Seção 2 — 12/05/2026

A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022, publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022, Tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, Publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023 e republicada em 14 de setembro de 2023, e Considerando o disposto no processo SEI nº 23130.000600/2026-35, resolve:

Art. 1º Dispensar WELLINGTON ESTEVAM RODRIGUES DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1563321, do encargo de substituto do Chefe do Serviço, código FCE 1.06, do Serviço de Orçamento, da Coordenação de Contabilidade, Orçamento e Finanças, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Planejamento e Administração desta Fundação, a conta de 10 de abril de 2026.

Art. 2º Designar MARCOS AURÉLIO CAAETÉ CHACON, matrícula SIAPE nº 0435542, para o encargo de substituto do Chefe do Serviço, código FCE 1.06, do Serviço de Orçamento, da Coordenação de Contabilidade, Orçamento e Finanças, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Planejamento e Administração desta Fundação.

MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR

A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022, publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022, e Considerando o constante dos autos do processo SEI n° 23130.000634/2026-20, resolve:

Conceder pensão à LINDOMAR MARIA SANTOS DE OLIVEIRA, cônjuge do servidor aposentado JOSÉ SANTANA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0435195, Assistente em Ciência e Tecnologia, Nível Intermediário, Classe C, Padrão II, falecido em 3 de abril de 2026, com fundamento no artigo 3º, I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c art. 217, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, a partir da data do óbito.

MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2025, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a partir de 04/05/2026, ERICO ANTONIO SANTOS DE SOUSA, matrícula SIAPE n.º 3421375, ocupante do cargo efetivo de Arquiteto e Urbanista, do exercício da Função Gratificada FG-01, de Coordenador de Planejamento - CPLAN/PCU.

Art. 2º DISPENSAR, a partir de 04/05/2026, JOÃO JUREMA CRUZ DE OLIVEIRA, matricula SIAPE nº 0401328, ocupante do cargo efetivo de Operador de Máquina de Lavanderia, do exercício da Função Gratificada FG - 02, de Coordenador de Segurança - CS/PCU.

Art. 3º DESIGNAR, a partir de 04/05/2026, o servidor PAULO ROCY TAVARES DA CRUZ, matrícula SIAPE n.º 401134, ocupante do cargo efetivo de Armador, para o exercício da Função Gratificada FG-02, de Coordenador de Planejamento - CPLAN/PCU.

Art. 4º DESIGNAR, a partir de 04/05/2026, o servidor LUÍS CLEIBER SILVA FARIAS, matrícula SIAPE n.º 3320271, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para o exercício da Função Gratificada FG-01, de Coordenador de Segurança - CS/PCU.

TANARA LAUSCHNER

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.012263/2026-26, resolve:

Nº 554 - Conceder, a partir de 25/1/2026, pensão a Suede Stival Pimenta, em razão do falecimento de Winston Jorge Geraldo Pimenta, servidor pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 1749569, aposentado no cargo de Assistente em Administração nível de classificação D, padrão de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o Processo nº 23106.003032/2026-21, resolve:

Nº 555 - Aposentar Rosemary Boreli de Oliveira, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 271159, no cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, padrão de vencimento 019, lotada no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais (CCA/FACE), com fundamento no Art. 4º e seus §§ 1º, 2º, 3º, 6º, I, e 8º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Processo nº 23106.045269/2026-80, resolve:

Nº 556 - Dispensar a servidora Sueli Aparecida Rabelo Assis da função de Chefe do Setor de Gestão da Informação Digital - BCE/GID (FG-02).

Nº 557 - Designar a servidora Thayse Natalia Cantanhede Santos para exercer a função de Chefe do Setor de Gestão da Informação Digital - BCE/GID (FG-02).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Processo nº 23106.036388/2026-41, resolve:

Nº 558 - Dispensar, a partir de 8/5/2026, a servidora Jéssica Fonseca Machado da função de Coordenadora da Assistência Estudantil (FG-01) da Diretoria de Desenvolvimento Social (DDS) do Decanato de Assuntos Comunitários (DAC).

Nº 559 - Designar a servidora Nathalia Gentil Almeida para exercer a função de Coordenadora da Assistência Estudantil (FG-01) da Diretoria de Desenvolvimento Social (DDS) do Decanato de Assuntos Comunitários (DAC).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Processo nº 23106.046231/2026-24, resolve:

Nº 560 - Dispensar, a partir de 1º/5/2026, o servidor Cleiton Alves Torres da função de Gerente de Suporte da PRC (FG-02).

Nº 561 - Designar o servidor Nanson Augusto de Andrade Santos para exercer a função de Gerente de Suporte da PRC (FG-02).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Processo nº 23106.041304/2026-91, resolve:

Nº 562 - Dispensar, a partir de 28/4/2026, o servidor Tiago Olímpio Ferreira da função de Coordenador de Licitações (FG-01) da Prefeitura da UnB (PRC).

Nº 563 - Designar o servidor William Santos Rocha de Oliveira para exercer a função de Coordenador de Licitações (FG-01) da Prefeitura da UnB (PRC).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Processo nº 23106.046193/2026-18, resolve:

Nº 564 - Dispensar, a partir de 1º/5/2026, o servidor Matheus Maramaldo Andrade Silva da função de Coordenador da PRC (FG-01).

Nº 565 - Designar o servidor Cleiton Alves Torres para exercer a função de Coordenador da PRC (FG-01).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Processo nº 23106.046795/2026-67, resolve:

Nº 566 - Dispensar, a partir de 25/5/2026, o servidor Jacy Ribeiro de Carvalho Junior da função de Chefe do Departamento de Odontologia (FG-01) da Faculdade de Ciências da Saúde (FS), por término de mandato.

Nº 567 - Dispensar, a partir de 25/5/2026, a servidora Flaviana Soares Rocha da função de Subchefe do Departamento de Odontologia (FG-02) da Faculdade de Ciências da Saúde (FS), por término de mandato.

Nº 568 - Designar, a partir de 25/5/2026, o servidor Celso de Freitas Pedrosa Filho para exercer a função de Chefe do Departamento de Odontologia (FG-01) da Faculdade de Ciências da Saúde (FS), com mandato de 2 (dois) anos.

Nº 569 - Designar, a partir de 25/5/2026, o servidor Lucas Fernando Tabata para exercer a função de Subchefe do Departamento de Odontologia (FG-02) da Faculdade de Ciências da Saúde (FS), com mandato de 2 (dois) anos.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Processo nº 223106.046676/2026-12, resolve:

Nº 570 - Dispensar, a partir de 1º/5/2026, o servidor Eduardo Bentes Monteiro da função de Chefe do Departamento de Audiovisual, Publicidade e Propaganda (FG-01).

Nº 571 - Designar a servidora Isabela Lara Oliveira para exercer a função de Chefe do Departamento de Audiovisual, Publicidade e Propaganda (FG-01).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Processo nº 23106.046290/2026-01, resolve:

Nº 572 - Dispensar, a partir de 7/5/2026, a servidora Cândida Beatriz Alves da função de Chefe do Departamento de Teorias e Fundamentos da Faculdade de Educação (FG-01), por término de mandato.

Nº 573 - Dispensar, a partir de 7/5/2026, o servidor Rainri Back dos Santos da função de Subchefe do Departamento de Teorias e Fundamentos da Faculdade de Educação (FG-02), por término de mandato.

Nº 574 - Designar o servidor Luiz Fernando Rodrigues Lopes para exercer a função de Chefe do Departamento de Teorias e Fundamentos da Faculdade de Educação (FG-01), com mandato de 2 (dois) anos.

Nº 575 - Designar a servidora Caroline Bahniuk para exercer a função de Subchefe do Departamento de Teorias e Fundamentos da Faculdade de Educação (FG-02), com mandato de 2 (dois) anos.

ROZANA REIGOTA NAVES

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a:

PATRÍCIA ALBUQUERQUE DE ANDRADE NICOLA, Professora do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 01/08/2026 a 31/07/2027 (incluindo trânsito), para realizar Estudo no Exterior (Prorrogação), em Nova York/EUA, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico 23106.043374/2024-12.

JOSÉ WILSON DOS SANTOS FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1293542, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participação na 21 International Conference on Soil Mechanics and Geotechnical Engineering (21st ICSMGE), em Viena/Austria, no período de 12 a 21 de junho de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para a UnB e com ônus para a CAPES, conforme processo SEI nº 23106.037800/2026-41.

ANNA ABRAHÃO, matrícula SIAPE nº 1299236, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para participar de workshop no German Centre for Integrative Biodiversity Research (iDiv), em Leipzig/Alemanha, no período de 02 a 11 de junho de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.046194/2026-54.

CLAUDIA JACY BARENCO ABBAS, matrícula SIAPE nº 1347267, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar de Intercambio acadêmico dentro do programa SmartChain 2026 e Participação no workshop SmartChain2026, na Universidade de Ciências Aplicadas - Hamm-Lippstadt, em Hamm-Lippstadt, Alemanha, no período de 13.05.2026 a 22.05.2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.047593/2026-32.

ROZANA REIGOTA NAVES

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo nº 23107.011201/2026-97, resolve:

Art. 1º RETIFICAR a portaria nº 1.415, de 07 de maio de 2026, publicada no DOU nº 86, de 11 de maio de 2026, Seção 2, Página 44, nos seguintes termos:

I - Onde se lê:

[...]

Área 03 - Língua Portuguesa (Geral)

[...]

II - Leia-se:

[...]

Área 03 - Língua Portuguesa (Geral)

[...]

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU, com efeitos retroativos a 11 de maio de 2026.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA