Seção 3 — 12/05/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2026 - UASG 160520

Numero do Contrato: 02/2026. TELEFONIA MOVEL. Contratante: 23 Batalhao Logistico de Selva. Contratado: VISION GESTAO CORPORATIVA LTDA, inscrita no CNPJ 55.445.082/0001-70. Objeto: contratação de serviços comuns de telefonia móvel com aparelho smartphone em comodato. Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigencia Do Contrato: 27/04/2026 a 27/04/2027. Data da assinatura do Contrato: 26/04/2026.

Nº Processo: 65326.004201/2026-04.

Inexigibilidade Nº 106/2026. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA.

Contratado: 65.915.940/0001-56 - CICERA J. SOARES DOS SANTOS LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do sistema de saúde do exército em dourados/ms, conforme edital de credenciamento nº 01/2025 (65326.001045/2025-31)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 08/05/2026 a 07/05/2036. Valor Total: R$ 8.581.012,71. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90007/2025 - UASG 160159

Nº Processo: 64553005063202545. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais de TIC, periféricos e acessórios de informática, visando atender as necessidades do 18º Grupo de Artilharia de Campanha e OM's participantes do GCALC/13ª Bda Inf Mtz.. Total de Itens Licitados: 311. Edital: 12/05/2026 das 08h30 às 17h30. Endereço: Br 364 Km 202 - Vila Goulart, - Rondonópolis/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160159-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JOEL REIS ALVES NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/05/2026) 160159-00001-2026NE000001

Contratante: CRO/11 UG 160066 Contratada: AJ CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO CNPJ 19.762.424/0001-11 Objeto: adequação de infraestrutura para instalação de câmaras frias em Palmas-TO. Pregão Eletrônico nº 90003/2025 (Item 8) e da Ata SRP nº 05/2026 CRO/11. Valor Total R$ 106.736,43. Vigência 08/05/2026 a 08/05/2027.

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 64332.002236/2021-44.

Concorrência. Nº 2/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 00.881.154/0001-30 - OMEGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência na obra do remanescente da construção da escola de comunicações (escom), no centro de comunicações e guerra eletrônica do exército em sobradinho - df. Vigência: 30/04/2026 a 27/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.455.538,48. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Nº Processo: 64576.025931/2021-11. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 09.212.847/0001-04 - INTEGRAR - INSTITUTO DE REABILITACAO COGNITIVA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão amigável do contrato de credenciamento n° 242/2021,com base no edital 02/2020.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data de Rescisão: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Número do Contrato: 70002/2025.

Nº Processo: 64009.001496/2024-17.

Inexigibilidade. Nº 7082/2024. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 65.051.211/0001-07 - CLUBE DOS SUBTENENENTES E SARGENTOS DA GUARNIÇÃO DE TAUBATÉ. Objeto: Cessão de uso de área de lazer do clube cssgt (clube de subtenentes e sargentos da guarnição de taubaté). Vigência: 14/04/2026 a 13/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.004,44. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

Número do Contrato: 7005/2016.

Nº Processo: IN 7005/2015.

Inexigibilidade. Nº 7005/2015. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 43.776.517/0001-80 - COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP. Objeto: Contratação da companhia de saneamentobásico do estado de são paulo(sabesp) para fornecimento de água para o setor sul do complexo de aviação de taubaté.. Vigência: 01/04/2026 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.821,60. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2026 publicado no D.O de 2026-02-26, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 44.185,51. Leia-se: Valor Total: R$ 4.185,51.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 64584.000052/2021-88.

Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado: 29.561.789/0001-31 - TRUE CARE ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo vigencia. Vigência: 26/02/2026 a 25/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 26/11/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).

Número do Contrato: 15/2020.

Nº Processo: 64584.022064/2020-82.

Inexigibilidade. Nº 37/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado: 43.225.408/0001-74 - PLINIO SANTOS ANATOMIA PATOLOGICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prqazo de vigencia e reajuste. Vigência: 11/12/2025 a 10/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 10/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).

Número do Contrato: 11148/2024.

Nº Processo: 64013.000222/2024-41.

Dispensa. Nº 2/2024. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA. Contratado: 15.266.912/0001-87 - MOVE MAIS MEIOS DE PAGAMENTO LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 22/04/2026 até 21/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 22/04/2026 a 21/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.660,80. Data de Assinatura: 21/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/04/2026).

Nº Processo: 64031.000403/2025-31.

Pregão Nº 90001/2025. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.

Contratado: 74.261.652/0001-16 - AMA COMERCIO E SERVICOS DE INSTALACOES DE GAS LTDA.. Objeto: Aquisição de materiais de gás liquefeito de petróleo para cozinha.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/03/2025 a 20/03/2026. Valor Total: R$ 50.385,60. Data de Assinatura: 19/03/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).

Nº Processo: 64031.006988/2020-98. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 03.114.120/0001-08 - ASSOCIACAO SINAPSE DE ATENDIMENTO AS PESSOAS AUTISTAS E OUTRAS COM NECESSIDADES . Objeto: Contrato encerrado por término de sua vigência contratual. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Data de Rescisão: 21/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Nº Processo: 64031.006051/2020-12. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 11.709.882/0001-85 - VICTORIO CLINICA INTEGRADA LTDA. Objeto: Contrato encerrado por término de sua vigência contratual. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Data de Rescisão: 21/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Nº Processo: 64031.006986/2020-07. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 05.805.959/0001-18 - CLINICA DE FISIOTERAPIA E ESTETICA ATUAL LTDA. Objeto: Contrato encerrado por término de sua vigência contratual. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Data de Rescisão: 18/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2026 publicado no D.O de 2026-05-12, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 25/03/2025. . Leia-se: Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

PREGÃO Nº 1/2022

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64398000103202250. Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para cessão de uso a título oneroso e precário para exploração de uma Cantina/Lanchonete, sendo vedada qualquer outra destinação, no espaço físico de 56 m², localizada em área interna da 13ª Companhia Depósito de Armamento e Munição, situado em Itaara-RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

FABRICIO SILVEIRA SILVA

Od da 13ª Cia Dam

(SIDEC - 11/05/2026) 160406-00001-2026NE000001