Seção 3 — 12/05/2026

a) Espécie: Termo de Contrato nº 52/2026, oriundo da Dispensa de Licitação nº 53/2026, celebrado em 05/05/2026 entre a HEMOBRÁS e a AUDIMEC - AUDITORES INDEPENDENTES S/S, CNPJ 11.254.307/0001-35; b) Objeto: Contratação de serviços de auditoria independente; c) Valor: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais); d) Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; e) Dotação Orçamentária: 2.290.059.000;

f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Norma Bacelar Barbalho - Gerente de Administração - Substituta; Contratada: Phillipe de Aquino Magalhães - Sócio; g) Processo n° 25800.001702/2026-63.

Espécie: Convênio Código 987870, Nº Processo: 25100005451202501, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE JUAZEIRO CNPJ nº 13915632000127, Objeto: Reconstrução de 14 domicílios através do Programa de Melhorias Habitacionais para Controle da doença de Chagas - PMHCDCh / Funasa, no município de Juazeiro / BA., Valor Total: R$ 1.541.812,95, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.541.812,95, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000104, Valor: R$ 1.541.812,95, PTRES: 234069, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 444042, Vigência: 08/05/2026 a 08/05/2029, Data de Assinatura: 08/05/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: MARCOS ANDREI SOUZA GONCALVES DA SILVA CPF nº ***.196.984-**.

Número do Contrato: 34/2025.

Nº Processo: 25100.004898/2024-73.

Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 03.422.281/0001-69 - ENGIX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo e qualitativo para incluir janelas e vidraças no valor de r$ 1.116.924,30, correspondente a 16,3790% (dezesseis vírgula três sete nove por cento) do valor inicial atualizado do contrato , com fundamento nos artigos 124 e 125 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 22/01/2026 a 08/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.936.149,15. Data de Assinatura: 22/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2026).

Número do Contrato: 34/2025.

Nº Processo: 25100.004898/2024-73.

Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 03.422.281/0001-69 - ENGIX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo e qualitativo para incluir janelas e vidraças no valor de r$ 1.116.924,30, correspondente a 16,3790% (dezesseis vírgula três sete nove por cento) do valor inicial atualizado do contrato , com fundamento nos artigos 124 e 125 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 22/01/2026 a 08/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.936.149,15. Data de Assinatura: 22/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2026).

A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o Senhor ERIVAN BEZERRA DANIEL Ex-Prefeito do Município de TACIMA/PB CPF: ***.173.704-**, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº 0V242476706BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de atendimento de 08:00 as 18:00horas, a Notificação nº 381/2026/COPRE/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA Convênio 1123/2007 SIAFI 628195 O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, implicará no encaminhamento do processo para procedimento de Tomada de Contas Especial.

Brasília - DF, 11 de maio de 2026.

ANTONIO DA SILVA MENDES

Coordenado Geral de Convenios Substituto

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 11/05/2026, ao Instrumento código 931074. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE DAVINOPOLIS, CNPJ nº 01130277000100. Alteração de vigência. Valor Total: R$ 219.765,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/06/2026 a 16/06/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 30/06/2022. Signatários: Concedente: JOAQUIM JOSE CORREA NETO, CPF nº ***.735.431-**, Convenente: VANUSA APARECIDA BENTO GOMES, CPF nº ***.057.851-**.

Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0021-60. Convenente: Município de OLIVEIRA/MG, CNPJ: 16.854.531/0001-81. Objeto: Prorrogar a Vigência do Convênio nº 0104/2020, por 548 (quinhentos e quarenta e oito) dias, com término em 29/12/2027. Data de assinatura: 08/05/2026. Signatários: Erik Assis Castro, pelo Convenente; Francisco Sergio Abucater Lima, pela Condecente. Processo n°25100.004299/2020-26. Transferegov 905484/2020. Termo disponibilizado na aba Dados - Plataforma Transferegov.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 11/05/2026, ao Instrumento código 937899. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE LISBOA, CNPJ nº 06553820000197. Solicitação de prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 6.120.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 30/12/2022. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA, CPF nº ***.118.413-**.

Número do Contrato: 1/2025.

Nº Processo: 25167.000023/2024-28.

Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL-FUND. NAC. SAÚDE/TO. Contratado: 11.048.879/0001-68 - SPLIT SERVICE REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do seguinte serviços contínuos, oficial de manutenção predial. Vigência: 30/04/2026 a 07/04/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 483.774,95. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 25027.000105/2023-96.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 07.296.500/0001-61 - ADVENCE SYSTEM ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 19/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 24/08/2026 até 24/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 24/08/2026 a 24/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.152,40. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000241/2026-30, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Frasco e Tampa, da Marca Gerresheimer. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 19/05/2026. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]

BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO

Chefe do Serviço de Compras

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000164/2026-18, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Reagentes Multimarcas. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 19/05/2026. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]

BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO

Chefe do Serviço de Compras

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000.165/2026-62, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de REAGENTES O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 19/05/2026. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]

BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO

Chefe do Serviço de Compras

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000185/2026-33, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Vidrarias de Precisão e Recipientes Laboratoriais. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 19/05/2026. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]

BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO

Chefe do Serviço de Compras

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000177/2026-97, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de MATERIAL LABORATORIAL. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 19/05/2026. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]

BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO

Chefe do Serviço de Compras

Número do Contrato: 132/2024.

Nº Processo: 25386.000006/2024-14.

Pregão. Nº 90053/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 31.959.959/0001-82 - BLUE LOGISTICA INTEGRADA S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 132/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 06/05/2026 até 06/05/2027 com valor estimado em R$ 17.331.900,00 (dezessete milhões, trezentos e trinta e um mil e novecentos reais). Vigência: 06/05/2026 a 06/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.331.900,00. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Número do Contrato: 573/2022.

Nº Processo: 25386.001312/2022-06.

Inexigibilidade. Nº 180/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Termo aditivo ao contrato nº 573/2022, com a finalidade de promover o reajuste dos valores estimados pelo percentual de 4,23% (quatro vírgula vinte e três por cento), com aplicação de desconto negociado de 5% (cinco por cento), bem como o acréscimo quantitativo de 02 (duas) unidades do item 4426214, passando o valor global estimado do contrato para R$ 12.521.776,04 (doze milhões, quinhentos e vinte e um mil, setecentos e setenta e seis reais e quatro centavos). Vigência: 06/05/2026 a 06/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.521.776,04. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).