o inciso I do artigo 9º e artigo 10 da Lei 8.112, de 11/12/1990, o artigo 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, o artigo 2º doDecreto nº 7.232, de 19/07/20210, o Decreto 9.739, de 28/03/2019 e a Portaria Interministerial nº 316, de 09/10/2017, resolve:

Nomear em caráter efetivo, VANESSA BATISTA DE SOUZA SAMPAIO, habilitado(a) em concurso público, objeto do edital nº 01/2023,publicado no DOU de 11/07/2023 e suas retificações, homologado através da Portaria nº 01/2024, publicada no DOU de 05/01/2024, eprorrogado por meio da portaria nº 1.511/2025, publicada no DOU de 22/12/2025, para exercer o cargo de Assistente emAdministração, Classe D, Nível Intermediário, Padrão 01, em regime de 40 horas semanais, reserva de vaga PCD, código nº 0812108.

A posse da nomeada deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação desta portaria no D.O.U. nos termos do§ 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que dispõem o inciso I do artigo 9º e artigo 10 da Lei 8.112, de 11/12/1990, o artigo 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, o artigo 2º do Decreto nº 7.232, de 19/07/20210, o Decreto 9.739, de 28/03/2019 e a Portaria Interministerial nº 316, de 09/10/2017, resolve:

Nomear em caráter efetivo, IGOR MACHADO MOURA COELHO, habilitado(a) em concurso público, objeto do edital nº 01/2023, publicado no DOU de 11/07/2023 e suas retificações, homologado através da Portaria nº 01/2024, publicada no DOU de 05/01/2024, e prorrogado por meio da portaria nº 1.511/2025, publicada no DOU de 22/12/2025, para exercer o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível Intermediário, Padrão 01, em regime de 40 horas semanais, reserva de vaga PCD, código nº 0331825.

A posse do nomeado deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação desta portaria no D.O.U. nos termos do § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, resolve:

Nº 718 - Art. 1º Readaptar o(a) servidor(a) SAIONARA LUCENA DE SENA, ocupante do cargo de Tradutora Intérprete de Linguagem Sinais, Nível D, matrícula SIAPE nº 2148295, lotado(a) na Secretaria de Inclusão e Acessibilidade (SIA), para o exercício das atribuições e responsabilidades do cargo de Assistente em administração, nos termos do Laudo Médico Pericial n. 122.469/2025, em decorrência de ter sofrido limitação em sua capacidade física ou mental para o exercício do cargo efetivo do qual é ocupante, enquanto permanecer nesta condição, mantida a remuneração do cargo de origem, com base no disposto no art. 37, § 13, da Constituição Federal de 1988, incluído pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, nos arts. 37 a 39 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360, de 6 de dezembro de 2022, e na Nota Técnica SEI nº 7719/2024/MGI.

Art. 2º São compatíveis com a limitação da servidora o exercício de: dar suporte administrativo e técnico nas áreas de gestão de pessoas, administração, finanças e logística; atender usuários, fornecendo e recebendo informações; tratar de documentos variados, cumprindo todo o procedimento necessário referente aos mesmos; preparar relatórios e planilhas; tratar e analisar documentos; submeter pareceres para apreciação da chefia; preparar relatórios, formulários, planilhas, dentre outros; elaborar organogramas, fluxogramas e cronogramas; dar apoio operacional para elaboração de manuais técnicos; acompanhar processos administrativos; convalidar publicação de atos; expedir ofícios e memorandos; dar suporte administrativo e técnico em procedimentos inerentes à unidade; controlar material de expediente; controlar execução de serviços gerais (limpeza, transporte, vigilância); participar da elaboração de projetos referentes à melhoria dos serviços da instituição; planejar, organizar, executar ou avaliar as atividades inerentes ao apoio técnico administrativo ao ensino, à pesquisa e à extensão; executar tarefas específicas, utilizando-se de recursos materiais, financeiros e outros de que a instituição disponha, a fim de assegurar a eficiência, a eficácia e a efetividade das atividades de ensino, pesquisa e extensão da instituição; executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.

Art. 3º A servidora deverá ser reavaliada pela inspeção médica oficial no prazo de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação desta portaria.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processos nº 23077.020237/2020-71 e nº 23077.021963/2026-04)

Nº 722 - Art.1 º Dispensar, a pedido, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Licenciatura em Dança, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), o(a) servidor(a) KATIA AGG, matrícula nº 4100782, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº. 23077.058003/2026-91)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61, §7º, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo nº 23077.058003/2026-91, resolve:

Nº 724 - Art. 1º Designar LARISSA KELLY DE OLIVEIRA MARQUES, matrícula nº 1164369, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Licenciatura em Dança, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), para concluir o mandato da atual gestão até 08 de outubro de 2027.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSE DANIEL DINIZ MELO