Seção 2 — 12/05/2026

A Coordenadora Nacional do MESTRADO PROFISSIONAL EM QUÍMICA EM REDE NACIONAL (PROFQUI), no uso de suas atribuições regimentais concedidas através da Portaria n° 7.840, de 03 de setembro de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 6 de setembro de 2024 e Diário Oficial da União em 6 de setembro de 2024, resolve:

Art. 1º Ficam designados(as) os(as) seguintes membros(as) para o Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do planejamento estratégico nacional do PROFQUI referente ao período de 2026 a 2029:

I. Michelle Jakeline Cunha Rezende - Coordenadora Nacional - Universidade Federal do Rio de Janeiro;

II. Danielle Maria Perpétua de Oliveira Santos - Vice-Coordenadora Nacional - Universidade Federal do Rio de Janeiro;

III. Bárbara Vasconcellos da Silva - Ex-coordenadora Nacional - Universidade Federal do Rio de Janeiro;

IV. Carla Regina Costa - Coordenadora Local - Universidade Federal do Triângulo Mineiro;

V. Kátia Messias Bichinho - Coordenadora Local - Universidade Federal da Paraíba;

VI. Gahelyka Aghta Pantano Souza - Ex-coordenadora Local - Universidade Federal do Acre;

VII. José Ribeiro Gregório - Ex-coordenador Local - Universidade Federal do Rio Grande do Sul;

VIII. Marco Antonio Utrera Martines - Docente do programa - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul;

IX. Eduardo Dias Albino - Egresso - Universidade de São Paulo;

X. Luiz Fernando Pereira - Egresso - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Art. 2º O Grupo de Trabalho tem como atribuição elaborar o planejamento estratégico nacional do PROFQUI para o período 2026 a 2029, propondo ações para o aprimoramento acadêmico do programa.

Art. 3º O Grupo de Trabalho concluirá suas atividades até setembro de 2026, mediante a apresentação do planejamento estratégico nacional do PROFQUI.

Art. 4º Ficam convalidados todos os atos praticados pelo Grupo de Trabalho no exercício de suas atribuições até a data de publicação desta Portaria.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MICHELLE JAKELINE CUNHA REZENDE

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Nº 4.016 - Declarar vago, em 16/04/2026, o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo (a) servidor (a) GILBERTO SACHETTO MARTINS, matrícula SIAPE n° 1280465, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.219769/2026-39.

Nº 4.017 - Declarar vago, a partir de 11/05/2026, o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, ocupado pelo (a) servidor (a) MATHEUS DUTRA MORAES, matrícula SIAPE n° 3426973, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.220225/2026-10.

Neuza Luzia Pinto

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.003835/2026-00, resolve:

Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) da Pós-Graduação em Tecnologia e Gestão em Educação a Distância da Pró-Reitoria de Pós-Graduação - PRPG, durante o biênio 2026-2028, o(a) servidor(a) JULIANA REGUEIRA BASTO DINIZ, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3356052, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU), conforme Despacho nº 23331/2026-REITORIA-UFRPE, de 06/05/2026, constante no processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 756/2025, de 21/07/2025, publicada no Diário Oficial da União de 22/07/2025, Seção 2, página 28, e dispensar o(a) servidor(a) SONIA VIRGINIA ALVES FRANCA, Matrícula SIAPE nº 1741727, da função supracitada.

MARIA JOSÉ DE SENA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.010113/2026-01, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) YAN CORREA RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 1155818, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Unidade Acadêmica de Serra Talhada, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 23/05/2026 a 01/06/2026, para participação no curso "How do I do a systematic review and meta-analysis in Infectious Diseases?", a ser realizado em Pavia, Itália, conforme Decisão nº 076/2026-CTA/UAST, de 30/04/2026, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

MARIA JOSÉ DE SENA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 (DOU de29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei 12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o disposto no art.2º, inciso III, alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU de 19/07/2019), tendo em vista o que consta no Processo de n°. 23083.036458/2025-96, resolve:

- Nomear PATRYCIA SCAVELLO BARRETO PINTO, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Assistente A, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 71 de 19 de setembro de 2025, publicado no DOU de 22/09/2025, Seção 3, págs. 81-88, homologado através do Edital nº. 29 de 07 maio de 2026, publicado no DOU de 08/05/2026, Seção 3, pág. 60, na área de Finanças Corporativas, do Departamento de Ciências Contábeis e Finanças, do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, código da vaga 0298626, oriunda da aposentadoria do(a) professor(a) Ana Luiza Barbosa da Costa Veiga, data de publicação da origem da vaga 31/10/2022.

A Posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação desta no DOU.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

PORTARIA N° 2.747, DE 8 MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 (DOU de29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei 12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o disposto no art.2º, inciso III, alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU de 19/07/2019), tendo em vista o que consta no Processo de n°. 23083.037767/2025-83, resolve:

Nomear IGOR MUSAUER KESSOUS, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Assistente A, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 71 de 19 de setembro de 2025, publicado no DOU de 22/09/2025, Seção 3, págs. 81-88, homologado através do Edital nº. 29 de 07 maio de 2026, publicado no DOU de 08/05/2026, Seção 3, pág. 60, na área de Morfologia Externa e Sistemática de Fanerógamas, do Departamento de Botânica, do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, código da vaga 0299079, oriunda da aposentadoria do(a) professor(a) MARILENA DE MENEZES SILVA CONDE, data de publicação da origem da vaga 30/06/2025.

A Posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação desta no DOU.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

PORTARIA N° 2.748, DE 8 MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 (DOU de29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei 12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o disposto no art.2º, inciso III, alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU de 19/07/2019), tendo em vista o que consta no Processo de n°. 23083.035694/2025-95, resolve:

Nomear SAMIRA BUENO CHAHIN, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Assistente A, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 71 de 19 de setembro de 2025, publicado no DOU de 22/09/2025, Seção 3, págs. 81-88, homologado através do Edital nº. 29 de 07 maio de 2026, publicado no DOU de 08/05/2026, Seção 3, pág. 60, na área de Urbanismo, Planejamento Urbano e Regional, do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, do Instituto de Tecnologia, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, código da vaga 0298516, oriunda da aposentadoria do(a) professor(a) REGINA CELIA LOPES ARAÚJO, data de publicação da origem da vaga 30/04/2025.

A Posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação desta no DOU.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

PORTARIA N° 2.749, DE 8 MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 (DOU de29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei 12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o disposto no art.2º, inciso III, alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU de 19/07/2019), tendo em vista o que consta no Processo de n°. 23083.035679/2025-47, resolve:

- Nomear SILVIA SCORALICH DE CARVALHO, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Assistente A, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 71 de 19 de setembro de 2025, publicado no DOU de 22/09/2025, Seção 3, págs. 81-88, homologado através do Edital nº. 29 de 07 maio de 2026, publicado no DOU de 08/05/2026, Seção 3, pág. 60, na área de Teoria e História da Arquitetura e Urbanismo, do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, do Instituto de Tecnologia, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, código da vaga 0856204, oriunda da aposentadoria do(a) professor(a) SIVA ALVES BIANCHI, data de publicação da origem da vaga 30/05/2025.

A Posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação desta no DOU.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.019732/2026-43, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a pedido, o servidor FERNANDO LUIS MOFATO FRADE, ocupante do cargo de Administrador de Edifícios, matrícula SIAPE nº 2833461 da função de Coordenador do Setor de Manutenção da Residência Estudantil SEMRE/PROAES, para a qual foi designado através da Portaria GABREI nº 2.487/2019, FG-0002;

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.019732/2026-43, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor FERNANDO SILVA GOMES ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3437158 para exercer a função de Coordenador do Setor de Manutenção da Residência Estudantil SEMRE/PROAES, FG-0002;

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES