Seção 3 — 12/05/2026

Processo nº:

53115.023540/2024-16

Partes:

União e Fundação Rádio e Televisão Deputado Humberto Reis da Silveira

Espécie:

Termo de Adesão ao Programa Brasil Digital, instituído pela Portaria MCOM nº 13.345, de 27 de maio de 2024, publicada no DOU de 28 de maio de 2024.

Objeto:

Disponibilização de local pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA para instalação de estação de televisão digital do Programa Brasil Digital, no município de José de Freitas, estado do Piauí.

Data da assinatura:

08 de maio de 2026.

Vigência:

O presente termo vigerá por prazo indeterminado, iniciando-se a partir da data de assinatura, enquanto perdurar a execução do serviço de GTVD ou RTVD na localidade por meio dos equipamentos instalados na estação implantada na infraestrutura compartilhada pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA.

Signatários:

Frederico de Siqueira Filho, Ministro de Estado das Comunicações, e Eduardo Silva Neto, Representante Legal da Fundação Rádio e Televisão Deputado Humberto Reis da Silveira.

Processo nº:

53115.023532/2024-70

Partes:

União e Fundação Rádio e Televisão Deputado Humberto Reis da Silveira

Espécie:

Termo de Adesão ao Programa Brasil Digital, instituído pela Portaria MCOM nº 13.345, de 27 de maio de 2024, publicada no DOU de 28 de maio de 2024.

Objeto:

Disponibilização de local pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA para instalação de estação de televisão digital do Programa Brasil Digital, no município de Esperantina, estado do Piauí.

Data da assinatura:

08 de maio de 2026.

Vigência:

O presente termo vigerá por prazo indeterminado, iniciando-se a partir da data de assinatura, enquanto perdurar a execução do serviço de GTVD ou RTVD na localidade por meio dos equipamentos instalados na estação implantada na infraestrutura compartilhada pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA.

Signatários:

Frederico de Siqueira Filho, Ministro de Estado das Comunicações, e Eduardo Silva Neto, Representante Legal da Fundação Rádio e Televisão Deputado Humberto Reis da Silveira.

Processo nº:

53115.023527/2024-67

Partes:

União e Fundação Rádio e Televisão Deputado Humberto Reis da Silveira

Espécie:

Termo de Adesão ao Programa Brasil Digital, instituído pela Portaria MCOM nº 13.345, de 27 de maio de 2024, publicada no DOU de 28 de maio de 2024.

Objeto:

Disponibilização de local pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA para instalação de estação de televisão digital do Programa Brasil Digital, no município de Corrente, estado do Piauí.

Data da assinatura:

08 de maio de 2026.

Vigência:

O presente termo vigerá por prazo indeterminado, iniciando-se a partir da data de assinatura, enquanto perdurar a execução do serviço de GTVD ou RTVD na localidade por meio dos equipamentos instalados na estação implantada na infraestrutura compartilhada pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA.

Signatários:

Frederico de Siqueira Filho, Ministro de Estado das Comunicações, e Eduardo Silva Neto, Representante Legal da Fundação Rádio e Televisão Deputado Humberto Reis da Silveira.

Processo nº:

53115.023522/2024-34

Partes:

União e Fundação Rádio e Televisão Deputado Humberto Reis da Silveira

Espécie:

Termo de Adesão ao Programa Brasil Digital, instituído pela Portaria MCOM nº 13.345, de 27 de maio de 2024, publicada no DOU de 28 de maio de 2024.

Objeto:

Disponibilização de local pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA para instalação de estação de televisão digital do Programa Brasil Digital, no município de Campo Maior, estado do Piauí.

Data da assinatura:

08 de maio de 2026.

Vigência:

O presente termo vigerá por prazo indeterminado, iniciando-se a partir da data de assinatura, enquanto perdurar a execução do serviço de GTVD ou RTVD na localidade por meio dos equipamentos instalados na estação implantada na infraestrutura compartilhada pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA.

Signatários:

Frederico de Siqueira Filho, Ministro de Estado das Comunicações, e Eduardo Silva Neto, Representante Legal da Fundação Rádio e Televisão Deputado Humberto Reis da Silveira.

Processo nº:

53115.023519/2024-11

Partes:

União e Fundação Rádio e Televisão Deputado Humberto Reis da Silveira

Espécie:

Termo de Adesão ao Programa Brasil Digital, instituído pela Portaria MCOM nº 13.345, de 27 de maio de 2024, publicada no DOU de 28 de maio de 2024.

Objeto:

Disponibilização de local pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA para instalação de estação de televisão digital do Programa Brasil Digital, no município de Bom Jesus, estado do Piauí.

Data da assinatura:

08 de maio de 2026.

Vigência:

O presente termo vigerá por prazo indeterminado, iniciando-se a partir da data de assinatura, enquanto perdurar a execução do serviço de GTVD ou RTVD na localidade por meio dos equipamentos instalados na estação implantada na infraestrutura compartilhada pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA.

Signatários:

Frederico de Siqueira Filho, Ministro de Estado das Comunicações, e Eduardo Silva Neto, Representante Legal da Fundação Rádio e Televisão Deputado Humberto Reis da Silveira.

Processo nº:

53115.022293/2024-31

Partes:

União e Universidade Federal de Alagoas

Espécie:

Termo de Adesão ao Programa Brasil Digital, instituído pela Portaria MCOM nº 13.345, de 27 de maio de 2024, publicada no DOU de 28 de maio de 2024.

Objeto:

Disponibilização de local pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA para instalação de estação de televisão digital do Programa Brasil Digital, no município de Arapiraca, estado de Alagoas.

Data da assinatura:

07 de maio de 2026.

Vigência:

O presente termo vigerá por prazo indeterminado, iniciando-se a partir da data de assinatura, enquanto perdurar a execução do serviço de GTVD ou RTVD na localidade por meio dos equipamentos instalados na estação implantada na infraestrutura compartilhada pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA.

Signatários:

Frederico de Siqueira Filho, Ministro de Estado das Comunicações, e Josealdo Tonholo, Representante Legal da Universidade Federal de Alagoas.

Processo nº:

53115.022296/2024-74

Partes:

União e Universidade Federal de Alagoas

Espécie:

Termo de Adesão ao Programa Brasil Digital, instituído pela Portaria MCOM nº 13.345, de 27 de maio de 2024, publicada no DOU de 28 de maio de 2024.

Objeto:

Disponibilização de local pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA para instalação de estação de televisão digital do Programa Brasil Digital, no município de Palmeira dos Índios, estado de Alagoas.

Data da assinatura:

07 de maio de 2026.

Vigência:

O presente termo vigerá por prazo indeterminado, iniciando-se a partir da data de assinatura, enquanto perdurar a execução do serviço de GTVD ou RTVD na localidade por meio dos equipamentos instalados na estação implantada na infraestrutura compartilhada pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA.

Signatários:

Frederico de Siqueira Filho, Ministro de Estado das Comunicações, e Josealdo Tonholo, Representante Legal da Universidade Federal de Alagoas.