PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 844, DE 11 DE MAIO DE 2026
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- Ibama, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando o que consta no processo administrativo nº 02006.000727/2026-18, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 27/01/2026, o cargo de Técnico Ambiental, código 426032, Classe S, Padrão V, ocupado pelo servidor JEFERSON GERVASIO MATOS SAMPAIO, matrícula Siape nº 024****, integrante do Quadro de Pessoal deste Instituto, por motivo de vacância por óbito, com fundamento no inciso IX do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
STELLA RIBEIRO DA MATTA MACHADO
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 845, DE 11 DE MAIO DE 2026
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- Ibama, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando o que consta no processo administrativo nº 02009.000953/2026-61, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 07/05/2026, a pedido, VICTOR GENIZELLI DA CUNHA, matrícula Siape nº 351****, do cargo de Analista Administrativo, código 1047677, Classe A, Padrão I, integrante do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 34, da Lei 8112, de 11 de dezembro de 1990, declarando, em consequência, vago o cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
STELLA RIBEIRO DA MATTA MACHADO
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 846, DE 11 DE MAIO DE 2026
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- Ibama, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando o que consta no processo administrativo nº 02001.014899/2026-19, resolve:
Retificar a Portaria CGGP/DIPLAN/IBAMA nº 803, de 6 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 84, de 07 de maio de 2026, Seção 02, passa a vigorar a seguinte redação:
Onde se lê:
"Conceder, sub judice, de que trata o Processo nº 1044328-32.2025.4.01.3500, expedido pelo Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa GO, a partir de 17 de junho de 2024, data do requerimento administrativo, pensão judicial em favor de MARCELO GELIO EQUI, companheiro reconhecido judicialmente da servidora VIRGINIA DIAS MELO, matrícula SIAPE nº 0685773, falecida 06 de setembro de 2023, no cargo de Analista Administrativo, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005."
Leia-se:
"Conceder pensão judicial, sub judice, em favor de MARCELO GELIO EQUI, a partir de 17 de junho de 2024, data do requerimento administrativo, na condição de companheiro reconhecido judicialmente da ex-servidora VIRGINIA DIAS MELO, matrícula SIAPE nº 068****, aposentada no cargo de Analista Administrativo, falecida em 06 de setembro de 2023, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pelas Leis nº 13.135, de 2015 e nº 13.846, de 2019, e nos termos dos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa GO, de que trata o Processo nº 1044328-32.2025.4.01.3500."
STELLA RIBEIRO DA MATTA MACHADO