Seção 3 — 12/05/2026

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Termo de Credenciamento/Contrato - Termo de Credenciamento/Contrato Nº: 01/2026. Processo Nº 07/2026. Inexigibilidade Nº 04/2026. Credenciamento Nº 01/2026. Credenciante: Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Manga. OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para realização de consultas, exames médicos diversos e cirurgias em atendimento as demandas do CISMMA. CREDENCIADO: Alves Ruas Saúde LTDA. Valor R$: Preços do anexo I do Edital. Vigência: 07/05/2026 a 28/04/2027. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

Extrato de Termo de Homologação e Adjudicação - Processo Nº 07/2026. Inexigibilidade Nº 04/2026. Credenciamento Nº 01/2026. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para realização de consultas, exames médicos diversos e cirurgias em atendimento as demandas do CISMMA. Homologo e Adjudico o devido processo em favor do proponente: Alves Ruas Saúde LTDA. Valor R$: Preços do anexo I do Edital.

Manga/MG, 7 de maio de 2026

ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA

Presidente do Consórcio

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

PROCESSO Nº 20/2026. Objeto: Registro de preços para APARELHOS DE AR CONDICIONADO para municípios consorciados. Comunica revisão com alteração do Termo de Referência. A nova sessão pública será realizada no dia 02 (dois) de junho de 2026 a partir das 09h00m, na plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital. Editais e TR revisado disponíveis em www.civap.sp.gov.br". Informações: [email protected] ou (18) 3323-2368.

Assis, 11 de maio de 2026.

Arildo Osmar de Moro

Presidente

Contratação de empresa p/ construção do galpão e sede administrativa da central de triagem de resíduos sólidos, cfe. Convênio nº 796829 da FUNASA. Contratante: Consórcio Público Intermunicipal para Assuntos Estratégicos do G8 - CIPAE G8; Contratado: F. Batisti Engenharia, CNPJ: 48.726.763/0001-40. Valor: R$1.630.000,00. Data da assinatura: 05/05/2026.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

O Presidente do Consórcio Público Intermunicipal para Assuntos Estratégicos do G8 - CIPAE G8, torna público a Homologação da C.E. nº 1/2026. Objeto: Contratação de empresa p/ construção do galpão e sede administrativa da central de triagem de resíduos sólidos, cfe. Convênio nº 796829 da FUNASA. Empresa vencedora F. Batisti Engenharia, CNPJ: 48.726.763/0001-40, por ter ofertado a melhor proposta no valor de R$ 1.630.000,00, atendendo as condições do Edital.

Canudos do Vale, RS, 11 de maio de 2026

Sidinei Moisés de Freitas

Presidente

1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 30103/2025-SDS Contratante: Consórcio Público Intermunicpal do Cariri Ocicental -CISCO. Contratado: KJ DE M ANDRADE LTDA. Fundamentação: Cláusula Sétima do Contrato Primitivo Art. 125 da Lei nº 14.133/21, mediante Termo Aditivo. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência por 30 (trinta dias) dias a partir de 06/05/2026 até 05/06/2026, que consiste na necessidade de continuidade do contrato. Data Da Assinatura: 30 de abril de 2026

3º Termo Aditivo Contrato Nº. Nº 2.01.01/2023. Contratante: Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental- CISCO Contratado: TECNOMETAIS CONSTRUCOES METALICAS LTDA Fundamentação: Cláusula oitavo e parágrafo único do contrato inicial, c/c o Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação Do Prazo Para Contratação de Empresa Para Construção de Laboratório de Controle de Qualidade da Água de Média Complexidade, por 08 (oito) meses contados a partir de 19 de maio de 2026. Data da Assinatura: 8 de maio de 2026.

Mantenedora: EXC Educacional LTDA; CNPJ 48.545.428/0001-46. Mantida: Centro Universitário ETEP. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3.101 [três mil centos e um] diplomas no período de 31/03/2026 a 30/04/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro B-26 - Registro nº 694 a 837; Livro CS-26 - Registro nº 107 a 142; Livro FB-26 - Registro nº 258, 445, 719, 950, 957, 960, 962, 1024 e da sequência nº 1177 a 2527; Livro R-26 - Registro nº 792 a 1081; Livro BF-26 - Registro nº 1425, 1485, 2137, 2322, 2470 e da sequência nº 2554 a 3847; Livro E-26 - Registro nº 012 a 015.

Neusa Aparecida Parra Hirose

Gestora Acadêmica

A Escola Superior de Catalão mantida pela FACEB EDUCACAO LTDA sob CNPJ 03.099.921/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 14 diplomas no período de 04/11/2025 a 04/05/2026 no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro SAO-JUDAS-ESCOLA-SUPERIOR-DE-CATALAO-1 - Registros: 0138 a 0151. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?

Catalão - GO, 4 de maio de 2026.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico

O Escola Superior de Itabira mantida pela FACEB EDUCAÇÃO LTDA, sob CNPJ 03.099.921/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018 informa que foram registrados 2 diplomas no período de 04/11/2025 a 05/05/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro SAO-JUDAS-ESCOLA-SUPERIOR-DE-ITABIRA-1 - Registros: 006 a 007. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?

Itabira - MG, 4 de maio de 2026.

Antônio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico.

A Escola Superior de Pouso Alegre mantida pela FACEB EDUCACAO LTDA sob CNPJ 03.099.921/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 6 diplomas no período de 04/11/2025 a 04/05/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro -SAO-JUDAS-ESCOLA-SUPERIOR-DE-POUSO-ALEGRE-1 - Registros: 077 a 082. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?

Pouso Alegre - MG, 4 de maio de 2026.

Antônio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico

A Faculdade de Agronomia Una de Conselheiro Lafaiete mantida pela FACEB EDUCACAO LTDA sob CNPJ 03.099.921/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de OUTUBRO de 2018, informa que foram registrados 6 diplomas no período de 04/11/2025 a 04/05/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro-SAO-JUDAS-FACULDADE-DE-AGRONOMIA-UNA-DE-CONSELHEIRO-LAFAIETE-1 - Registros: 033 a 038. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Conselheiro Lafaiete - MG, 4 de maio de 2026.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico

A Faculdade de Agronomia Una de Itumbiara mantida pela FACEB EDUCACAO LTDA CNPJ 03.099.921/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 4 diplomas no período de 02/10/2025 a 04/05/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro SAO-JUDAS-FACULDADE-DE-AGRONOMIA-UNA-DE-ITUMBIARA-1 - Registros: 001 a 004. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Itumbiara - GO, 4 de maio de 2026.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico

A Faculdade Una de Jataí mantida pela FACEB EDUCACAO LTDA sob CNPJ 03.099.921/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de OUTUBRO de 2018, informa que foram registrados 93 diplomas no período de 04/11/2025 a 04/05/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro SAO-JUDAS-FACULDADE-UNA-DE-JATAI-1 - Registros: 0435 a 0527.A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Jataí - GO, 4 de maio de 2026.

Antonio Augusto Gomes

Rodrigues Secretário Acadêmico

AVISO DE CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

A Faculdade Una de Jataí mantida pela FACEB EDUCACAO LTDA sob CNPJ 03.099.921/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de OUTUBRO de 2018, informa que foram cancelados 2 diplomas no período de 04/11/2025 a 04/05/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro SAO-JUDAS-FACULDADE-UNA-DE-JATAI-1 - Registros: 0266; 0470. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Jataí - GO, 4 de maio de 2026,

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico

O Centro Universitário Una de Uberlândia mantido pela FACEB EDUCACAO LTDA sob CNPJ 03.099.921/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 152 diplomas no período de 04/11/2025 a 04/05/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNA-DE-UBERLANDIA-1- Registros: 01212 a 01363. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?

Uberlândia - MG, 4 de maio de 2026.

Antônio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico

AVISO DE CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Una de Uberlândia mantido pela FACEB EDUCACAO LTDA sob CNPJ 03.099.921/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 5 diplomas no período de 04/11/2025 a 04/05/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNA-DE-UBERLANDIA-1- Registros: 00957; 01065; 01225; 01284; 01304. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?

Uberlândia - MG, 4 de maio de 2026,

Antônio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico