Seção 3 — 12/05/2026

PROCESSO SEI Nº2023.0.000040080-4. Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2024, relativo à contratação de subscrição de ferramenta de software para realização de análise de qualidade e segurança do código-fonte e dependências durante o desenvolvimento de software. CONTRATADA: FACILMOVA Tecnologia da Informação Ltda. CNPJ: 30.350.032/0001-88. OBJETO: prorrogação contratual em relação ao item 1 — licença de uso de usuário por subscrição, pelo período de 24 meses, contados de 16/05/26 a 15/05/28. VALOR DA DESPESA: R$ 128.700,00, conforme Nota de Empenho nº 488, de 28/04/26. ELEMENTO: 3390.40.06. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça eleitoral do orçamento vigente.

Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - UASG 70024

Nº Processo: 0000384-90.2026. Objeto: Formação de Registro de Preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual aquisição de material de consumo (embalagem, acondicionamento e segurança ocupacional), nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 12/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889, Baixa União, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/70024-5-90013-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2026 às 14h30 no site www.gov.br/compras.

ANDERCLEDSON REIS

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/05/2026) 70024-00001-2026NE000001

Nº Processo: 0000689-47.2026.6.23.8000.

Pregão Nº 90002/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA.

Contratado: 59.008.614/0001-62 - 59.008.614 GIORDANNO BRUNO ABREU COSTA. Objeto: O objeto deste instrumento consiste na aquisição material de acondicionamento e embalagem a serem utilizado nos pleito eleitoral de 2026, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e conforme custos unitários apostos na tabela baixo..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/04/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 1.425,00. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 - UASG 70028

Nº Processo: 0002929-43.2025.6. Objeto: O objeto da presente licitação é a formação de registro de preços para eventual Contratação de empresa para a prestação de serviços de lavagem, lubrificação e borracharia para os veículos da frota (própria ou terceirizada) deste Tribunal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 43. Edital: 12/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-90016-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JECKSON SOUZA CRUZ

Chefe da Seção de Licitação

(SIASGnet - 11/05/2026) 70028-70028-2026NE000001

Nº PROCESSO: SEI nº 0042921-52.2025.6.26.80240 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do juízo eleitoral da 399ª Zona Eleitoral TRE-SP - Limeira/SP e o Município de Limeira/SP, CNPJ 45.132.495/0001-40 - OBJETO: a instalação de Cartório Eleitoral no Município de Limeira, compreendendo a disponibilização/locação e a manutenção do imóvel, incluindo o pagamento de impostos e taxas decorrentes, a prestação de serviços de limpeza do imóvel e a requisição de servidores(as), pelo MUNICÍPIO em favor da JUSTIÇA ELEITORAL, observado o Plano de Trabalho a disponibilidade municipal., em conformidade com a Lei n.º 6.999, de 7 de junho de 1982 e da Resolução TSE n. 23.523, de 27 de junho de 2017 - VIGÊNCIA: terá vigência pelo prazo de 5 (cinco) anos, contados de sua assinatura, após o qual poderá ser celebrado novo acordo, desde que não modificado o objeto. - DATA DE ASSINATURA: 29/04/2026 - SIGNATÁRIOS: Graziela da Silva Nery, Juíza da 399ª Zona Eleitoral; e Murilo Berbert Avigo Felix, Prefeito do Município de Limeira/SP.

Nº Processo: 0001771-05.2026.6.27.8000.

Inexigibilidade Nº 5/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.

Contratado: 56.795.261/0001-08 - CLINICA MEDICA DR.ELSON LOPES BARBOSA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prestação pela credenciada dos serviços de consulta médica e exames, conforme carta proposta constante dos autos, a qual integra este instrumento no que não o contrarie, independente de transcrição..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Arts. 74, IV, e 79. Res. TRE-TO n. 590/2024, art. 10. Vigência: 11/05/2026 a 11/05/2031. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.017/2026, firmado com a empresa VETOR COMERCIO DE ELETRONICOS E TECNOLOGIA LTDA (CNPJ nº 62.939.486/0001-85), vencedora dos itens 1, pelo valor unitário de R$ 2.360,00 (dois mil, trezentos e sessenta reais), e item 2, pelo valor unitário de R$ 2.360,00 (dois mil, trezentos e sessenta reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3234-9776/9775.

Palmas-TO, 11 de maio de 2026.

Teodomiro Fernandes Amorim

Secretário de Administração e Orçamento

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 100001

Nº Processo: 0042804/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de chaveiro, sob demanda. O serviço abrangerá a execução de atividades essenciais como abertura técnica, manutenção, reparo, regulagem e substituição de fechaduras, chaves, cilindros, cadeados e demais dispositivos de travamento, bem como o atendimento a situações emergenciais que impeçam ou restrinjam o acesso a ambientes de trabalho e áreas sensíveis, nos termos do edital e dos seus anexos.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 12/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível no endereço eletrônico www.compras.br e no sítio do TJDFT (www.tjdft.jus.br)..

ISABELLA DE SOUSA BRITO

Secretária da Sema

(SIASGnet - 08/05/2026) 100001-00001-2026NE000001

Processo: AP 20732/2025; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO; Empresa: PRYME VENDAS & SERVIÇOS LTDA. Pelo presente fica notificada a empresa PRYME VENDAS & SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 49.219.570/0001-66, que se encontra em local incerto, para, querendo, apresentar recurso no prazo legal de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação deste, face à decisão da Administração do TRT da 1ª Região, constante do doc. 27 dos autos, de aplicar-lhe a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 2 (dois) meses. Outrossim, ficam os autos com vista franqueada à empresa para os fins de direito.

Rio de Janeiro, 11 de maio de 2026.

Mônica Martins da Rocha

Presidente da CIPIDI

Pregão Eletrônico Nº 90015/2026 - UASG 80010

Nº Processo: 14.124/2026. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação continuada de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de ar-condicionado, ventilação e exaustão de diversos Fóruns do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90015-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

AQUILES JOSE MALVEZZI

Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações

(SIASGnet - 11/05/2026) 80010-00001-2026NE000054

1º TERMO ADITIVO 26TA029 ao contrato 21LI001 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e SR. HUMBERTO RICARDO GUIMARÃES. OBJETO: Prorrogação da vigência por mais 36 (trinta e seis) meses, até 31/05/2029, com revisão dos valores atualmente praticados, com efeitos financeiros a partir de 01 de junho de 2026, passando o valor mensal reajustado para R$5.682,60. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da Lei nº 8.666/93, Lei 8.245/91 e Processo PROAD 10346/2026. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2026. SIGNATÁRIOS: Lilian Elisa Silva Moreira (pelo Contratante) e Humberto Ricardo Guimarães (pelo Contratado).

ESPÉCIE: Termo Aditivo Quarto ao Termo de Cessão de Uso TRT4 nº 09/2022. CEDENTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CESSIONÁRIO: Banco do Brasil S.A. RESUMO DO OBJETO: Alteração de cláusula e alteração da equipe de gestão e fiscalização. N°. DA AQUISIÇÃO: CD 57/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD Nº: 7114/2021. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2026. ASSINAM: Desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, pelo cedente, e Srs. Marcos Jose Ostete e Andre Sousa Melo, pelo cessionário.